LÍNGUA PORTUGUESA: 1 18.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) NOÇÕES DE DIREITO (SOMENTE PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL FEDERAL, TODAS AS ÁREAS): 1 Direito Administrativo. 1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, cr iminal e administrativa. 1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; de legação: concessão, permissão, autorização. 1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 2 Direito Penal. 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a administração pública. 3 Direito Processual Penal. 3.1 Do inquérito policial. 3.2 Da prova. 3.3 Dos peritos e intérpretes. 18.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1: 1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial. 3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5 Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 6 Custos. 6.1 Avaliação de estoque. 6.2 Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 - Normas Básicas - do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento - programa. 12.5 Planejamento no orçamento -programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/2000. 13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101/2000 e IN STN 01/1997 e alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal: Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária, de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a previdência social, de crimes de "lavagem de dinheiro" ou ocultação de bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18 Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 20.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring ). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e tarifas públicas. 19.3.5 Transferências auto máticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking , banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de 3 capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado, entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F), instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão. 24 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 5: 1 Mineralogia. 1.1 Cristalografia. 1.2 Microscopia óptica. 1.3 Minerografia. 2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 3 Petrologia e petrografia. 3.1 Ígnea. 3.2 Metamórfica. 3.3 Sedimentar. 4 Gemologia. 5 Geologia do quaternário. 6 Neotectônica. 7 Estratigrafia. 7.1 Sistemas deposicionais. 7.2 Fundamentos do estudo faciológico e paleoambiental. 7.3 Paleoecologia e bioestratigrafia. 8 Paleontologia. 8.1 Princípios gerais. 8.2 Ocorrências fósseis brasileiras. 9 Geoarqueologia. 9.1 Princípios. 9.2 Métodos de datação aplicados. 9.3 Sedimentologia e estratigrafia aplicada. 10 Geologia histórica. 11 Geologia do Brasil. 12 Geotectônica e geocronologia. 13 Geologia estrutural. 14 Mapeamento geológico. 15 Pedologia. 15.1 Intemperismo, formação e cla ssificação de solos. 15.2 Perfis dos solos. 15.3 Análise e remediação da contaminação do solo. 16 Geomorfologia. 16.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 16.2 Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem. 16.3 Processos erosivos e assoreamento. 17 Geofísica aplicada. 17.1 Métodos de geofísica rasa. 17.2 Geofísica forense. 17.3 Geofísica aplicada ao estudo de poluição subterrânea. 18 Geologia de engenharia. 18.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 18.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 18.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 18.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 19 Mecânica das rochas. 20 Mecânica dos solos. 21 Hidrogeologia. 21.1 Hidrologia de superfície. 21.2 Tipos de rochas e suas qualidades como aqüíferos. 21.3 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 21.4 Hidráulica dos poços. 21.5 Construção e aparelhagem dos poços. 21.6 Poluição de recursos hídricos. 21.7 Uso e gestão de recursos hídricos. 22 Geoquímica. 22.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 22.2 Distribuição e ciclo dos elementos químicos na litosfera, hidrosfera e biosfera. 22.3 Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. 23 Sensoriamento remoto . 23.1 Sistemas sensores. 23.2 Fotogeologia. 23.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 24 Geoprocessamento. 25 Geodesia, geoposicionamento e cartografia. 26 Topografia. 27 Geoestatística. 28 Geologia econômica. 28.1 Gênese de jazidas. 28.2 Recursos minerais. 29 Prospecção mineral. 30 Economia mineral. 31 Lavra de mina subterrânea e a céu aberto. 32 Recuperação de áreas degradadas pela mineração. 33 Legislação ambiental. 34 Legislação mineral. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 17: 1 Mineralogia. 2 Caracterização tecnológica de minérios. 3 Minerais e rochas industriais. 4 Petrologia e petrografia ígnea, metamórfica e sedimentar. 5 Gemologia. 6 Geologia estrutural. 7 Geologia do Brasil. 8 Geologia de engenharia. 8.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 8.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 8.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 8.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 9 Mecânica das rochas. 10 Mecânica dos solos. 11 Hidroge ologia. 11.1 Hidrologia de superfície. 11.2 Tipos de rochas e suas qualidades como aqüíferos. 11.3 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 11.4 Hidráulica dos poços. 11.5 Construção e aparelhagem dos poços. 11.6 Poluição de recursos hídricos. 11.7 Uso e gestão de recursos hídricos. 12 Drenagem de minas. 13 Mecânica dos fluidos - hidráulica. 13.1 Fenômenos de transporte. 13.2 Medidores de vazão e pressão. 13.3 Instalações elevatórias. 14 Mecânica aplicada. 14.1 Materiais para construção mecânica. 14.2 Elementos de máquinas. 14.3 Projetos. 15 Sensoriamento remoto. 15.1 Sistemas sensores. 15.2 Fotogeologia. 15.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 16 Geoprocessamento. 17 Geodésia, geoposicionamento e cartografia. 18 Topografia. 19 Geoest atística. 20 Geologia econômica. 20.1 Gênese de jazidas. 20.2 Recursos minerais. 21 Prospecção mineral. 22 Economia mineral. 23 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 24 Lavra de mina a céu aberto. 24.1 Desenvolvimento mineiro. 24.2 Métodos de decapeamento. 24.3 Planejamento, equipamentos, custo, segurança e transporte. 25 Lavra de mina subterrânea. 25.1 Abertura, acessos desenvolvimento e preparação para o desmonte. 25.2 Métodos, escavação de poços e túneis, esgotamento. 26 Perfuração e desmonte de rochas. 27 Noções de metalurgia. 28 Projeto de beneficiamento mineral. 28.1 Projetos industriais. 28.2 Usina de beneficiamento. 28.3 Desenvolvimento de projetos. 28.4 Investimentos e custos. 29 Tratamento de minerais. 29.1 Britagem e class ificação. 29.2 Métodos densitários. 29.3 Cominuição e classificação. 29.4 Concentração por flotação. 30 Recuperação de áreas degradadas pela mineração. 31 Proteção ambiental. 31.1 Saneamento ambiental e qualidade das águas. 31.2 Poluição das águas, ar e solo. 31.3 Resíduos sólidos. 31.4 Parâmetros de qualidade, medidas de controle. 31.5 Segurança industrial. 32 Legislação ambiental. 33 Legislação 15 18.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS): LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 16 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 18.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior 17 Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a administração pública. IV DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus, graça indulto e anistia. 10 Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. V DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994). VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. VII DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Sistema tributário nacional. 1.1 Princípios constitucionais tributários. 1.2 Competência legislativa. 1.3 Limitações da competência tributária. 2 Fontes do direito tributário. 2.1 Hierarquia das normas. 2.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 2.3 Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 3 Interpretação e integração da legislação tributária. 4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigação principal e acessória. 4.2 Fato gerador. 4.3 Efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos; conseqüências. 4.4 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 4.5 Solidariedade. 4.6 A imposição tributária e as convenções particulares. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 6 Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 6.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento. 6.2 Modalidades. 6.3 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.4 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7 Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 8 Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 9 Certidões negativas. 10 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 11 Evasão e elisão tributárias. 12 Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 13 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 Seguridade social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3 Orientação dos tribunais superiores. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do regime geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da seguridade social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, 18 sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social. 16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n.º 9.317/1996). 20 Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de- benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. IX DIREITO COMERCIAL. 1 Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 Sociedade anônima: órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. X LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). 8 Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/1992). PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1: 1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial. 3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5 Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 6 Custos. 6.1 19 Avaliação de estoque. 6.2 Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 ? Normas Básicas ? do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra- orçamentárias. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento- programa. 12.5 Planejamento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal ? Lei Complementar n.º 101/2000. 13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101/2000 e IN STN 01/1997 e alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal: Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária, de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a previdência social, de crimes de ?lavagem de dinheiro? ou ocultação de bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18 Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 19.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e tarifas públicas. 19.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado, entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F), instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 20 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 2. 1 Conceitos básicos. 1.1 Medidas elétricas: precisão, exatidão, resolução e erro. 1.2 Domínio do tempo e domínio da freqüência: fase e amplitude; espectrograma. 2 Eletrônica analógica. 2.1 Dispositivos eletrônicos: passivos e semicondutores. 2.2 Circuitos. 2.2.1 Polarização, transitório e estado estacionário. 2.2.2 Resposta em freqüência. 2.2.3 Teoremas da superposição, Thevenin e Norton. 2.2.4 Análise nodal e por malha. 2.2.5 Amplificadores operacionais. 2.3 Sistemas de televisão. 3 Eletrônica digital. 3.1 Circuitos lógicos combinacionais. 3.2 Circuitos seqüenciais. 4 Noções de processamento digital de sinais. 4.1 Amostragem; digitalização. 4.2 Transformada rápida de Fourier. 4.3 Codificação por predição linear (LPC). 5 Máquinas elétricas. 5.1 Geradores, motores de indução e transformadores. 5.2 Partida, operação, ligações e ensaios. 5.3 Controle eletrônico. 5.3.1 Retificadores industriais. 5.3.2 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 5.3.4 Controladores lógicos programáveis. 6 Instalações elétricas domiciliares e industriais. 6.1 Relés e contatores. 6.2 Transformadores de corrente e de potencial. 6.3 Proteção de máquinas elétricas. 6.4 Instalações elétricas em baixa tensão. 7 Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 7.1 Geração: componentes principais de usinas hidrelétricas e termelétricas. 7.2 Subestações e equipamentos elétricos. 7.2.1 Diagramas unifilares: arranjos típicos e tipos de barramento. 7.2.2 Sistemas auxiliares. 7.2.3 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores. 7.2.4 Pára-raios. 7.3 Redes de distribuição de energia elétrica. 8 Sistemas de comunicação. 8.1 Transmissão, propagação e antenas. 8.1.1 Espectro eletromagnético. 8.1.2 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 8.1.3 Linhas de transmissão: casamento de impedância, reflexão e onda estacionária. 8.1.4 Características dos tipos básicos de antenas. 8.1.5 Cálculo básico de enlaces radioelétricos. 8.2 Geração e recepção de sinais. 8.2.1 Conceitos de banda base, banda passante, modulação e multiplexação. 8.2.2 Informação e capacidade de canal. 8.2.3 Elementos principais de um sistema de comunicação. 8.2.4 Cálculo de ruído em sistemas. 8.3 Modulação analógica. 8.3.1 Principais tipos. 8.3.2 Características básicas dos circuitos de modulação e demodulação AM e FM. 8.4 Codificação e modulação digitais. 8.4.1 Taxa de transmissão e taxa de sinalização. 8.4.2 Características espectrais de sinais modulados digitalmente. 8.4.3 Modulações com portadora única. 8.4.4 Transmissão por espalhamento espectral com divisão por código. 9 Redes de telecomunicação e telemática. 9.1 Conceitos de comutação: espacial, temporal, por pacote e por célula. 9.2 Telefonia fixa. 9.2.1 Modulação por pulsos codificados (PCM). 9.2.2 Principais elementos de uma rede telefônica. 9.2.3 Aspectos de sinalização e de interconexão. 9.3 21 Telefonia celular: redes TDMA, CDMA e GSM. 9.3.1 Arquitetura. 9.3.2 Protocolo da interface aérea. 9.3.3 Características gerais das redes de segunda e terceira gerações. 9.4 Redes de dados. 9.4.1 Modelo ISO-OSI. 9.4.2 Redes locais. 9.4.3 Redes de longa distância. 9.4.4 Protocolos IEEE 802.3: principais características. 9.4.5 Família de protocolos TCP/IP: principais características. 9.4.6 Repetidores, comutadores, pontes e roteadores. 9.5 Interconexão de redes. 9.6 Noções de criptografia. 9.7 Compressão, armazenamento e transmissão de sinais digitais de som e imagem. 10 Noções de Direito. 10.1 Direito Administrativo. 10.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 10.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 10.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 10.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 10.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 10.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10.2 Direito Penal. 10.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 10.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 10.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 10.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 10.2.5 Imputabilidade penal. 10.2.6 Concurso de pessoas. 10.2.7 Crimes contra a pessoa. 10.2.8 Crimes contra o patrimônio. 10.2.9 Crimes contra a administração pública. 10.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 10.3 Direito Processual Penal. 10.3.1 Do inquérito policial. 10.3.2 Da prova. 10.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 3: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Características dos principais processadores do mercado. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL. 3 Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 3.2 Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual Basic). 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e Java). 5 Redes de comunicação de dados. 5.1 Meios de transmissão. 5.2 Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13 Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de email , servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de 22 criptografia. 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 7.6 Esteganografia. 8 Sistemas operacionais. 8.1 Princípios de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2000: log de eventos, registro, lixeira. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização. 9 Noções de Direito. 9.1 Direito Administrativo. 9.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 9.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 9.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 9.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 9.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 9.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9.2 Direito Penal. 9.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 9.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 9.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 9.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 9.2.5 Imputabilidade penal. 9.2.6 Concurso de pessoas. 9.2.7 Crimes contra a pessoa. 9.2.8 Crimes contra o patrimônio. 9.2.9 Crimes contra a administração pública. 9.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 9.3 Direito Processual Penal. 9.3.1 Do inquérito policial. 9.3.2 Da prova. 9.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 4: 1 Administração e economia rural. 1.1 Administração e contabilidade agrícolas. 1.2 Comercialização agrícola. 1.3 Cooperativismo. 1.4 Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. 1.5 Elaboração e análise de projetos. 1.6 Planejamento agrícola. 1.7 Situação fundiária brasileira. 2 Agrometeorologia. 2.1 Meteorologia básica. 2.2 Climatologia aplicada à agricultura. 3 Processamento de sementes e grãos. 3.1 Beneficiamento. 3.2 Secagem e aeração. 3.3 Conservação e armazenagem. 3.4 Características das grandes unidades armazenadoras. 4 Avaliação de imóveis rurais. 5 Botânica. 5.1 Morfologia e anatomia vegetal. 5.2 Taxonomia vegetal. 5.3 Herbarização. 6 Construções rurais. 6.1 Barragens. 6.2 Eletrificação rural. 6.3 Estradas rurais. 6.4 Instalações de água e esgoto. 6.5 Materiais de construção. 6.6 Planejamento e orçamento de construções rurais. 6.7 Projetos rurais. 7 Ecologia. 7.1 Biosfera ? fluxo de energia. 7.2 Ciclos biogeoquímicos. 7.3 Fatores limitantes em agroecossistemas. 7.4 Dinâmica de populações e interações entre organismos. 7.5 Poluição. 7.6 Recursos naturais renováveis. 8 Solos. 8.1 Gênese, morfologia e classificação dos solos. 8.2 Microbiologia de solos. 8.3 Micro e macro nutrientes (funções, formas e dinâmicas no solo). 8.4 Mecanismos de absorção. 8.5 Fatores que afetam a disponibilidade. 8.6 Troca iônica e absorção. 8.7 Acidez e calagem. 8.8 Aspectos de avaliação da fertilidade do solo. 8.9 Recomendações de adubações. 8.10 Relações solo-água-planta. 8.11 Erosão do solo. 8.12 Tolerância e predição de perdas de solo. 8.13 Canais escoadouros de água. 8.14 Capacidade de uso e conservação de solos. 9 Entomologia. 9.1 Entomologia aplicada à agricultura. 9.2 Manejo integrado de pragas. 9.3 Principais pragas das plantas cultivadas. 9.4 Métodos de controle de pragas. 9.5 Defesa fitossanitária. 9.6 Inimigos naturais das pragas. 9.7 Classificação do modo de ação dos inseticidas. 9.8 Toxicologia de inseticidas. 10 Fisiologia vegetal. 10.1 Água no sistema solo-planta- atmosfera. 10.2 Fotossíntese e respiração. 10.3 Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos. 10.4 Efeitos da temperatura e luz na planta. 10.5 Reguladores de crescimento. 10.6 Germinação e dormência de sementes. 10.7 Fisiologia de pós-colheita. 11 Fitopatologia. 11.1 Conceitos básicos em fitopatologia: histórico, sintomas, agentes fitopatogênicos, patogênese, epidemiologia. 11.2 Princípios gerais de controle. 11.3 Controle: químico, genético e biológico. 11.4 Principais doenças de plantas. 12 Grandes culturas agrícolas. 12.1 Características agronômicas. 12.2 Fases de desenvolvimento. 12.3 Condições edafoclimáticas. 12.4 Recomendações de cultivares. 12.5 Tratos culturais e colheita das principais culturas (soja, milho, feijão, trigo, cana-de-açúcar, café, algodão, arroz e mandioca). 13 23 Fruticultura. 13.1 Aspectos econômicos. 13.2 Características agronômicas. 13.3 Fatores de produção e métodos culturais recomendados para exploração e propagação das principais frutíferas (citrus, manga, uva, banana, abacaxi, goiaba, mamão, maracujá, melão, maçã, pêssego). 14 Olericultura. 14.1 Características botânicas. 14.2 Condições ecofisiológicas e edafoclimáticas. 14.3 Formas de propagação. 14.4 Técnicas de cultivo das principais culturas olerícolas. 15 Hidráulica, irrigação e drenagem. 15.1 Leis da mecânica dos fluidos. 15.2 Pressão da água. 15.3 Fluxo forçado em tubulações. 15.4 Bombas hidráulicas. 15.5 Elementos de hidrologia. 15.6 Fluxo em canais e através de estruturas hidráulicas. 15.7 Irrigação pressurizada e por superfície. 15.8 Drenagem por superfície e sub-superfície. 16 Manejo de recursos naturais renováveis. 16.1 Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. 16.2 Recuperação de áreas degradadas. 16.3 Manejo de bacias hidrográficas. 17 Mecanização agrícola. 17.1 Mecânica aplicada. 17.2 Tratores agrícolas. 17.3 Tipos de tração. 17.4 Motores. 17.5 Máquinas e implementos agrícolas. 17.6 Tecnologia de aplicação. 18 Melhoramento de plantas. 18.1 Noções básicas de melhoramento. 18.2 Sistemas de reprodução de plantas. 18.3 Centros de origem e de diversidade das plantas cultivadas. 18.4 Métodos e técnicas de melhoramento. 18.5 Obtenção de híbridos. 19 Microbiologia agrícola. 19.1 Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola. 20 Plantas daninhas e seu controle. 20.1 Biologia das plantas daninhas. 20.2 Métodos de controle. 20.3 Herbicidas. 20.4 Tecnologia de aplicação de herbicidas. 21 Relação solo- organismos-plantas. 21.1 Relações entre o solo, organismos e plantas. 21.2 Decomposição da matéria orgânica no solo. 21.3 Fixação biológica do nitrogênio. 21.4 Transformações de elementos químicos no solo por microrganismos. 21.5 Microflora, micro e meso fauna do solo. 21.6 Compostagem. 22 Tecnologia de alimentos. 22.1 Bioquímica dos alimentos. 22.2 Microbiologia dos alimentos. 22.3 Métodos de conservação de alimentos. 22.4 Tecnologia de produtos de origem animal. 22.5 Tecnologia de produtos de origem vegetal. 23 Tecnologia de sementes. 24 Topografia. 24.1 Métodos de levantamento topográfico. 24.2 Cálculo de áreas. 24.3 Divisão analítica de áreas. 24.4 Declinação magnética. 24.5 Nivelamento. 24.6 Curvas em nível e em desnível: traçado e locação. 24.7 Levantamento planialtimétrico. 24.8 Sistematização de terrenos. 25 Sistema de posicionamento global (GPS). 25.1 Conceitos sobre a teoria GPS. 25.2 Características gerais. 25.3 Tipos de receptores. 25.4 DGPS ? GPS Diferencial. 25.5 Fatores que afetam a precisão. 25.6 Principais aplicações. 26 Sistema de Informações Geográficas (SIG). 26.1 Fundamentos. 26.2 Elementos de um SIG. 26.3 Aquisição de dados. 26.4 Aplicações em SIG. 26.5 Geração de bases de dados digitais. 26.6 Análise espacial. 27 Sensoriamento remoto. 27.1 Conceitos. 27.2 Princípios gerais. 27.3 Comportamento espectral de alvos. 27.4 Características dos principais sistemas sensores. 28 Zootecnia. 28.1 Agrostologia. 28.2 Anatomia e fisiologia dos animais domésticos. 28.3 Bioclimatologia. 28.4 Defesa sanitária animal. 28.5 Nutrição e alimentação animal. 28.6 Reprodução e melhoramento animal. 29 Legislação específica. 29.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação ? Lei n.° 9.985/2000. 29.2 Código Florestal ? Lei n.° 4.771/1965 e alterações. 29.3 Lei de Crimes Ambientais ? Lei n.° 9.605/1998. 29.4 Registro de imóveis rurais ? Lei n.° 10.267/2001 e Decreto n.° 4.449/2002. 30 Noções de Direito. 30.1 Direito Administrativo. 30.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 30.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 30.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 30.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 30.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 30.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 30.2 Direito Penal. 30.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 30.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 30.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 30.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 30.2.5 Imputabilidade penal. 30.2.6 Concurso de pessoas. 30.2.7 Crimes contra a pessoa. 30.2.8 Crimes contra o patrimônio. 30.2.9 Crimes contra a administração pública. 30.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 30.3 Direito Processual Penal. 30.3.1 Do inquérito policial. 30.3.2 Da prova. 30.3.3 Dos peritos e intérpretes. 24 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 5: 1 Mineralogia. 1.1 Cristalografia. 1.2 Microscopia óptica. 1.3 Minerografia. 2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 3 Petrologia e petrografia. 3.1 Ígnea. 3.2 Metamórfica. 3.3 Sedimentar. 4 Gemologia. 5 Geologia do quaternário. 6 Neotectônica. 7 Estratigrafia. 7.1 Sistemas deposicionais. 7.2 Fundamentos do estudo faciológico e paleoambiental. 7.3 Paleoecologia e bioestratigrafia. 8 Paleontologia. 8.1 Princípios gerais. 8.2 Ocorrências fósseis brasileiras. 9 Geoarqueologia. 9.1 Princípios. 9.2 Métodos de datação aplicados. 9.3 Sedimentologia e estratigrafia aplicada. 10 Geologia histórica. 11 Geologia do Brasil. 12 Geotectônica e geocronologia. 13 Geologia estrutural. 14 Mapeamento geológico. 15 Pedologia. 15.1 Intemperismo, formação e classificação de solos. 15.2 Perfis dos solos. 15.3 Análise e remediação da contaminação do solo. 16 Geomorfologia. 16.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 16.2 Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem. 16.3 Processos erosivos e assoreamento. 17 Geofísica aplicada. 17.1 Métodos de geofísica rasa. 17.2 Geofísica forense. 17.3 Geofísica aplicada ao estudo de poluição subterrânea. 18 Geologia de engenharia. 18.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 18.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 18.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 18.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 19 Mecânica das rochas. 20 Mecânica dos solos. 21 Hidrogeologia. 21.1 Hidrologia de superfície. 21.2 Tipos de rochas e suas qualidades como aqüíferos. 21.3 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 21.4 Hidráulica dos poços. 21.5 Construção e aparelhagem dos poços. 21.6 Poluição de recursos hídricos. 21.7 Uso e gestão de recursos hídricos. 22 Geoquímica. 22.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 22.2 Distribuição e ciclo dos elementos químicos na litosfera, hidrosfera e biosfera. 22.3 Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. 23 Sensoriamento remoto. 23.1 Sistemas sensores. 23.2 Fotogeologia. 23.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 24 Geoprocessamento. 25 Geodesia, geoposicionamento e cartografia. 26 Topografia. 27 Geoestatística. 28 Noções de Direito. 28.1 Direito Administrativo. 28.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 28.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 28.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 28.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 28.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 28.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 28.2 Direito Penal. 28.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 28.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 28.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 28.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 28.2.5 Imputabilidade penal. 28.2.6 Concurso de pessoas. 28.2.7 Crimes contra a pessoa. 28.2.8 Crimes contra o patrimônio. 28.2.9 Crimes contra a administração pública. 28.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 28.3 Direito Processual Penal. 28.3.1 Do inquérito policial. 28.3.2 Da prova. 28.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 6: 1 Físico química: termodinâmica química, equilíbrio e cinética química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 2 Química inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 3 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 4 Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 5 Noções de Direito. 5.1 Direito Administrativo. 5.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 5.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 5.1.3 Agentes públicos: 25 espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 5.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 5.2 Direito Penal. 5.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 5.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 5.2.5 Imputabilidade penal. 5.2.6 Concurso de pessoas. 5.2.7 Crimes contra a pessoa. 5.2.8 Crimes contra o patrimônio. 5.2.9 Crimes contra a administração pública. 5.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 5.3 Direito Processual Penal. 5.3.1 Do inquérito policial. 5.3.2 Da prova. 5.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 7: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR 12721 ? Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio-procedimento: definição de áreas.1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Projeto e execução de rodovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragem. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças). 8.6 Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). 9 Dimensionamento do concreto armado. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas).9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR 13752 ? Perícias de engenharia na construção civil. 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 ? antiga NBR 5676 ? Avaliação de Imóveis Urbanos). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento dos serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição 26 analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas ? BDI. 11.6 Cálculo dos encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia das obras de engenharia civil. 12.1 Patologia das fundações e alvenarias. 12.2 Patologia do concreto armado. 12.3 Patologia das obras de madeira. 12.4 Patologia das pinturas. 12.5 Patologias causadas pela umidade. 12.5.1 Infiltrações em telhados, lajes e coberturas. 12.5.2 Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. 12.6 Patologia de pavimentos. 13 Licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.883/1994). 13.1 Modalidades de licitação. 13.2 Tipos de licitação. 13.3 Fases de licitação. 13.4 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 14 Noções de legislação ambiental. 14.1 Resolução CONAMA n.º 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). 14.2 Resolução CONAMA n.º 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 14.3 Unidades de conservação (Lei n.º 9985/2000). 14.4 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 14.5 Lei n.º 3924/1961 ? Lei das Áreas Tombadas. 14.6 Decreto-lei n.º 25/1937(Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 14.7 Lei n.º 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). 15 Noções de Direito. 15.1 Direito Administrativo. 15.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 15.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 15.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 15.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 15.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 15.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 15.2 Direito Penal. 15.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 15.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 15.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 15.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 15.2.5 Imputabilidade penal. 15.2.6 Concurso de pessoas. 15.2.7 Crimes contra a pessoa. 15.2.8 Crimes contra o patrimônio. 15.2.9 Crimes contra a administração pública. 15.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 15.3 Direito Processual Penal. 15.3.1 Do inquérito policial. 15.3.2 Da prova. 15.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 8: 1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1 Estrutura e função de ácidos nucléicos. 1.2 Proteínas e enzimas. 2 Padrões de herança genética. 3 Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2 Estrutura de populações. 4 Evolução. 4.1 Análise filogenética. 4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3 Evolução molecular. 4.4 Evolução humana. 5 Biologia molecular. 5.1 Replicação. 5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3 Expressão gênica. 6 Técnicas de biologia molecular. 6.1 Seqüenciamento do DNA. 6.2 Técnica de PCR. 6.3 Técnicas de identificação usando o DNA. 7 Organismos geneticamente modificados. 8 Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Microrganismos patogênicos. 8.3 Armas biológicas. 9 Bioestatística. 10 Ecologia. 10.1 Ecologia de populações e comunidades. 10.2 Ecologia de paisagens. 10.3 Biomas e ecossistemas brasileiros. 11 Fauna. 11.1 Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 11.3 Convenção da biodiversidade. 11.4 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 11.5 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 11.6 Entomologia forense. 12 Flora. 12.1 Taxonomia vegetal. 12.2 Identificação de madeiras. 12.3 Plantas alucinógenas. 12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 13 Biogeografia. 14 Noções de geologia e paleontologia. 15 Noções de geoprocessamento de geoposicionamento. 16 Noções de pedologia. 17 Recursos hídricos. 18 Monitoramento ambiental. 18.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 18.2 Ecotoxicologia. 18.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 18.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 18.5 Avaliação e impactos ambientais. 18.6 Valoração de danos ambientais. 19 Legislação ambiental. 19.1 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 19.2 Decreto n.º 3.179/1999 ? regulamenta a Lei n.º 9.605/1998. 19.3 Lei n.º 9.985/2000 ? Lei do SNUC. 19.4 Lei n.º 5.197/1967 ? Lei da Fauna. 19.5 Lei n.º 4771/1965 ? 27 Código Florestal. 19.6 Lei n.º 8.974/1995 ? Organismos geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.º 001/1986 ? EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.º 237/1997 ? Licenciamento ambiental. 20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável ? Agenda 21. 21 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo ? zoneamento ecológico-econômico. 22 Biologia da conservação. 22.1 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 22.2 Gestão e manejo em unidades de conservação. 23 Biopirataria e tráfico de animais silvestres. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 9: 1 Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia. 2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas. 2.5 Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1 Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto. 3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção florestal. 4.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4 Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira. 12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento. 12.3 Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental atualizada (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.º 001/1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: 28 conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 10: 1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2 Defesa animal. 2.1 Diagnóstico, prevenção e controle. 3 Conhecimentos básicos de epidemiologia. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 6 Métodos de amostragem e análise. 6.1 Produtos de origem animal. 6.2 Produtos para alimentação animal. 7 Farmacologia veterinária. 7.1 Classificação. 7.2 Mecanismos de ação. 7.3 Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. 8 Análises microbiológicas em produtos de origem animal. 8.1 Análises físico-químicas em produtos de origem animal. 8.1.1 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e 25 vitaminas em leite. 8.1.2 Absorção atômica. 9 Zoonoses e higiene de alimentos. 9.1 Doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. 9.2 Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 10 Legislação federal ? defesa sanitária animal. 10.1 Inspeção de produtos de origem animal. 10.2 Alimentos para animais. 10.3 Produtos veterinários. 11 Fauna brasileira. 11.1 Noções de classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo de animais da fauna silvestre brasileira. 12 Transmissão da informação genética. 13 Bioquímica básica. 14 Legislação ambiental: Lei n.° 9.605/1998, Cap. V, Seção I. 15 Análise patológica. 15.1 Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 11: 1 Cartografia básica. 1.1 Conceitos. 1.2 Representação da Terra no plano. 1.3 Sistemas de coordenadas. 1.4 Projeções cartográficas. 1.5 Projeção UTM. 1.6 Coleta direta e indireta de dados. 1.7 Cartografia temática. 1.8 Leitura de cartas e mapas. 2 Topografia. 2.1 Conceitos. 2.2 Medida de distâncias e ângulos. 2.3 Orientação. 2.4 Posicionamento planimétrico e altimétrico. 2.5 Levantamentos planialtimétricos. 2.6 Locação. 2.7 Terraplenagem. 2.8 Cálculo de áreas e volumes. 2.9 Divisão de áreas. 2.10 Levantamento para fins estatísticos. 2.11 Instrumentos e métodos de medição. 3 Cadastro. 3.1 Conceito de cadastro imobiliário, finalidades e importância. 3.2 Técnicas cadastrais. 3.3 Cadastro rural e urbano. 4 Construção de cartas. 4.1 Plano geral de construção de cartas. 4.2 Coleta de dados. 4.3 Concepção e projetos de cartas não-topográficas. 4.4 Arquivamento de cartas. 5 Fotogrametria. 5.1 Conceitos. 5.2 Noções de técnica fotogramétrica. 5.3 Modelo estereoscópico: obtenção, uso, geometria. 5.4 Fundamentos matemáticos da fotogrametria. 5.5 Erros na fotogrametria. 5.6 29 Aerotriangulação. 5.7 Ortofotocartas. 5.8 Cobertura aerofotogramétrica. 6 Cálculo de ajustamento. 6.1 Teoria dos erros de observação. 6.2 Princípio do método dos mínimos quadrados. 6.3 Elipse e elipsóide de erros. 6.4 Propagação dos erros. 6.5 Classificação dos modelos de ajustamento. 6.6 Análise do resultado do ajustamento. 7 Astronomia de posição. 7.1 Definições fundamentais. 7.2 Elementos de trigonometria esférica. 7.3 Sistemas de coordenadas astronômicas. 7.4 Sistemas de tempo. 7.5 Variações das coordenadas celestes. 7.6 Determinações astronômicas locais (ou expeditas) e de precisão (ou 2.ª ordem). 8 Geodésia. 8.1 Conceitos. 8.2 Modelos terrestres. 8.3 Geometria do elipsóide. 8.4 Sistemas de referência. 8.5 Datum. 8.6 Transporte de coordenadas. 8.7 Determinação do elipsóide. 8.8 Sistema de coordenadas: SAD 69, WGS 84. 8.9 Métodos de medida e posicionamento em geodésia. 8.10 Geodésia celeste. 8.11 Estabilidade das estruturas geodésicas. 9 Posicionamento por GPS. 9.1 Conceitos sobre a teoria GPS. 9.2 Características gerais. 9.3 Estrutura do sinal GPS: portadoras L1 e L2, códigos P, C/A e D. 9.4 Cálculo das coordenadas do receptor. 9.5 DOP. 9.6 Técnicas de levantamento: estéticas e dinâmicas. 9.7 Métodos diferenciais. 9.8 Definição e uso de RTK. 9.9 DGPS contra RTK. 9.10 Vantagens dos métodos. 9.11 Limitações operacionais. 9.12 Fontes de erros GPS. 9.13 Degradação da precisão. 9.14 Tipos de receptores: principais características de um receptor. 9.15 Aplicações de GPS. 10 Cartografia automatizada. 10.1 Elementos matemáticos de computação gráfica. 10.2 Estrutura de computação gráfica. 10.3 Métodos digitais. 10.4 Cartografia digital: conceito. 10.5 Tecnologia de produção cartográfica. 10.6 Dispositivos para entrada e saída de dados cartográficos. 10.7 Estruturas de dados cartográficos e não cartográficos. 10.8 Análise cartográfica. 11 Sistemas de informações geográficas ? SIGs. 11.1 Fundamentos em SIGs. 11.2 Elementos de SIG. 11.3 Geoprocessamento. 11.4 Aquisição de dados espaciais. 11.5 Qualidade de dados e dos mapas digitais. 11.6 Aplicações em SIG. 11.7 Geração de bases de dados digitais. 11.8 Análise espacial. 12 Interpretação de imagens. 12.1 Feições básicas. 12.2 Interpretação de fotografia aéreas, imagens de radar, imagens a nível orbital. 13 Processamento de imagens. 13.1 Conceitos: formatos, estatística e descrição da imagem. 13.2 Características. 13.3 Tipos de imagem e imageamento. 13.4 Fundamentos matemáticos e estatísticos do processamento digital. 13.5 Reconhecimento de padrões e análise de imagens. 14 Sensoriamento remoto. 14.1 Conceitos. 14.2 Princípios gerais: princípios físicos, níveis de aquisição de dados. 14.3 Comportamento espectral de alvos. 14.4 Métodos de extração de informações. 14.5 Principais sistemas sensores e produtos. 14.6 Fundamentos de interpretação: interpretação visual e tratamento digital. 15 Legislação. 15.1 Lei n.º 10.267, de 21/8/2001. 15.2 Decreto n.° 4.449, de 30/10/2002. 15.3 Lei n.° 9.605, de 12/2/1998. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 12: 1 Medicina legal: introdução; histórico; conceito. 2 Perícia médico-legal: peritos; documentos médicos; laudos periciais; modelos e interpretação; aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense: identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria médica. 4 Traumatologia forense: conceito; aspectos jurídicos; agentes mecânicos; outros agentes (físicos, químicos, físico-químicos); exames complementares; laudos; discussão; aspectos éticos. 5 Infortunística. 5.1 Sexologia forense: introdução; técnica de exames; aspectos éticos; sedução e estupro: métodos de 30 exames, elaboração, interpretação de laudo e quesitos. 5.2 Ato libidinoso: conceito, aspectos médicos. 5.3 Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 5.4 Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos. 5.5 Vínculo genético e exclusão da paternalidade: aspectos médicos e jurídicos. 6 Toxicologia forense. 6.1 Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 6.2 Aspectos médicos, sociais e jurídicos. 6.3 Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 7 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos. 8 Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsia (classificação, técnica, retirada dos órgãos); direito do morto (transplantes e legislação). 9 Provas da morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médico-legais; causa jurídica da morte; mortes violentas e mortes naturais. 10 Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 11 Técnicas de identificação utilizando o DNA. 12 Genética de populações. 13 Técnica de PCR. 14 Biologia molecular e engenharia genética. 15 Organismos geneticamente modificados. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 13: 1 Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2 Lei n.° 5.081, de 24/8/1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 3 Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e interpretação, ética odontológica. 4 Agentes produtores de lesões: mecânicos, temperatura e eletricidade. 5 Biotipologia. 6 Estimativa do sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio. 7 Estimativa do sexo, idade e estatura por meio do estudo dos dentes. 8 Noções de dactiloscopia. 9 Crimes de lesões corporais: Art. 129 do CPB e as perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 10 Documentação odontológica. 11 Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo. 12 Asfixia por constricção do pescoço (enforcamento, estrangulamento e esganadura). 13 Asfixia por sufocação e por monóxido de carbono. 14 Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 15 Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor. 16 Técnicas de identificação utilizando o DNA. 17 Genética de populações. 18 Técnica de PCR. 19 Biologia molecular e engenharia genética. 20 Organismos geneticamente modificados. 21 Noções de Direito. 21.1 Direito Administrativo. 21.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 21.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 21.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 21.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 21.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 21.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 21.2 Direito Penal. 21.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 21.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 21.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 21.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 21.2.5 Imputabilidade penal. 21.2.6 Concurso de pessoas. 21.2.7 Crimes contra a pessoa. 21.2.8 Crimes contra o 31 patrimônio. 21.2.9 Crimes contra a administração pública. 21.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 21.3 Direito Processual Penal. 21.3.1 Do inquérito policial. 21.3.2 Da prova. 21.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 14: 1 Farmacologia Geral: subdivisão da farmacologia, classificação das formas farmacêuticas, classificação das drogas. 2 Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos, receptores pré e pós-sinápticos, interação droga receptor, mensageiro secundário. 3 Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. 4 Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga- receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. 5 Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de drogas, dependência, tolerância. 6 Farmacognosia: química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação, tintura, infusão, decocção, maceração; estabilização e liofilização, métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais, óleos vegetais, glicosídeos antraquinônicos, glicosídeos cardiotônicos, glicosídeos saponosídicos, flavonóides, taninos, fármacos alcaloídicos: alcalóides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos, púricos, propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais. 7 Toxicologia: introdução à toxicologia, classificação toxicológica, avaliação de toxicidade, monitorização ambiental e biológica, toxicocinética, toxicodinâmica, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, agentes psicotrópicos, toxicologia social, toxicologia laboratorial, casos clínico-toxicológicos, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica). 8 Físico-química: termodinâmica química, Equilíbrio e Cinética Química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 9 Química Inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 10 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 11 Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 15: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Segunda lei aplicada a 32 ciclos e processos. 1.4 Gases perfeitos. 1.5 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Transmissão do calor. 3.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 3.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 3.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 4 Resistência dos materiais. 4.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 4.2 Análise das tensões e deformações. 4.3 Estado plano de tensões. 4.4 Força cortante e momento fletor. 4.5 Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente. 4.6 Problemas de flexão estaticamente indeterminados. 4.7 Torção e momento torsor. 4.8 Momento de inércia das figuras planas. 5 Máquinas de fluxo. 5.1 Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 5.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 5.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação. 6 Ciclos de geração de potência. 6.1 Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. 6.2 Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo. 6.3 Principais fatores da perda de eficiência. 6.4 Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. 7 Corrosão. 7.1 Corrosão química e eletroquímica. 7.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 8 Seleção de materiais. 8.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 8.2 Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra- indicações ao uso. 9 Eletrotécnica. 9.1 Elementos de circuitos. 9.2 Leis fundamentais. 9.3 Circuitos de corrente alternada. 9.4 Circuitos trifásicos. 9.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 10 Metalurgia. 10.1 Estrutura cristalina dos metais. 10.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 10.3 Transformações de fase. 10.4 Diagramas de equilíbrio. 10.5 Ligas ferro-carbono. 10.6 Tratamentos térmicos. 10.7 Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. 11 Controle automático. 11.1 Princípios do controle automático de processos. 11.2 Estruturas de controle em feedback. 11.3 Conceitos de erro, overshoot, estabilidade. 11.4 Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de Laplace. 11.5 Algorítimos de controle PID. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 16: 1 Grandezas físicas: grandezas fundamentais, erros de medida, propagação de erros em medidas indiretas. 2 Mecânica: movimentos retilíneos, cálculo vetorial, movimento no plano, leis de Newton, forças dissipativas, trabalho e energia, conservação de energia, potência, sistemas de partículas, corpo rígido, centro de massa, impulso, colisões elásticas, colisões inelásticas, conservação de momento, momento linear,momento de inércia, rolamento, torque, conservação do momento angular, gravitação, movimento dos planetas e satélites, campo gravitacional, energia potencial gravitacional, princípio de D?Alembert, equações de Lagrange, princípio variacional, princípio de Hamilton. 3 Fluídos: pressão, massa específica, princípio de pascal, princípio de Arquimedes, escoamento, equação de continuidade, equação de Bernoulli, campos de escoamento. 4 Ondas:oscilações livres, amortecidas e forçadas, ressonância, ondas mecânicas, princípio de superposição, 33 ondas estacionárias, interferência de ondas, ressonância, ondas sonoras, batimento, efeito Doppler. 5 Termodinâmica:temperatura, dilatação térmica, calor, primeira lei da termodinâmica, teoria cinética de gases, segunda lei da termodinâmica, entropia, ciclo de Carnot, rendimento das máquinas. 6 Eletrostática: carga elétrica, campo elétrico, lei de Gauss, lei de Coulomb, potencial elétrico, capacitância, dielétricos. 7 Eletrodinâmica: corrente, resistência, resistividade, lei de Ohm, circuitos elétricos, circuito LC, circuito LR, circuito LRC. 8 Campo magnético, efeito Hall. 9 Magnetismo:dipolo magnético, lei de Ampère, lei da indução de Faraday, Lei de Lenz, indutância, ondas eletromagnéticas, correntes alternadas. 10 Equações de Maxwell, ondas eletromagnéticas. 11 Análise vetorial ? aplicações (interação de campos vetoriais). 12 Óptica: reflexão, refração, espelho plano, espelhos esféricos, lentes, interferência, experiência de Young, interferência em fenda dupla, interferômetro de Michelson, difração, difração em fenda única, difração em fenda dupla, difração em fendas múltiplas, rede de difração. 13 Introdução a física quântica: radiação do corpo negro, momento linear do fóton, energia do fóton, efeito fotoelétrico, efeito Compton, quantização da energia, princípio da correspondência, interação da radiação com a matéria, modelo de Bohr do átomo de hidrogênio,estrutura atômica, espectros de linha átomo de hidrogênio, hipótese de De Broglie, função de onda, modelos atômicos, momento angular orbital, momento angular de spin, funções de onda do átomo de hidrogênio. 14 Ondas eletromagnéticas: reflexão, refração, difração em obstáculos, propagação, interferência. 15 Introdução aos métodos estatísticos: conceito de probabilidade, distribuição gaussiana, distribuição binomial, distribuição de gases, sistemas de partículas, postulados básicos, densidade de estados, interação térmica, interação mecânica, interação em geral, processos quase estáticos, princípios básicos da termodinâmica, interação térmica entre sistemas, macroscópicas, energia livre, entalpia, entropia, calor específico, potencial químico, distribuição canônica e distribuição grã-canônica, sentenças em interação com reservatório, aplicações simples, função de partição, Gás monoatômico ideal, paradoxo de Gibbs, calor específico de sólidos, paramagnetismo, teoria cinética dos gases em equilíbrio, distribuição de velocidade de Maxwell, número de impactos numa parede, pressão, estatística quântica dos gases ideais, Maxwell-Boltzmann, BoseEinstein e de Fermi-Dirac, elétrons de condução em metais. 16 Física nuclear, espalhamento de Rutheford, decaimento radioativo, decaimento em partículas, tempo de decaimento, medidas da atividade, taxa de exposição, dose equivalente absorvida, dose absorvida, cálculos de blindagem, alcance, penetração, radiações ionizantes, efeitos biológicos, Interação da radiação com a matéria. 17 Aplicação das teorias físicas em situações de perícia policial (exemplo: cálculos de balística). 18 Noções de Direito. 18.1 Direito Administrativo. 18.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 18.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 18.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 18.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 18.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 18.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 18.2 Direito Penal. 18.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 18.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 18.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 18.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 18.2.5 Imputabilidade penal. 18.2.6 Concurso de pessoas. 18.2.7 Crimes contra a pessoa. 18.2.8 Crimes contra o patrimônio. 18.2.9 Crimes contra a administração pública. 18.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 18.3 Direito Processual Penal. 18.3.1 Do inquérito policial. 18.3.2 Da prova. 18.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 17: 1 Sensoriamento remoto. 1.1 Sistemas sensores. 1.2 Fotogeologia. 1.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 2 Geoprocessamento. 3 Geodésia, geoposicionamento e cartografia. 4 Topografia. 5 Geoestatística. 6 Geologia econômica. 6.1 Gênese de jazidas. 6.2 Recursos minerais. 7 Prospecção mineral. 8 Economia mineral. 9 Lavra de mina subterrânea e a céu aberto. 10 Recuperação de áreas degradadas pela mineração. 11 Legislação ambiental. 12 Legislação mineral. 13 Noções de Direito. 13.1 Direito Administrativo. 13.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 13.1.2 34 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 13.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 13.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 13.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 13.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 13.2 Direito Penal. 13.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 13.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 13.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 13.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 13.2.5 Imputabilidade penal. 13.2.6 Concurso de pessoas. 13.2.7 Crimes contra a pessoa. 13.2.8 Crimes contra o patrimônio. 13.2.9 Crimes contra a administração pública. 13.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 13.3 Direito Processual Penal. 13.3.1 Do inquérito policial. 13.3.2 Da prova. 13.3.3 Dos peritos e intérpretes. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL: I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Erro de tipo e erro de proibição. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal: espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. V LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Legislação relacionada e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1965). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1970). 8 Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Lei eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14 Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). VI NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. 1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial. 1.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 1.2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 1.3 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Administração Financeira e Orçamentária. 2.1 Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 2.6 Despesa pública: categorias, estágios. 2.7 Suprimento de fundos. 2.8 Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios anteriores. 2.10 A conta única do Tesouro. 2.11 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/1993). 3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei n.º 4.878/1965). 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei n.º 8.112/1990 [atualizada]). 5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei n.º 8.429/1992). VII NOÇÕES DE CONTABILIDADE. 1 Contabilidade geral. 1.1 Livros obrigatórios e facultativos. 1.2 Registros contábeis. 1.2.1 Método das partidas dobradas. 1.2.2 Lançamentos de 1.ª, 2.ª, 3.ª, e 4.ª fórmulas. 1.2.3 Regime de competência e regime de caixa. 1.3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo. 1.4 O patrimônio líquido. 1.5 Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. 1.6 Principais demonstrações contábeis e suas finalidades. 1.7 Estruturação fiscal: livros obrigatórios e facultativos no âmbito das legislações do imposto de renda/contribuição social, do ICMS, do IPI e do ISS. 2 Contabilidade comercial. 2.1 Registros contábeis das operações de compra e de venda de mercadorias. 2.2 Livros obrigatórios e facultativos, específicos da atividade comercial. VIII NOÇÕES DE ECONOMIA. 1 Microeconomia. 1.1 A racionalidade econômica do governo. 1.2 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda. 1.3 Quotas e preços máximos e mínimos. 1.4 Regulação de mercados. 2 Macroeconomia: papel dos gastos públicos. 2.1 Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda e o produto. 2.2 Títulos públicos, déficit e dívida pública. mineral. pagamento.
0 comentários:
Postar um comentário