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1. Cargo Delegado da PC de MG - R$149,90 (pode ser parcelado em até 10x):
2. Cargo Escrivão da PC de MG - R$99,90 (pode ser parcelado em 10x): :
Concurso Público Polícia Civil de Minas Gerais: Cargos para Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia Calendário Inscrições: de 27-09-2011 a 26-10-2011 Cartão de informação: A partir de 21-11-2011 Provas: 27-11-2011 Atualizado em 16-08-2011 às 10:49hs. Escrivão de Polícia é de R$2.041,7 205 vagas DELEGADO 144 vagas R$5.716,8 Publicados os Editais 01/2011 e 02/2011 de Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos de Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Delegado 144 Vagas R$5.716,8 1. Direito Constitucional 2. Direito Administrativo 3. Direito Civil 4. Direito Penal 5. Direito Processual Penal 6. Medicina Legal 7. Direitos Humanos video: 1. Direito Constitucional 2. Direito Administrativo 3. Direito Civil 4. Direito Penal 5. Direito Processual Penal 6. Medicina Legal 7. Direitos Humanos Escrivão 205 Vagas R$2.041,7 Apostila: 1. Língua Portuguesa 2. Direitos Humanos 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História 7. Noções de Informática Video: 1. Língua Portuguesa 2. Direitos Humanos 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História 7. Noções de Informática Audio: 1. Língua Portuguesa 2. Noções de Informática 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História DELEGADO DE POLÍCIA A que se refere o item 5 do Edital 01/2011 1. PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: Conceito e classificação. 1.2. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3. Hermenêutica constitucional. 1.3.1. Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.4. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação e mutação constitucional. 1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. 1.5.1 Reforma, Revisão e Emenda. 1.6. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.6.1. Preâmbulo, normas programáticas, e princípios fundamentais. 1.6.2. Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político. 1.6.3. Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações. 1.6.4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.6.4.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1.6.4.1.1. Fundamentos constitucionais e doutrinários dos princípios da legalidade e isonomia. 1.6.4.1.2. Regime constitucional da propriedade. 1.6.4.1.3. Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição. 1.6.4.2 Direitos Sociais. 1.6.4.3 Nacionalidade. 1.6.4.4 Direitos Políticos. 1.7. Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. 1.7.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 1.7.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.7.3 Da Administração Pública. 1.8. Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.8.1. Poder Legislativo 1.8.1.1. Do Processo Legislativo. 1.8.2. Poder Executivo 1.8.3. Poder Judiciário 1.8.3.1. Do Conselho Nacional de Justiça 1.9. Funções essenciais à Justiça 1.9.1. Do Ministério Público. 1.9.2. Da Advocacia Pública 1.9.3. Da Advocacia e da Defensoria Pública 1.10. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 1.10.1. Do Estado de defesa e do Estado de sítio 1.10.2. Das Forças Armadas 1.10.3. Da Segurança Pública 1.10. Teoria do Controle de Constitucionalidade: os sistemas Austríaco e Norte-Americano. 1.10.1. Controle difuso 1.10.2. Controle concentrado 1.10.3. Da prática do Controle de Constitucionalidade. 1.10.3.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.10.3.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 1.10.3.3. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.10.3.4 Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 1.12. A Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 1.12.1. Dos Serviços Públicos 1.12.2. Dos Servidores Públicos Civis 1.12.2.1 Dos Servidores Policiais Civis e dos Militares do Estado 1.12.2. Da segurança do cidadão e da sociedade 1.12.2.1. Da Defesa Social 1.12.2.2. Da Segurança Pública Bibliografia sugerida: BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: Aspectos Contemporâneos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Editora Atlas 2011. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2011. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Atualizada CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Atualizada 2. PROGRAMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1. Direito Administrativo: 2.1.1.Conceito. 2.1.2.Evolução histórica. 2.1.3. Fontes de interpretação. 2.1.4. Relação com outros ramos do Direito. 2.2. Administração Pública: 2.2.1. Conceito. 2.2.2. Regimes Público e Privado na Administração Pública. 2.2.3. Regime Jurídico Administrativo. 2.2.4. Princípios da Administração Pública. 2.2.5. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração; desconcentração (administração direta e indireta, Entidades Paraestatais, Terceiro Setor e organizações não governamentais). 2.2.6. Poderes Administrativos. 2.2.6.1. Poder Discricionário. 2.2.6.2. Poder Regulamentar. 2.2.6.3. Poder de Polícia. 2.3. Ato Administrativo: 2.3.1. Conceitos. 2.3.2. Atributos. 2.3.3. Elementos. 2.3.4. Características. 2.3.5. Mérito Administrativo. 2.3.6. Formação e Efeitos. 2.3.7. Classificação. 2.3.8. Espécies. 2.3.9. Procedimento Administrativo. 2.3.10. Extinção dos Atos Administrativos. 2.3.11. Invalidação (ou anulação). 2.3.12. Revogação. 2.4. Servidores Públicos. 2.4.1. Agentes Públicos (classificação). 2.4.2. Servidores Públicos (classificação). 2.4.3. Regimes Jurídicos Funcionais. 2.4.4. Regime Constitucional. 2.4.5. Responsabilidade dos Servidores Públicos (Civil, Administrativa e Penal). 2.4.5.1. Efeitos da Decisão Penal nas Esferas Civil e Administrativa. 2.4.6. Improbidade Administrativa. 2.5. Controle da Administração Pública. 2.5.1. Controle Administrativo. 2.5.1.1.Sentido. 2.5.1.2.Objetivos. 2.5.1.3. Meios de Controle. 2.5.1.4 Recursos Administrativos. 2.5.1.5. Processo Administrativo. 2.5.1.6. Coisa Julgada Administrativa 2.5.1.7. Prescrição Administrativa 2.5.2. Controle Legislativo. 2.5.3. Controle Judicial 2.5.3.1. Sentido. 2.5.3.2. Sistemas de Controle. 2.5.3.3. Instrumentos de Controle: 2.5.3.3.1. Habeas Data. 2.5.3.3.2. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2.5.3.3.3. Ação Popular. 2.5.3.3.4. Ação Civil Pública. 2.6. Responsabilidade Civil do Estado: 2.6.1. Conceito. 2.6.2. Evolução. 2.6.3. Responsabilidade Civil do Estado na CF/88. 2.6.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. 2.6.5. Causas excludentes. 2.6.6. Prescrição. 2.7. Constituição Federal (artigos: 37 ao 43). 2.8. Constituição do Estado de Minas Gerais (artigos: 13 ao 38). 2.9. Lei 5.406 de 16 de dezembro de 1969 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 2.10. Decretos 43.279 de 22 de Abril de 2003; 43.852 de 11 de Agosto de 2004 e 44.353 de 19 de Julho de 2006 (Estaduais). 2.11. Lei Complementar 84 de 25 de Julho de 2005 (Estadual) e atualizações. 2.12. Lei 4.898/1965 2.13. Lei 12.016/2009 Bibliografia sugerida: CARVALHO Fº, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, ul. ed. Editora Lumen Juris. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo, ul. ed. Editora. Atlas. 3. PROGRAMA DE DIREITO CIVIL 3.1. Lei de introdução ao Código Civil: eficácia, conflito e interpretação das Leis. 3.2. Das pessoas. 3.2.1.Das pessoas físicas e jurídicas. 3.2.2.Do embrião. 3.2.3.Personalidade. 3.2.4. Capacidade. 3.2.5. Registro. 3.2.6. Representação. 3.2.7. Responsabilidade. 3.3. Das diferentes classes de bens. 3.4. Do Fato, do Ato e do Negócio Jurídico. 3.4.1.Condições de validade e eficácia. 3.4.2.Modalidades e defeitos. 3.5. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. 3.6. Da Prescrição e da Decadência. 3.7. Das Obrigações. Modalidades e efeitos. 3.8. Dos contratos em geral. 3.8.1. Espécies de contratos e seus efeitos. 3.8.2. Código de Defesa do Consumidor. 3.9. Dos Direitos Reais. 3.9.1. Da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. 3.10. Do Direito de Família. 3.10.1. Do casamento. 3.10.2. Da união estável. 3.10.3. Do parentesco. 3.10.4. Das medidas protetivas. 3.10.5. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 3.10.6. Regime de Bens. 3.10.7. Separação e Divórcio. 3.11. Do Direito das Sucessões. 3.11.1. Da sucessão legítima e testamentária. 3.11.2. Do inventário e da partilha. Bibliografia sugerida: ALMEIDA, RENATA BARBOSA DE, RODRIGUES JÚNIOR, WALSIR EDSON Direito Civil - Famílias. Editora Lumen Juris: 2010. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. GOMES, Orlando; FACHIN, Luiz Edson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense. 4. PROGRAMA DE DIREITO PENAL 4.1. Conceito e fim do Direito Penal. 4.2. Princípios e fontes do Direito Penal. 4.3. Fontes do Direito Penal. 4.4. Aplicação da Lei Penal. 4.4.1. A lei penal no tempo. 4.4.2. A lei penal no espaço. 4.4.3. A lei penal em relação às pessoas. 4.5. Teoria Geral do Crime. 4.5.1. Classificação das infrações penais. 4.5.2. Concurso aparente de normas penais. 4.5.3. Tipicidade (elementos do fato típico). 4.5.3.1. Elementos do tipo doloso e do tipo culposo. 4.5.4. llicitude. 4.5.5. Causas de Exclusão da Antijuridicidade: 4.5.5.1. Estado de Necessidade. 4.5.5.2. Legítima Defesa. 4.5.5.3. Estrito Cumprimento do Dever Legal. 4.5.5.4. Exercício regular de direito. 4.5.5.5. Consentimento do ofendido 4.5.6. Culpabilidade. 4.5.7. Imputabilidade penal: 4.5.7.1. Doença mental. 4.57.2. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 4.5.7.3. Menoridade. 4.5.7.4. Emoção. 4.5.7.5. Paixão. 4.5.7.6. Embriaguez. 4.5.8. Potencial consciência da ilicitude. 4.5.9. Erro de tipo e erro de proibição. 4.5.10. Exigibilidade de conduta diversa; obediência hierárquica; coação moral irresistível, Estado de Necessidade exculpante e Excesso exculpante na Legítima Defesa. 4.5.11. Fases de realização do crime: 4.5.11.1. Crime consumado e tentado. 4.5.11.2. Crime impossível. 4.5.11.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.5.11.4. Arrependimento posterior. 4.6. Concurso de Pessoas. 4.7. Das Penas. 4.7.1 Privativas de liberdade, pecuniária, restritivas de direito. 4.7.2. Cominação das penas. 4.7.3. Aplicação da pena. 4.7.4. Concurso de crimes. 4.7.5. Suspensão condicional da pena. 4.7.6. Livramento condicional. 4.7.8. Efeitos da condenação. 4.7.9. Reabilitação. 4.8. Das Medidas de Segurança. 4.9. Da Ação Penal. 4.10. Da Extinção da Punibilidade: 4.10.1. Causas extintivas da punibilidade. 4.11. Dos crimes contra a pessoa. 4.12. Dos crimes contra o patrimônio. 4.13. Dos crimes contra os costumes. 4.14. Dos crimes contra a família. 4.15. Dos crimes contra até pública. 4.16. Dos crimes contra a Administração Pública. 4.17. Legislação complementar ao Código Penal: Contravenções Penais - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes contra o meio ambiente - Armas de fogo - Crimes de Trânsito - Entorpecentes - Abuso de Autoridade - Crimes Hediondos - Racismo - Tortura - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Crimes contra a Ordem tributária, econômica e relações de consumo - Crimes de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. Bibliografia sugerida: BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte geral. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial. Vols.2, 3, 4 e 5. São Paulo: Saraiva, 2010. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal Legislação Penal Especial. vol. 4.São Paulo: Saraiva, 2010. GOMES, Luiz Flávio. Legislação Penal Especial. Coleção Ciências Criminais. vol.6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. Vols. 2, 3 e 4. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5 ed.Editora Saraiva, 2007. ZAFFARONI, Eugênio RaúI; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Vol. 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 5. PROGRAMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.1. Sistemas processuais: 5.1.1. Inquisitivo. 5.1.2. Acusatório. 5.1.3. Misto. 5.2. Princípios Jurídicos e Políticos do Processo Penal. 5.3. Interpretação da Lei Processual Penal. 5.4. Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. 5.5. Inquérito Policial e Termo Circunstanciado de Ocorrência 5.6. Prisão Provisória : 5.6.1. Prisão em Flagrante. 5.6.2. Prisão Preventiva. 5.6.3. Prisão Temporária. 5.7. Liberdade Provisória : 5.7.1. Liberdade Permitida e Liberdade Vedada. 5.7.2. Liberdade Provisória com fiança. 5.7.3. Liberdade Provisória sem fiança. 5.7.4. Liberdade Obrigatória e Termo de Compromisso de Comparecimento. 5.8. Medidas cautelares: 5.8.1. Prisão domiciliar 5.8.2. Comparecimento periódico em juízo 5.8.3. Proibição de acesso e freqüência a determinado lugares 5.8.4. Proibição de manter contato com determinada pessoa 5.8.5. Proibição de ausentar da comarca 5.8.6. Recolhimento domiciliar 5.8.7. Suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica/financeira 5.8.8. Internação provisória 5.8.9. Fiança 5.8.10. Monitoração eletrônica 5.9. Ação Penal: 5.9.1. Classificação e Titularidade. 5.9.2. Condições. 5.9.3. Decadência, prescrição, perempção, renúncia, perdão e preclusão. 5.10. Sujeitos Processuais: 5.10.1. Juiz. 5.10.2.Ministério Público. 5.10.3.Acusado e seu Defensor. 5.11. Jurisdição e Competência: 5.11.1. Competência racione loci. 5.11.2. Competência ratione materiae. 5.11.3. Competência ratione personae. 5.11.4. Conexão e Continência. 5.11.5. Foro Prevalente. 5.12. Procedimentos Comuns e Especiais. 5.13. Justiça Penal Consensual. 5.13.1. Juizado Especial Criminal, Código de Trânsito Brasileiro, Meio Ambiente, Lei de Drogas, Processos de Competência Originária. 5.13.2. Institutos Despenalizadores: 5.13.2.1. Transação Penal. 5.13.2.2. Composição Civil Extintiva de Punibilidade. 5.13.2.3. Suspensão Condicional do Processo. 5.14. Sentenças. 5.15.Prova . 5.15.1.Provas Lícitas. 5.15.2. Provas Ilegítimas. 5.15.3. Quebra de Sigilos Constitucionalmente Protegidos. 5.16. Nulidades. 5.17. Recursos: 5.17.1.Recursos em Geral. 5.17.2. Recursos em Espécie. 5.18. Questões e Processos Incidentes: 5.18.1. Prejudiciais e Exceções 5.18.2. Suspeição e Impedimento 5.18.3. Conflito de Jurisdição 5.18.4. Medidas assecuratórias 5.18.5. Incidente de insanidade mental 5.19. Atos de Comunicação Processual: 5.19.1. Citação, intimação e notificação 5.20. Execução Penal. 5.21. Legislação Complementar em matéria Processual Penal. Bibliografia sugerida: DELMANTO JÚNIOR. Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar. GOMES , Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9.099, de 26 .09.96. 4ª Ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. GOMES, Luiz Flávio. Recursos no Processo Penal. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GRINOVER, Ada Pelegrini;, GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Regimes Constitucionais da Liberdade Provisória: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte : Del Rey, 2000. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 24ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003, v 3 e 4. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 25ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003, v 1 e 2. 6. PROGRAMA DE MEDICINA LEGAL 6.1. Perícias e Peritos. 6.1.1. Documentos médico-legais. 6.1.2. Quesitos oficiais. 6.1.3. Perícias médicas. 6.1.4. Ética médica e pericial. 6.1.5. Legislação sobre perícias médico-legais. 6.2. Antropologia Médico-legal. 6.2.1. Identidade e identificação. 6.2.2. Identificaçação judiciária. 6.3. Traumatologia Médico-legal. 6.3.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2. Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6.3.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 6.3.6. Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 6.4. Tanatologia Médico-legal. 6.4.1. Tanatognose e cronotanatognose. 6.4.2. Fenômenos cadavéricos. 6.4.3. Necropsia, necroscopia. 6.4.4. Exumação. 6.4.5. "Causa mortis". 6.4.6. Morte natural e morte violenta. 6.4.7. Direitos sobre o cadáver. 6.5. Sexologia Médico-legal. 6.5.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 6.5.2. Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 6.5.3. Reprodução assistida. 6.5.4. Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 6.6. Psicopatologia Médico-legal. 6.6.1. Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.6.2. Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 6.6.3. Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.6.4. Simulação, dissimulação e supersimulação. 6.7. Embriaguez alcoólica. 6.7.1. Alcoolismo. 6.7.2. Aspectos jurídicos. 6.8. Toxicofilias. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: FRANÇA, Medicina Legal. 9ª ed., Editora Guanabara Koogan Ltda, 2011. 7. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 7.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 7.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 7.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 7.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 7.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República; 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos; 7.5.2 Dos direitos sociais; 7.5.3 Da nacionalidade; 7.5.4 Dos direitos políticos; 7.5.5 Direitos econômicos. Bibliografia sugerida: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. Constituição da República Federativa do Brasil ESCRIVÃO DE POLÍCIA A que se refere o item 5 do Edital 02/2011 1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais da Redação Oficial. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua.(*) 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal. (*) Não será objeto das questões objetivas, o novo acordo ortográfico. Bibliografia sugerida: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CASTILHO, Ataliba T. Nova Gramática do Português Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2010. MENDES, Gilmar Ferreira; FORSTER, Nestor José. Manual de Redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm Acesso em 07/2011. NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2005. SACCONI, Luís Antônio. Nossa gramática. Teoria e prática. 25ed. São Paulo, Atual, 1999. 2. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 2.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 2.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República; 2.5.1 Dos direitos individuais e coletivos; 2.5.2 Dos direitos sociais; 2.5.3 Da nacionalidade; 2.5.4 Dos direitos políticos; 2.5.5 Direitos econômicos. Bibliografia sugerida: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. Constituição da República Federativa do Brasil 3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO 3.1. Direito: Conceito e Características. 3.1.1. Fontes do Direito 3.1.2. Ramos do Direito 3.2. Princípios do Direito: Norma e Regra 3.3. Direito Privado. 3.3.1. Personalidade jurídica 3.3.2. Capacidade jurídica 3.3.3. Pessoa jurídica 3.3.4. Responsabilidade 3.3.4.1 Fato jurídico 3.3.4.1.1. Negócios jurídicos: erro, dolo, culpa e coação 3.4. Direito Público. 3.4.1. Estado 3.4.2.1 O Estado e seus elementos 3.4.2.2. Finalidade do Estado 3.5. Constituição: Conceito 3.5.1.Direitos Fundamentais 3.5.1.1 Direitos Individuais 3.5.1.2. Direitos Coletivos 3.5.1.3. Direitos Sociais 3.6. Direito Administrativo: Fontes e Princípios 3.6.1. Administração pública 3.6.2. Responsabilidade civil do Estado 3.6.3. Poder de Polícia 3.6.3. Agentes Públicos e Serviços Públicos 3.7. Atos Administrativos 3.7.1. Agente, objeto e finalidade. 3.7.2. Controle dos atos administrativos Bibliografia sugerida: FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 11. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2011. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Editora Atlas 2011. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Atualizada 4. PROGRAMA DE NOÇÕES BÁSICAS DE MEDICINA LEGAL 4.1. Perícias e Peritos. 4.1.1. Documentos médico-legais. 4.1.2. Quesitos oficiais. 4.1.3. Perícias médicas. 4.1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 4.2. Traumatologia Médico-legal. 4.2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 4.2.2. Energias de Ordem Mecânica. 4.2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 4.2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 4.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 4.3. Tanatologia Médico-legal. 4.3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 4.3.2. Fenômenos cadavéricos. 4.3.3. Necropsia, necroscopia. 4.3.4. Exumação. 4.3.5. "Causa mortis". 4.3.6. Morte natural e morte violenta. 4.4. Sexologia Médico-legal. 4.4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.4.2. Aborto e infanticídio. Bibliografia sugerida: FRANÇA, Medicina Legal. 9ª ed., Editora Guanabara Koogan Ltda, 2011. 5. PROGRAMA DE GEOGRAFIA 5.1. Geografia Geral 5.1.1.Noções de cartografia 5.1.2. A produção do espaço geográfico e suas transformações no mundo contemporâneo 5.1.3. As grandes paisagens naturais do globo terrestre 5.1.4. A população mundial e aspectos socioeconômicos 5.1.5. A globalização e as tendências do século XXI 5.1.6. O meio ambiente: potencialidades, riscos e perspectivas 5.1.7. O homem e as questões ambientais 5.2. Geografia do Brasil 5.2.1. A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações 5.2.2. As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil e os domínios morfoclimáticos 5.2.3. Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas) 5.2.4. População brasileira: dinâmica e estruturas 5.2.5. A questão fundiária e agrícola no Brasil 5.2.6. Industrialização e urbanização no Brasil 5.2.7. As questões ambientais no Brasil. Bibliografia sugerida: AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001. ANDRADE, Luciana T., MENDONÇA, Jupira G., FARIA Carlos A. P. Metrópole - Território, Sociedade e Política. Belo Horizonte: Ed. PUCMINAS, 2008. BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HISSA, Cássio E. V. A mobilidade das fronteiras. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002. HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997. ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1978. SANTOS, Milton. SILVEIRA, Mª Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973. SOUZA, Marcelo L. Mudar a Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 6. PROGRAMA DE HISTÓRIA 6.1. História do Brasil 6.1.1. Período Colonial: economia, organização, movimentos emancipacionistas. 6.1.2. Período Monárquico: independência, constituição do império, política, economia, sociedade e cultura. 6.1.3. Período Republicano: proclamação da república, estrutura política, primeira república, revolução de 30, Estado Novo, governos militares, constituições republicanas, relações internacionais. 6.2. História Geral 6.2.1. Antigüidade clássica. 6.2.2. Civilizações clássicas, cristianismo, legados da civilização clássica. 6.2.3. Feudalismo, origens, características, decadência. 6.2.4. Revolução comercial, aparecimento, expansão marítima, colonização da América. 6.2.5. Estado moderno, formação, mercantilismo, absolutismo. 6.2.6. Revolução francesa. 6.2.7. Revolução industrial. 6.2.8. Imperialismo 6.2.9. Guerras mundiais. 6.2.10. Sociedade contemporânea. 6.2.11. Nova Ordem Mundial. Bibliografia sugerida: AQUINO, Rubim Santos Leão de, [et al].História das Sociedades: das Sociedades Modernas às Atuais 50ª ed. Ver. E atual. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 2009. CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil; O Longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 3ª ed. 2002. CHAUI, Marilena: Mito Fundador e Sociedade Autoritária - ed 1ª, 2000. contemporaneidade. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, 2003, p. 195-211. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São paulo: EDIUSP/FDE, 2010. FAUSTO, Boris: Getúlio Vargas - O Poder e o Sorriso - Coleção Perfis Brasileiros. Editora: Companhia das Letras, 2006. FIGUEIRA, Divalte Gárcia. História. São Paulo: Editora Ática, 2003.Série Novo ensino Médio I Volume único; FURTADO, Celso. FORMAÇÃO ECONÓMICA DO BRASIL. São Paulo: Editora Nacional, 1987. 7. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA 7.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows e Linux. 7.1.1. Arquitetura básica de computadores. 7.1.2. Principais periféricos. 7.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 7.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 7.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows e Linux. 7.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 7.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 7.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 7.2.4. Atalhos. 7.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 7.3. Conceitos básicos de redes locais. 7.3.1. Endereçamento TCP/IP. 7.3.2.Mascara de rede. 7.3.3. Gateway. 7.3.4. DNS. 7.3.5. Autenticação e login. 7.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Windows e Linux. 7.3.7. Compartilhamento de recursos e permissões de leitura e escrita de arquivos e pastas na rede Windows. 7.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 7.4.1. Tipos de URL. 7.4.2. Tipos de domínio. 7.4.3. Navegador Mozilla Firefox. 7.4.4. Aplicações. 7.4.5. Cookies. 7.4.6. Segurança. 7.4.7. Controles Active X. Plugins. 7.4.8. Configuração de proxy. 7.5. Correio eletrônico. 7.5.1. Endereços de e-mail. 7.5.2. Campos de uma mensagem. 7.5.3. Organização de mensagens em pastas. 7.5.4. Backup e compactação dos emails. 7.5.5. Envio, resposta, encaminhamento e recebimento de emails, anexos. 7.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Outlook Express, Mozilla Thunderbird. 7.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um email através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 7.6. Ferramentas de automação de escritório. 7.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office e BrOffice.org 7.6.1.1.Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 7.6.1.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 7.6.1.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 7.7. Segurança 7.7.1. Tipos de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, phishing, pharming, spam. 7.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 7.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 7.8. Certificação digital 7.8.1.conceitos e legislação. 7.8.2. Aplicativos de segurança. 7.8.3.Criptografia PGP. 7.8.3.1.Chaves públicas e privadas. 7.8.3.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 7.9. Software livre 7.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 7.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 7.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal. Bibliografia sugerida: CAPRON, H. L. Introdução à Informática. Campus. COSTA, E. A. BrOffice.org da Teoria a Prática. Brasport. MANZANO, J. A. N. G. BrOffice.org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Érica. MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Manual do BrOffice Calc Versão 2.0 Curso Básico. www.almg.gov.br/publicacoes/openoffice/Manual%20Calc.pdf MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Manual do BrOffice Writer Versão 2.0 Curso Básico. www.almg.gov.br/publicacoes/openoffice/Manual%20Writer.pdf MORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema. versão digital disponível em http://www.guiadohardware.net/livros/entendendo/ OKAMURA, F. R. H. Curso Introdutório ao uso do P.G.P. Rede Nacional de Pesquisa. Documento RNP/REF/0181 disponível para download em http://www.rnp.br/_arquivo/documentos/ref0181.pdf. PEREIRA, E. F. e REHDER, W. S. Internet - Guia Prático. Viena. RABELO, J. Introdução à Informática e Windows XP. Ciência Moderna. SILVA, G.M. Guia Foca GNU/Linux. versão digital disponível em http://focalinux.cipsga.org.br/gol.html TANENBAUM, A. S. Sistemas Operacionais Modernos. Pearson Education do Brasil Ltda VOLPI, M. M. Assinatura Digital: Aspectos Técnicos, Práticos e Legais. Axcel Books TANENBAUM, A. S. Redes de Computadores, 4ª Ed. Ed. Campus, 2003. MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005. MANUAIS ON-LINE do Sistema Operacional Windows XP Professional MANUAIS ON-LINE do Microsoft Word 2003 MANUAIS ON-LINE do Microsoft Excel 2003 MANUAIS ON-LINE do Microsoft PowerPoint 2003 MANUAIS ON-LINE do Internet Explorer 7.0 ou superior MANUAIS ON-LINE do Outlook Express 6.0 ou superior MANUAIS ON-LINE do Mozilla Firefox 3.5 ou superior
