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I - Língua Portuguesa 1. Fonética.2. Morfologia.3. Sintaxe.4. Semântica.5. Estilística.6. Pontuação.7. Compreensão de textos.II - Noções de DireitoA - Direitos Humanos1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e dasolidariedade.3. Cidadania: noção, significado e história.4. Direitos e deveres da cidadania.5. Democracia: noção, significado e valores.6. Estado Democrático de Direito: noção e significado.7. Estado Democrático de Direito brasileiro: fundamentos e objetivos.8. Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade evida privada), à liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e àsegurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos.9. A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas.A polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.10. O direito de receber serviços públicos adequados.11. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: aDeclaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").12. Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para os FuncionáriosResponsáveis pela Aplicação da Lei. B - Direito Penal, Processual Penal e Legislação Especial As modificações legislativasincidem no programa.CP - Código Penal.CPP - Código de Processo Penal.1. Crime: conceitos.2. Crime e contravenção.3. Crime doloso e crime culposo.4. Crime consumado e crime tentado.5. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito cumprimento de dever legal.Exercício regular de direito.6. Dos Crimes Contra a Pessoa (artigos 121 a 129 do CP).7. Dos Crimes Contra o Patrimônio (artigos 155 a 180 do CP).8. Dos Crimes Contra os Costumes (artigos 213 a 224 do CP).9. Dos Crimes Contra a Administração Pública (artigos 312 a 327 do CP). 10. Do Inquérito Policial (artigos 4º a 23 do CPP).11. Da Prova (artigos 155 a 250 do CPP).12. Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310 do CPP).13. Da Prisão Preventiva (artigos 311 a 316 do CPP).14. Da Prisão Temporária - Lei nº. 7.960/89 (na íntegra).15. Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº. 8.072/90 (na íntegra).16. Lei Orgânica da Polícia Civil - Lei Complementar nº. 207/79 (artigos 62 a 79).17. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº. 8.069/90 (artigos 1º a 18, 103 a111, 171 a 179 e 228 a 244-A).18. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº. 9.503/97 (artigos 291 a 312).19. Lei de Tortura - Lei nº. 9.455/97 (na íntegra). 20. Estatuto do Idoso - Lei nº. 10.741/03 (artigos 1º ao10 e 95 a 108).21. Lei Maria da Penha - Lei nº. 11.340/06 (artigos 5º a 7º e 10 a 12).22. Lei sobre drogas - Lei nº. 11.343/06 (artigos 1º, 2º e 33 a 47).III - Noções de Criminologia1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia.2. História natural do delito.3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais.4. Classificação dos delinqüentes.5. Vitimologia.6. Prognóstico criminológico.7. Prevenção ao delito.IV - Atualidades - nacional e internacional1. Políticas.2. Econômicas.3. Científicas.4. Sociais.V - Lógica 1. Conceitos iniciais de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos,tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, validade deargumentos.2. Estruturas lógicas e lógicas de argumentação.3. Questões de associação.4. Verdades e mentiras.5. Diagramas lógicos.6. Análise combinatória e probabilidade.7. Teoria dos conjuntos.VI - Informática1. Sistemas operacionais: instalação, configuração e operação.2. Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas e bancos de dados.3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico e transferência de arquivos. 4. Comunicação: protocolos de comunicação e rede de locais e remotas.5. Hardware - microcomputador: configuração básica e componentes; impressoras:classificação, noções gerais e operação; outros periféricos.
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