Apostila Concurso Analista de Planejamento e Orçamento Concurso Seplag - DF - 2009 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal Analista de Planejamento e Orçamento Inscrições: de 9/6/2009 a 5/7/2009 Taxas de inscrição: R$ 91,00 Vagas: 25 Remuneração: R$ 7.339,78SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL NORMATIVO No 1/2009 - SEPLAG/APO, DE 2 DE JUNHO DE 2009 ANEXO I - DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO 1. CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO. 1.1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Ortografia oficial. 5. Acentuação gráfica. 6. Pontuação. 7. Formação, classe e emprego de palavras. 8. Significação de palavras. 9. Coordenação e subordinação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal. 12. Emprego do sinal indicativo de crase. 1.2. LÍNGUA INGLESA. 1. Correção gramatical. 2. Compreensão textual. 3. Organização e desenvolvimento de idéias. 4. Qualidade da linguagem. 1.3. RACIOCÍNIO LÓGICO. 1. Fundamentos de matemática. 2. Princípios de contagem. 3. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. 4. Operações com conjuntos. 5. Fatoração e números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 6. Razões e proporções: grandezas diretamente proporcionais; grandezas inversamente proporcionais. 7. Porcentagem e regras de três simples e compostas. 8. Probabilidade. 1.4. ATUALIDADES. 1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal. 1.5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. 2. Conceitos fundamentais do Direito Público e o funcionamento do Estado. 3. Estado, governo e aparelho de Estado. 4. Estado unitário e Estado federativo. 5. Relações entre esferas de governo e regime federativo. 6. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial. 7. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas: dimensões estruturais e principais características. 8. Sistemas de governo. 9. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 10. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 11. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 12. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. 13. Accountability. 14. Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 15. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organizações sociais de interesse público, agências reguladoras e agências executivas. 1.6. LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. 1. Lei Orgânica do Distrito Federal. Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II - Da Organização do Distrito Federal. Título III - Da Organização dos Poderes. Título VI - Da Ordem Social e do meio ambiente. 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal. 1.7. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Teoria Geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de constituição. 6 Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e controle de constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado políticoadministrativo. 14. Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (arts. 37 a 41). 15. Organização dos Poderes. 16. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 17. O controle externo e os sistemas de controle interno. 18. As políticas públicas na Constituição Federal de 1988. 19. O Distrito Federal no Direito Constitucional. Os poderes legislativo, executivo e judiciário. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O controle externo e os sistemas de controle interno no Distrito Federal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal. A Administração Pública na Lei Orgânica do Distrito Federal (arts. 19 a 24). 1.8. DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico-Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização administrativa do Distrito Federal: administração direta e indireta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, e sociedades de economia mista. 4. Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo. 5. Competência administrativa. Conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. 6. Poderes e deveres dos membros da Administração Pública. 7. Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação. 8. Controle dos atos administrativos. 9. Licitação. Conceito, finalidades, princípios, objeto e normas gerais. 10. Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. 11. Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de cargo público. 12. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. 13. Cargo público. Conceito e espécies. 14. Provimento, estabilidade, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Concurso público. 15. Regime disciplinar dos servidores públicos do Distrito Federal. 16. Processo administrativo disciplinar. 17. Serviço público. Conceito e classificação. Regulamentação e controle. Direitos do usuário. 18. Regime jurídico das concessões de serviço público. Parcerias Público-Privadas. 19. Permissão e Autorização. 20. Convênios e consórcios administrativos. 21. Regimes de parcerias. Organizações sociais. Organizações da sociedade civil de interesse público. 22. Domínio público. Conceito e classificação dos bens públicos, administração, utilização e alienação dos bens públicos, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos e aquisição de bens pela Administração. 23. Responsabilidade civil da Administração. Evolução doutrinária, responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro, ação de indenização e ação regressiva. 24. Processo Administrativo: no âmbito do Distrito Federal (Lei Federal n.º 9.784/99, recepcionada pela Lei Distrital n.º 2.834/2001). 1.9. CONTABILIDADE GERAL. 1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, mediante Resolução CFC nº 750/93). 2. Patrimônio. Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Conta. Conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 5. Sistema de contas e plano de contas. 6. Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice. 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ÁREA DE ATUAÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. 2.1. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1. Orçamento Público. Conceitos e princípios orçamentários. 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. 4. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. 5. Lei Federal n.º 4320/64. 6. Lei Complementar n.º 101/2000. 7. Decreto Distrital n.º 16.098/94. 8. Decreto Distrital n.º 16.109/94. 2.2. CONTABILIDADE PÚBLICA. 1. Conceito, objeto e regime. 2. Princípios fundamentais de Contabilidade sob perspectiva do setor público. 3. Campo de aplicação. 4. Legislação básica. 5. Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, Dívida Ativa. 6. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito. 7. Variações patrimoniais ativas e passivas: interferências, mutações, acréscimos e decréscimos patrimoniais. 8. Plano de contas do Governo do Distrito Federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa orçamentária, receita orçamentária, variações patrimoniais ativas e passivas, resultado e compensação. 9. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Conceitos, aspectos legais, forma de apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos. 11. Sistemas de informações contábeis. 12. Manuais: Receita, Despesa, Dívida Ativa. 13. Registros contábeis de operações típicas na área pública: previsão da receita, dotação da despesa, descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros; empenho, liquidação e pagamento da despesa; arrecadação, recolhimento, destinação da receita orçamentária pública; retenções tributárias; renúncia da receita, deduções da receita, Restos a Pagar, Despesa de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos, Operações de Créditos. 14. Sistemas de contas. 15. Bens Públicos: de uso especial, dominiais e de uso gerais. Conceitos, aspectos legais e contábeis. 16. Inventário e Administração de Material. Métodos de avaliação. Contabilização. 17. Gestão patrimonial dos bens móveis, imóveis e intangíveis. 18. Registros na contabilidade do setor público de aspectos patrimoniais: depreciações, amortização e exaustão; provisões; apropriação da receita e da despesa pelo regime de competência, contingências passivas, reservas, perdas, ajustes de exercícios anteriores. 19. Tomada e Prestação de Contas. Diversos Responsáveis. 20. Conformidade de Gestão e Conformidade Contábil. 2.3. ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS. 1. Conceitos básicos de micro e macroeconomia. 2. Funções do Governo. 3. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. 4. A função do Bem-Estar: políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 5. Bens públicos, semi-públicos e privados. 6. Necessidades de financiamento do setor público. 7. Agregados Macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas; o sistema de Contas Nacionais; as Contas Nacionais no Brasil. 8. O Balanço de Pagamentos no Brasil. 9. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. 10. Conceito de Déficit e Dívida Pública. Financiamento do déficit. Economia da dívida pública. 11. Política fiscal. Política Cambial. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. 12. Distribuição de renda. Desigualdades regionais. Indicadores sociais. 13. Política Monetária. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. A oferta e demanda agregada. 14. Limite constitucional estadual e legal. 15. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. 16. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos. Progressividade, regressividade e neutralidade. 17. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 18. Orçamento e gestão das organizações do setor público. Características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias), mensuração de desempenho e controle orçamentário. 19. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação, técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública, avaliação de políticas públicas, utilização de indicadores, análise de custo benefício. 2.4. MATEMÁTICA FINANCEIRA. 1. Juros Simples. Montante e juros. Descontos Simples. Equivalência Simples de Capital. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 2. Juros Compostos. Montante e juros. Desconto Composto. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Equivalência Composta de Capitais. 3. Descontos simples e composto. Desconto racional e desconto comercial. 4. Rendas Certas. Amortização: sistema francês e sistema de amortização constante. 5. Fluxo de Caixa: fluxo de caixa da empresa e fluxo de caixa do acionista. Valor atual. Taxa Interna de Retorno: TIR do acionista e TIR do projeto. Payback e Valor Presente Líquido. 6. Metodologia de precificação de títulos públicos e privados: títulos pré-fixados, títulos pós-fixados, títulos com pagamentos de cupons, debêntures. Mecanismo de trava de taxas de juros e taxa de câmbio. 2.5. NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 1. Finanças públicas na Constituição Federal e do Distrito Federal. 2. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 3. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. Manual de Procedimento da Receita Pública. 5. Instituição e funcionamento de fundos especiais na Administração do Distrito Federal. 6. Dívida ativa de natureza tributária e não-tributária. 7. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. 8. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Normas gerais de direito tributário. 9. Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidade. 10. Conceito e Classificação dos Tributos. 11. Tributos de Competência da União, dos Estados e dos Municípios. 12. Repartição das receitas tributárias. 13. Obrigação tributária: conceito, espécies, fato gerador (hipótese de incidência), sujeitos ativo e passivo, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 2.6. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. 1. Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas. 2. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente. 3. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 4. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. 5. Déficit Público. 6. Federalismo fiscal. 7. Processo e etapas de intervenção do Governo na economia brasileira. 8. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 9. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. 10. Objetivos da política orçamentária. 11. Classificação e conceituação da receita orçamentária. 12. Classificação e conceituação da despesa orçamentária. 13. Manual Técnico do Orçamento 2009. 14. Integração planejamento e orçamento - Decreto nº 2.829, de 29/10/98 e Portaria nº 42, de 14/04/99. 3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ÁREA DE ATUAÇÃO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 3.1. INFORMÁTICA - CONCEITOS GERAIS. 1. Sistemas operacionais e aplicativos de escritório: plataformas proprietárias e software livre. 3.2. GERÊNCIA DE PROJETOS. 1. Fundamentos de Gerência de Projetos - conceitos e contexto. 2. PMBOK - Project Management Body of Knowledge: áreas de conhecimento e processos de gerência de projetos. 3. Ferramentas e técnicas. 4. OPM3 - Organizational Project Management Maturity Model : conceituação. 5. Project Office - escritório de projetos. 6. Gestão de equipes. 7. Monitoramento de recursos. 8. Gestão de mudanças. 9. Gestão de aquisições. 10. Gestão de terceirização de serviços ( outsourcing). 11. Gestão de desenvolvimento de software. 12. Planejamento de mudanças. 13. Planejamento estratégico: conceitos, escolas, técnicas, alinhamento entre estratégias de TI e de negócio. 3.3. ENGENHARIA DE SISTEMAS. 1. Sistemas de informação. Conceitos e definições. 2. Análise e modelagem de processos de negócio. 3. Levantamento, análise e gerenciamento de requisitos. 4. RUP - Rational Unified Process. 5. UML - Unified Modeling Language. 6. Análise estruturada e análise essencial de sistemas. 7. Análise Orientada a Objetos. 8. Projeto Estruturado. 9. Modelagem de dados. 10. Paradigmas, linguagens e ambientes de programação. 11. Testes, homologação e implantação de sistemas. 12. Gestão de configuração. 13. Métricas de software. 14. APF - análise por pontos de função. 15. Qualidade de software; modelos CMM e CMMI. 16. COCOMO - Construtive Cost Model . 17. Arquitetura de sistemas. 18. Integração de sistemas. 3.4. BANCO DE DADOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO. 1. Fundamentos. Finalidades, níveis de abstração, modelagem de dados, normalização, modelagem funcional. 2. Administração de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, plataformas proprietárias e software livre. 3. Linguagens de definição e de manipulação de dados. 4. Soluções de suporte à decisão: Data Warehouse, OLAP, Data Mining e BI - Business Inteligence. 5. Armazenamento, classificação e seleção de informações: planejamento de necessidades. 6. SIG - Sistema de Informações Gerenciais. 7. Gestão do conhecimento. 8. Gestão informacional. Conceituação e papel da informação nas organizações. 9. Implantação da gestão informacional. Custos e benefícios. 10. EIS - Enterprise Information System. 11. ECM - Enterprise Content Management. 12. Informação e poder. 13. Informação, cidadania e controle burocrático. Em busca da transparência e accountability. 14. Informação e confiabilidade. A validade dos dados. Informação e Ética. 3.5. REDES DE COMPUTADORES. 1. Tipos e topologias de redes. 2. Arquiteturas SNA e TCP/IP. 3. Internet e intranet: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 3.6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 1. Política de segurança. 2. Ameaças e ataques. 3. Mecanismos de segurança. 4. Serviços de autenticação, assinatura digital, certificação digital. 5. Planejamento e utilização de ANS. 6. Segurança de sistema de informação. 7. Documentação digital. 8. Auditoria de sistemas e soluções baseadas em tecnologia da informação. 3.7. GESTÃO E RECURSOS INFORMACIONAIS. 1. Sistemas de GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow. 2. Sistemas integrados de gestão. Soluções ERP - Enterprise Resource Planning e CRM - Customer Relationship Management. 3. Modelos de governança em TI - ITIL. 4. Modelos de auditoria em TI - COBIT. mineral pagamento.
0 comentários:
Postar um comentário