LÍNGUA PORTUGUESA:CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA II (Para todos os cargos) 1 - Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 - Ortografia. 3 - Semântica. 4 - Morfologia. 5 - Sintaxe. 6 - Pontuação. CONHECIMENTOS GERAIS II RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO (Para todos os cargos) 1 - Noções Básicas de Lógica. 2 - Estruturas Lógicas. 3 - Lógica de Argumentação. 4 - Diagramas Lógicos. 5 - Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. INFORMÁTICA BÁSICA (Para todos os cargos, À EXCEÇÃO de Analista de Suporte Sistemas B) 1 - Conceitos básicos. Hardware e Software. 2 - Ferramentas básicas: Sistemas Operacionais Windows XP e Vista, Linux, BrOffice, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 3 - Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4 - Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações, Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Software Livre. 5 - Redes de Computadores: Conceitos básicos. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Para todos os cargos) 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 - Os poderes do Estado e as respectivas funções. 1.2 - Normas Constitucionais. 1.3 - Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 1.4 - Poder constituinte. 1.5 - Princípios constitucionais. 1.6 - Análise do princípio hierárquico das normas. 1.7 - Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1o a 4o). 1.8 - Direitos e garantias fundamentais (art. 5o a 13º). 1.9 - Organização político-administrativa do Estado (arts. 18o a 36o). Administração Pública na CF/88 (arts. 37o a 41o). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público. 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1 - Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2.2 - Contratos Administrativos. 2.3 - Licitações: modalidades (Lei no 8.666/93 e alterações). 2.4 - Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei no 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts. 1o ao 4o). Do Provimento (arts. 5o ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 2.5 - Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei no 9.784/99 e suas alterações. 3 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 3.1 - Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei no 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182. 3.2 - Lei no 8.429/92 --Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 3.3 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. 3.4 - Processo Administrativo Federal (Lei no 9.784/99 - artigos 1o, 2o, 3o, 18 a 21). ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA (Para todos os cargos) 1 - Decreto no 4.727/03. 2 - Portaria no 1776/03 e alterações posteriores. NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (Para todos os cargos) 1 - Lei nº 8.080/90 e Lei no 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 - Constituição Brasileira: art. 196 ao 200. 3 - Política Nacional de Saúde. 4 - Política Nacional de Saúde Indígena. 3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Para todos os cargos) 1 - Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2 - A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 3 - Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. ADMINISTRADOR 1 - Código de ética profissional do Administrador. 2 - Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. Teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. 3 - Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. 4 - Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Gestão estratégica de Pessoas: gestão de competência, avaliação de desempenho como instrumento de gestão, aprendizagem e gestão de conhecimento. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. 5 - Administração Pública: Princípios. Concessão e permissão de serviços públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratos administrativos. Orçamento. Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. ANALISTA DE SISTEMAS DE SUPORTE DE SISTEMAS B 1 - Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais: Aritmética Computacional. 2 - Unidades básicas de um computador. Representação dos tipos de dados. Representação de instruções. Métodos de execução de programas. Entrada e saída de dados. Processadores comerciais. Sistemas Operacionais. 3 - Estrutura de dados: Definição e utilização. Vetor, matriz, listas, pilhas, filas, árvores: descrição e algoritmos de manipulação. 4 - Algoritmos básicos: busca maior e menor. Pesquisa sequencial e binária. Árvore binária de busca. Busca em cadeia de caracteres. 5 - Organização de arquivos: sequencial, sequencial-indexado, indexado, direto e invertido, métodos de acesso e pesquisa. 6 - Programação orientada a objeto: Conceitos básicos. 7 - Linguagens de Programação: Noções de Linguagens convencionais. Noções de Linguagem orientada a objeto, tais como: DELPHI ou Visual Basic ou Java. Noções de HTML, ASP, PHP, VB Script, JAVA SCRIPT. Infra-estrutura J2EE. 8 - Análise de Sistemas: Ciclo de vida e desenvolvimento dos Sistemas de Informação. 9 - Engenharia de Software: princípios da engenharia de software na solução de problemas de análise de sistemas. Metodologias de desenvolvimento. Ferramentas "CASE": conceitos, vantagens e desvantagens na utilização. Análise Essencial: Conceitos básicos. Modelo ambiental e comportamental. Análise Orientada a Objeto: Linguagem UML. 10 - (Unified Modeling Language), diagrama de classes, de caso de uso, de interação, de estado e de implementação. 11 - Projeto de Sistemas: Conceitos e definições básicas, ferramentas do projeto estruturado, especificação estruturada, métodos para especificação de módulos, acoplamento, coesão, análise de transformação, análise de transição, packaging, implementação, otimização e administração do projeto estruturado. 12 - Projeto Orientado a objetos: Objetivos fundamentais. Benefícios. Componentes. Critérios. Banco de Dados: Fundamentos de banco de dados: Dado e informação, definição e classificações de banco de dados. Arquitetura ANSI/SP ARC para banco de dados, definição de sistema gerenciador e de informação apoiado em banco de dados. 13 - Modelo de dados: Fundamentos de modelos de dados, relacional e de entidade-relacionamento. 14 - Linguagem de definição e manipulação de banco de dados (query language). 15 - Controles operacionais de banco de dados: Controle de recuperação de falhas, de concorrência, de integridade e de segurança. 16 - Projeto conceitual e lógico de banco de dados. Normalização de dados. 17 - Projeto físico de banco de dados: Projeto e implementação de uma base de dados relacional, em ambiente cliente-servidor. Controle de Acesso, Tabela, SQL, Visão, Stored Procedure, Cursor, Trigger, Índice, Otimização de Consulta, Transação. 18 - Rede de Computadores: O modelo de referência OSI/ISO: Arquitetura TCP/IP: Princípios. Protocolo. Arquitetura. Segurança em redes de computadores. Mecanismos de proteção de rede, tipos de ataques e conceitos básicos de criptografia. Definição, objetivos, componentes e topologia. LAN (Local Área Network): conceitos básicos, componentes e aplicações. 19 - WAN (Wide Área Network): conceitos básicos, aplicações e principais componentes. 20 - Protocolos de Comunicação: conceitos, serviços e principais protocolos. Modulação: conceitos, modulação em frequência, amplitude e fase. 21 - Modos de Transmissão de Dados: serial, paralela, síncrona e assíncrona. 4 ARQUITETO 1 - Projetos de arquitetura: Critérios de elaboração; estudo de viabilidade, ante-projeto, projeto básico e projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas e orçamento. Conforto Ambiental, Iluminação e Ventilação Natural, Insolação, Conforto Acústico e Térmico, Acessibilidade. Materiais de Construção. 2 - Utilização de ferramentas de informática para elaboração de projetos. 3 - Edificações voltadas para a Saúde Pública: Normas, procedimentos e noções de biossegurança. Resolução ANVISA - RDC no 50/02 - Planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, território nacional, na área pública e privada. Portaria Funasa no 840/07 - Diretrizes para elaboração de projetos para estabelecimentos de saúde indígena. 4 - Documentação técnica, editais, cadernos de encargos, especificações, projetos, cronogramas físico-financeiro, diários de obras, boletins de medição, recebimento provisório e definitivo de obras e serviços. ARQUIVISTA 1 - Conceituação. Arquivos: origem, histórico, função, classificação e princípios. Órgãos de documentação: características dos acervos. Ciclo vital dos documentos: teoria das três idades. Classificação dos documentos: princípios, natureza do assunto, gênero e tipologia. Terminologia Arquivística. Noções básicas de preservação e conservação de documentos. 2 - Gestão de Documentos. Protocolo. Sistemas e métodos de arquivamento. Avaliação e elaboração de Tabela de Temporalidade de Documentos. Descrição e arranjo de documentos: princípios e normas. Transferência e Recolhimento. Arquivos especiais; Aplicação de tecnologias (Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, Digitalização e Microfilmagem). 3 - Legislação Arquivística. AUDITOR 1 - ECONOMIA: Noções de Economia: Macroeconomia - Sistema econômico.- 2 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 2.1. Orçamento Público: conceitos e princípios. 2.2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 2.3 - Classificação econômica da Receita e da Despesa pública; Conceito e estágios. 2.4 - Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 2.5 - Lei de Responsabilidade Fiscal - princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa. 3 - CONTABILIDADE GERAL: 3.1 - Princípios fundamentais (Resolução CFC no 750/93). 3.2 -Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação. Equação fundamental. 3.3 - Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 3.4 -Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 4 - CONTABILIDADE PÚBLICA: 4.1 - Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 4.2 - Sistemas de Contas. 4.3 - Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 4.4 - Plano de Contas Único do Governo Federal. 4.5 - Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa 4.6 - Balancete: características, conteúdo e forma. 4.7 - Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário e Financeiro. 4.8 - Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 5 - TÉCNICAS DE CONTROLE: 5.1 - Controle externo. 5.2 - O Tribunal de Contas da União (Lei no 8.443/92 e IN no 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de Tomada de Contas e Prestação de Contas. 5.3 - Auditoria: Conceito, evolução. Auditoria interna e externa: papéis. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). 5.4 - Governança no setor público: papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II - ERM (Enterprise Risk Management). 5.5 - Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. Normas da INTOSAI: código de ética e padrões de auditoria. Normas do IIA: independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo. 5.6 - O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei no 10.180/2001, Decreto no 3.591/2000 e suas alterações. 5.7 - A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF no 01/2001. 5.8 - Normas Brasileiras para o exercício de Auditoria Interna. 5.9 - Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de auditoria. Operacionalidade. 5.10 - Objetivos, Técnicas e Procedimentos de Auditoria: planejamento, programa, papéis de trabalho, testes, amostragem e estatística, eventos ou transações subsequentes, revisão analítica, entrevista, conferência de cálculos, confirmação, observação e procedimentos de auditoria em Áreas específicas das demonstrações contábeis. Execução dos Trabalhos: Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria; Relatórios e Certificados. 6 - GESTÃO DO SUS E POLÍTICA DE SANEAMENTO: 6.1 - Lei no 8.080/90: Princípios e Diretrizes; Organização, Direção e Gestão; Competências e Atribuições; Financiamento. 6.2 - Controle Social (Lei no 8.142/90). 6.3 - Subsistema de atenção à saúde indígena (Lei no 9.836/99 e Decreto no 3.156/99). 6.4 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei no 11.445/2007). 7 - CORREIÇÃO: 7.1 - Sistema de correição 5 do Poder Executivo (Decreto no 5.480/05). 7.2 - Processo Administrativo Disciplinar. Fontes. Princípios. Agentes públicos sujeitos à responsabilização disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; Ritos: ordinário e sumário. Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). Prazos processuais. Pedido de reconsideração, recurso e revisão. 7.3 - Lei de Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92. BIBLIOTECÁRIO 1 - Teoria da informação. 2 - Fontes de informação gerais e especializadas. 3 - Organização e administração de centros de informação. 4 - Automação. Processos e serviços. Uso de tecnologias e suportes de informação. Planejamento e manutenção de bancos de dados. 5 - Formação e desenvolvimento de coleções. 6 - Tratamento e recuperação da informação em diferentes suportes. Descrição bibliográfica. Representação de assuntos. Linguagens de indexação. Recuperação da informação. 7 - Princípios de comunicação e marketing. 8 - Noções de estatística. 9 - Princípios de gestão do conhecimento e inteligência competitiva. 10 - Noções de preservação de acervos em suas diferentes mídias. BIÓLOGO 1 - Noções de Ecologia: funcionamento dos ecossistemas, nicho ecológico e redes tróficas, fluxo de energia, sucessão ecológica e ciclo da água. 2 - Poluição ambiental; processo de eutrofização. 3 - Noções de: química geral, biologia geral, hidrogeologia e hidrologia. 4 - Limnologia: identificação de organismos de interesse sanitário, indicadores microbiológicos, físicos, químicos, biológicos e toxicológicos de contaminação da água; cianobactérias: ocorrências de florações, toxinas, fatores ambientais que influenciam o crescimento, estratégias de controle de floração, prevenção de florações, monitoramento e manejo. 5 - Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 10.165/2000 e suas alterações. 6 - Resolução CONAMA 357/05. 7 - Portaria MS no 518/2004 - Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano. 8 - Técnicas de laboratório. Higiene, organização e segurança em laboratório. 9 - Conhecimentos de aparelhos, instrumentos e utensílios para análises da água. 10 - Análises bacteriológicas e parasitológicas de água e esgoto. 11 - Noções de processos de tratamento de água e de esgotos. 12 - Noções sobre parâmetros físico-químicos de água e de esgotos. 13 - Noções de epidemiologia e doenças de veiculação hídrica. 14 - Noções relativas à norma ABNT NBR/ ISO 17025/2005. CONTADOR 1 - Contabilidade Geral: Estrutura Conceitual Básica. Princípios Fundamentais. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos contábeis e suas variações patrimoniais. Sistemas de contas. Operações de aquisição, venda e recebimentos de Ativos. Operações de origem e liquidação de passivos. Operações geradoras de Receitas, Custos e Despesas. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e Plano de Contas. 2 - Contabilidade Tributária: Legislação Tributária: IRRF, ICMS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Participações Governamentais: PIS, PASEP e COFINS. Créditos Tributários. Tributos diretos e indiretos. Certidões Negativas: Requisitos, prazos de validade e efeitos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. 3 - Matemática Financeira: Conceitos Básicos. Razão e proporção, porcentagem, Juros Simples, Juros Compostos, Descontos Simples e Compostos. Capitalização Simples. Anuidades. 4 -Administração Pública: Orçamento público: conceitos e princípios. Objetivos da Política Orçamentária. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Planejamento do orçamento programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação Orçamentária da Receita Pública por categoria econômica no Brasil. Classificação dos Gastos Públicos. Tipos de créditos Orçamentários. Contas dos Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Princípios teóricos da tributação; tipos de tributos; neutralidade, regressividade e progressividade. Agentes Públicos que interferem nas políticas públicas no Brasil. Federalismo Fiscal. 5 - Contabilidade de Custos: classificação; apropriação de custos e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalização. Métodos de custeio. 6 - Contabilidade Pública: Legislação básica (Lei no 4.320/64 e Decreto no 93.872/86); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extraornamentarias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei no 4.320/64. Lei no 8.666/93; Suprimento de Fundos, Instrução Normativa 01/97 e demais alterações, Lei de Responsabilidade Fiscal. ENGENHEIRO 1 - Orçamento de obras e serviços de engenharia, composição e análise de custos, levantamento de quantitativos 2 - Planejamento de obras e gerenciamento de contratos de obras e serviços de engenharia. Interpretação de documentação técnica, editais, cadernos de encargos, especificações técnicas, projetos, diários de obras, boletins de medição. Cronograma físico- financeiro. Critérios de medição, reajuste de preços, emissão de faturas. Recebimento provisório e 6 definitivo de obras e serviços. Cadastro técnico. 3 - Principais serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e saneamento domiciliar) e importância sanitária, econômica e social. 4 - Sistemas de abastecimento de água. Principais partes e suas funções. Tratamento de água: principais tipos e funções dos componentes das unidades de tratamento de água. Qualidade da água. Projetos de sistemas de abastecimento de água: diagnóstico, estudo de viabilidade técnica e de concepção e principais parâmetros de dimensionamento. Soluções alternativas e simplificadas de sistemas de abastecimento de água. 5 - Sistema de Esgotamento e suas funções. Tratamento de esgoto: principais tipos. Projetos de esgotamento sanitário: diagnóstico, estudo de viabilidade técnica e de concepção e principais parâmetros de dimensionamento. Sistemas simplificados de coleta, tratamento e destinação de esgoto sanitário. Soluções individuais de esgotamento sanitário. 6 - Sistemas de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública: principais partes constituintes e suas funções. Tipos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Sistemas simplificados de limpeza urbana e resíduos sólidos urbanos. Projetos de sistemas de resíduos sólidos urbanos: principais parâmetros de dimensionamento. 7 - Saneamento domiciliar: principais soluções e alternativas. 8 - Drenagem e manejo ambiental: Projetos de sistemas de drenagem. Principais partes constituintes de um sistema de drenagem e suas funções: diagnóstico, estudo de viabilidade técnica e de concepção e principais parâmetros de dimensionamento. 9 - Plano Nacional de Saneamento: Lei no 11.445/2007. ESTATÍSTICO 1 - Probabilidade: Experimentos aleatórios. Espaço amostral. Definição de probabilidade. Cálculo de probabilidades. Variáveis aleatórias. Esperança. Modelos de distribuição discreta. Modelos de distribuição contínua. 2 - Estatística Descritiva: População e amostra. Fases do levantamento estatístico. Representação tabular e gráfica de dados. Distribuição de freqüência. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Assimetria. 3 - Inferência Estatística: Noções de amostragem. Distribuição por amostragem. Métodos de estimação. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses. Testes T. Teste F. Teste qui-quadrado. Postos. Coeficiente de correlação de postos de Spearman. Testes de Wilcoxon. Regressão linear simples e múltipla. Correlação, análise de variância. 4 - Planejamento de Experimentos: Experimentos inteiramente ao acaso. Experimentos em blocos ao acaso. Experimentos fatoriais. 5 - Procedimentos para determinar incertezas: Efeitos sistemáticos e efeitos aleatórios, Avaliações "tipo A" e "tipo B", Identificação e estimação das contribuições das fontes de incerteza. Incerteza padrão, coeficiente de sensibilidade, incerteza combinada, fator de abrangência e incerteza expandida. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 1 - Estrutura da Assistência à Saúde no Brasil e a Reforma Administrativa do Sistema de Saúde para o SUS. 2 - Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde. 3 - Conceitos básicos de epidemiologia. 4 - Teoria sobre a relação causal saúdedoença. 5 - Código de ética da profissão farmacêutica. 6 - Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 7 - Política Nacional de Medicamentos. 8 - Política Nacional de Saúde para os Povos Indígenas. 9 - Planejamento e gestão da Assistência Farmacêutica. 10 - Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação. 11 - Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade. 12 - Vias de administração de medicamentos. 13 - Cálculos farmacêuticos. 14 - Portaria 344/98 - legislação vigente. 15 - Ciclo da Assistência Farmacêutica. 16 - Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. 17 - Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública - legislação vigente. 18 - Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância. 19 - Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. 20 - Farmacocinética. 21 -Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. 22 - Interação medicamentosa. 23 - Biossegurança. 24 - Bioquímica Clínica: Determinações bioquímicas no sangue. Análise de urina. 25 - Microbiologia Clínica: Fontes de material. Meios de cultura. Antibiograma. 26 - Parasitologia Clínica: Métodos de pesquisa de parasitos na urina, sangue e tecidos. 27 - Helmintos e Protozoários. 28 - Hematologia Clínica: Hemograma, Leucograma, Plaquetograma, Hemossedimentação, Testes de Coagulação. 29 - Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano: Portaria MS no 518/04. Técnicas de coleta, conservação e transporte de amostra de água tratada e bruta. Técnicas de biossegurança em laboratório. 30 - Técnicas de laboratório: Análises dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos. Noções de espectrofotometria, cromatografia gasosa e líquida. 31 - Gestão da Qualidade em laboratório (Norma ABNT NBR/ISO 17025/05): Requisitos técnicos e gerenciais. GEÓLOGO 1 - Águas subterrâneas. Ciclo Hidrológico. Evapotranspiração real. Deflúvio e infiltração. Distribuição vertical da água subterrânea. Propriedades físicas dos aqüíferos (porosidade, Lei de Darcy, Condutividade Hidráulica, Coeficientes de armazenamento e equação geral do fluxo subterrâneo). Pesquisa de água subterrânea (Métodos utilizados para prospecção de água subterrânea, Métodos geológicos, geofísicos e hidroclimatológicos). Técnicas de coleta para análises físico-químicas e bacteriológicas de águas subterrâneas, principais propriedades e constituintes de água subterrânea. 7 Contaminação de águas subterrâneas. 2 - Projeto e construção de poços tubulares. 3 - Perfilagem geofísica aplicada às águas subterrâneas. 4 - Hidráulica de poços tubulares. 5 - Legislação aplicada às águas subterrâneas. SANITARISTA 1 - Saúde Pública: Avanços e Desafios. 2 - Saúde Pública no Brasil e as Políticas: Social e de Saúde. 3 - Estrutura da Assistência à Saúde no Brasil e a Reforma Administrativa do Sistema de Saúde para o SUS. 4 - Saúde, Ambiente e Sociedade. 5 - Sistemas, Serviços e Práticas de Saúde. 6 - Vigilância em Saúde e Promoção da Saúde na Organização do Trabalho em Saúde. 7 - Epidemiologia de Problemas Relacionados à: Doenças Infecciosas e Parasitárias; Doenças Degenerativas e causas externas; Saúde Reprodutiva; Terceira Idade. 8 - Sistemas de Saúde e Sistemas de Informações em Saúde no Brasil: Demografia; Indicadores de Saúde. 9 - Biossegurança. 10 - Planejamento em saúde. 11 - Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde. 12 - Política Nacional de Saúde Indígena. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1 - História da Educação Brasileira. 2 - Filosofia da Educação: concepções modernas e pós-modernas. 3 - Psicologia da Educação: aprendizagem e desenvolvimento. 4 - Teorias Pedagógicas. 5 - Currículo: teorias críticas e pós-críticas; planejamento, seleção e organização de conteúdos; currículo integrado. 6 - Didática e práticas de ensino. 7 - Planejamento educacional; Avaliação educacional; avaliação normativa e avaliação formativa; avaliação por competências. 8 - Uso de recursos audiovisuais e informáticos. 9 - O mundo do trabalho: novas relações com o conhecimento científico, tecnológico e sócio-histórico; Formas de organização e gestão dos processos sociais e produtivos; O papel da educação para a melhoria global e qualitativa das condições de vida. 10 - Contribuições do pedagogo no processo de educação permanente dos profissionais da área de saúde; Programas educacionais na área de saúde; Educação continuada em articulação com as políticas de recursos humanos; Competências organizacionais e individuais; Ética nos relacionamentos. 11 - O pedagogo e a atuação interdisciplinar. 12 - Metodologia da pesquisa aplicada à área de saúde. 13 - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 9.394/1996) e a educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho. 8 NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA I (Para todos os cargos) 1 - Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 - Ortografia. 3 - Semântica. 4 - Morfologia. 5 - Sintaxe. 6 - Pontuação. CONHECIMENTOS GERAIS I RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO (Para todos os cargos) 1 - Noções Básicas de Lógica. 2 - Estruturas Lógicas. 3 - Lógica de Argumentação. 4 - Diagramas Lógicos. 5 - Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. INFORMÁTICA BÁSICA (Apenas para o cargo de Técnico de Contabilidade) 1 - Conceitos básicos. Hardware e Software. 2 - Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows XP e Vista, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 3 - Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4 - Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Softwares livres. 5 - Rede de Computadores DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Para todos os cargos) 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 - Os poderes do Estado e as respectivas funções. 1.2 - Normas Constitucionais. 1.3 - Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 1.4 - Poder constituinte. 1.5 - Princípios constitucionais. 1.6 - Análise do princípio hierárquico das normas. 1.7 - Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1o a 4o). 1.8 - Direitos e garantias fundamentais (art. 5o a 13º). 1.9 - Organização político-administrativa do Estado (arts. 18o a 36o). Administração Pública na CF/88 (arts. 37o a 41o). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público. 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1 - Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2.2 - Contratos Administrativos. 2.3 - Licitações: modalidades (Lei no 8.666/93 e alterações). 2.4 - Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei no 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts. 1o ao 4o). Do Provimento (arts. 5o ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 2.5 - Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei no 9.784/99 e suas alterações. 3 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 3.1 - Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei no 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182. 3.2 - Lei no 8.429/92 - Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 3.3 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. 3.4 - Processo Administrativo Federal (Lei no 9.784/99 - artigos 1o, 2o, 3o, 18 a 21). ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA (Para todos os cargos) 1 - Decreto no 4.727/2003. 2 - Portaria no 1776/2003 e alterações posteriores. NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (Para todos os cargos) 1 - Lei no 8.080/90 e Lei no 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 - Constituição Brasileira: art. 196 ao 200. 3 - Política Nacional de Saúde. 4 - Política Nacional de Saúde Indígena. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Para todos os cargos) 1 - Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2 - A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 3 - Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. AGENTE ADMINISTRATIVO 1 - INFORMÁTICA BÁSICA: 1.1 - Conceitos básicos. Hardware e Software. 1.2 - Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows XP e Vista, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 1.3 - Conceitos de Internet: email e navegadores. 1.4 - Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Softwares livres. 2 - Rede de Computadores: conceitos básicos. NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO: 2.1 - Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 2.2 - O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Arquivos correntes e intermediários. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. 2.3 - Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 2.4 - Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas. TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1 - Contabilidade Geral: conceito e campo de atuação; patrimônio e suas variações; escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; fatos contábeis; registro de operações mercantis e de serviços; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros. 2 - Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária. Sistema de Contas: conceito e classificação. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. 3 - Legislação: Lei 4.320/64; Lei 8.666/93; Lei Complementar no 101/2000.
