Concurso Agência Nacional de Aviação Civil
Especialista em Regulação da Aviação Civil
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil
Técnico em Regulação de Aviação Civil
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil
Analista Administrativo
Concurso Agência Nacional de Aviação Civil
Técnico Administrativo
Concurso da Polícia Civil PB Delegado da Paraíba, Apostila em conjunto ao Video Curso e Audio Aulas
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1. HABILIDADES 1.1. Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. 1.2. CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODOS OS CARGOS) NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Sistemas Operacionais LINUX. 3.4 BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc). ATUALIDADES (EXCETO PARA DELEGADO DE POLÍCIA): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica. 1.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1.3.1. DELEGADO DE POLÍCIA: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Lei n.o 8.666/1993 e alterações posteriores. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Do Supremo Tribunal Federal. 9.3 Do Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais. 9.4 Dos tribunais e juízes dos estados. 10 Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 12 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. V DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Concursos de Crimes. 13 Extinção de punibilidade. 14 Crimes contra a pessoa. 15 Crimes contra o patrimônio. 16 Crimes contra os costumes. 17 Crimes contra a família. 18 Crimes contra a incolumidade pública. 19 Crimes contra a paz pública. 20 Crimes contra a fé pública. 21 Crimes contra a administração pública. VI DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. 10 Graça, indulto e anistia. 11 Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança. 12 Sentença. 13 Processo comum. 14 Júri. VII LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL (legislação e suas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/67). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92). 22 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99). 23 Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 24 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 25 Lei n.º 10.409/2002. VIII MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.2. AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL (legislação e suas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/67). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92). 22 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99). 23 Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 24 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 25 Lei n.º 10.409/2002. 1.3.3. NECROTOMISTA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 10 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI BIOLOGIA. 1 Fisiologia e anatomia do corpo humano. 2 Sistemas: circulatório, respiratório, digestório. VII NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.3. PAPILOSCOPISTA E TÉCNICO EM PERÍCIA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. VII NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. 1.3.4. PERITO OFICIAL CRIMINAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. 4 Classificação dos locais de crime. 4.1 Quanto à natureza do fato. 4.2 Quanto à natureza da área: local de crime interno e local de crime externo. 4.3 Quanto à divisão: local mediato, imediato e relacionado. 4.4 Quanto à preservação: idôneo e inidôneo. 4.5 Levantamento de local. 4.6 Isolamento de local. 5 Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico, relatório criminalístico. 6 Doutrina criminalística. 6.1 Postulados da criminalística. 6.2 Princípios da criminalística. 6.3 Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria. 7 Reprodução simulada dos fatos: conceito e previsão legal. 8 Documentoscopia. 8.1 Conceito. 8.2 Origem etmológica e sua filiação científica. 8.3 Histórico com três ciclos: empirismo romântico, empirismo científico e sinceridade técnico-científica. 8.4 Conceito de documento e seu aspecto jurídico (arts. 231 a 238 do Código de Processo Penal). 8.5 Nomenclatura técnica dos documentos. 8.6 Grafoscopia: origem etimológica e conceito. 8.7 Sinonímia. 8.8 Princípios fundamentais e leis do grafismo. 9 Balística forense. 9.1 Arma de fogo: conceito e classificação. 9.2 Cartucho de munição de arma de fogo: conceito e divisão. 9.3 Identificação das armas de fogo. 9.4 Distância e efeitos dos tiros: efeitos primários e secundários, tiro encostado, tiro à curta distância, tiro à distância e tiros acidental (conceito e causa). 10 Papiloscopia. 10.1 Conceito. 10.2 Divisão. 10.3 Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade. 10.4 Dactiloscopia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classificação das impressões digitais (tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticílio; tipos especiais: anômalas e acidentais). II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.5. PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V MEDICINA LEGAL. 1 Medicina legal: introdução, histórico e conceito. 2 Perícia Médico-legal, peritos médico-legais, documentos médico-legais, laudos periciais, modelos e interpretação e aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense: identidade e identificação, métodos antigos e recentes e biometria médica. 4 Traumatologia Forense: conceito e aspectos jurídicos; agentes mecânicos; outros agentes - físicos, químicos e físico-químicos. Exames complementares, laudos, discussão e aspectos éticos. Energia de ordem bioquímica, biodinâmica e mista. 5 Sexologia forense. 5.1 Técnicas de exames e aspectos éticos. 5.2 Sedução e estupro, métodos de exame de conjunção carnal, elaboração e interpretação do laudo e quesitos. 5.3 Atentado violento ao pudor. Ato libidinoso diverso da conjunção carnal: conceito e aspectos médicos. 5.4 Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 5.5 Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos. 5.6 Vínculo genético e exclusão da paternidade: aspectos médicos e jurídicos. 6 Toxicologia forense. 6.1 Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 6.2 Aspectos médicos, sociais e jurídicos. 6.3 Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 7 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais, aspectos médicos e jurídicos. 8 Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsias: classificação, técnica e retirada dos órgãos; direito do morto: transplantes e legislação atual. 9 Provas da morte: docimasia, declaração de óbito e implicações médicolegais, causa jurídica da morte, mortes violentas e mortes naturais. 1.3.6. PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V ODONTOLOGIA LEGAL. 1 Histórico da odontologia legal no Brasil. 2 A lei n.° 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 3 Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e interpretação e aspectos da ética odontológica. 4 Agentes produtores de lesões: mecânicos, temperatura e eletricidade. 5 Noções de bio-tipologia. 6 Estimativa do sexo, estatura, idade, fenótipo e cor da pele através do estudo do crânio. 7 Estimativa do sexo, idade, estatura, através do estudo dos dentes. 8 Noções de dactiloscopista. 9 Crime de lesões corporais: art. 129, do Código Penal Brasileiro e as perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático. 10 Documentação odontológica. 11 Marcas de mordida: metodologias de coleta e estudo comparativo. 12 Asfixia por constrição do pescoço: enforcamento, estrangulamento e esganadura. 13 Asfixia por sufocação e por monóxido de carbono. 14 Cirurgião-Dentista como peritos nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 15 Noções de sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor. 1.3.7. PERITO OFICIAL QUÍMICO LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V FARMACOLOGIA E TOXICOLOGIA FORENSE. 1 Fármaco-cinética: dinâmica da absorção e distribuição e eliminação dos fármacos. 2 Fármaco-dinâmica: mecanismo de ação dos fármacos e a relação entre sua concentração e seu efeito. 3 Mediadores químicos. 3.1 Transmissão química e sistema nervoso autônomo. 3.2 Transmissão colinégica. 3.3 Transmissão noradrenégica e outros mediadores periféricos. 4 Sistema nervoso central. 4.1 A transmissão química e a ação das drogas no sistema nervoso central. 4.2 Fármacos anciolíticos e hipnóticos. 4.3 Fármacos neurolépticos. 4.4 Estimulantes do sistema nervoso central. 4.5 Drogas psicotomiméticas: principalmente estimulantes psicomotores (anfetaminas e drogas relacionadas, cocaína). 5 Dependência e uso abusivo de drogas: etanol, maconha, cocaína, efeitos farmacológicos, aspectos fármacocinéticos, tolerância e dependência. 6 Toxicologia. 6.1 Princípios de toxicologia. 6.2 Conceitos básicos. 6.3 Áreas de toxicologias. 6.4 Análises toxicológicas: métodos gerais; ensaios preliminares; pesquisa de compostos voláteis; pesquisa de substâncias inorgânicas; pesquisa de compostos orgânicos (ácidos, básico, neutros): amostra, separação, extração, métodos de reconhecimento e identificação. 7 Manual de toxicologia analítica. 1.3.8. MOTORISTA POLICIAL: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3. Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/97. 2 Resoluções CONTRAN. VII DIREÇÃO DEFENSIVA. 1 Conceito, a importância da Direção Defensiva, Elementos da Direção Defensiva, Condições Adversas, Colisões, Comportamentos seguros no trânsito, sinto de segurança, pontos cegos. VIII NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 Noções de Primeiros Socorros no trânsito, Importância das Noções de Primeiros Socorros, Seqüências das ações de Socorros.
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