Concurso da Polícia Civil PB Agente e Escrivão da Paraíba, Apostila somada ao Video Curso e Audio Aulas

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1. HABILIDADES 1.1. Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. 1.2. CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODOS OS CARGOS) NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Sistemas Operacionais LINUX. 3.4 BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc). ATUALIDADES (EXCETO PARA DELEGADO DE POLÍCIA): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica. 1.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1.3.1. DELEGADO DE POLÍCIA: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Lei n.o 8.666/1993 e alterações posteriores. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Do Supremo Tribunal Federal. 9.3 Do Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais. 9.4 Dos tribunais e juízes dos estados. 10 Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 12 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. V DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Concursos de Crimes. 13 Extinção de punibilidade. 14 Crimes contra a pessoa. 15 Crimes contra o patrimônio. 16 Crimes contra os costumes. 17 Crimes contra a família. 18 Crimes contra a incolumidade pública. 19 Crimes contra a paz pública. 20 Crimes contra a fé pública. 21 Crimes contra a administração pública. VI DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. 10 Graça, indulto e anistia. 11 Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança. 12 Sentença. 13 Processo comum. 14 Júri. VII LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL (legislação e suas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/67). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92). 22 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99). 23 Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 24 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 25 Lei n.º 10.409/2002. VIII MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.2. AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL (legislação e suas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/67). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92). 22 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99). 23 Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 24 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 25 Lei n.º 10.409/2002. 1.3.3. NECROTOMISTA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 10 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI BIOLOGIA. 1 Fisiologia e anatomia do corpo humano. 2 Sistemas: circulatório, respiratório, digestório. VII NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.3. PAPILOSCOPISTA E TÉCNICO EM PERÍCIA: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. VII NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. 1.3.4. PERITO OFICIAL CRIMINAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. 4 Classificação dos locais de crime. 4.1 Quanto à natureza do fato. 4.2 Quanto à natureza da área: local de crime interno e local de crime externo. 4.3 Quanto à divisão: local mediato, imediato e relacionado. 4.4 Quanto à preservação: idôneo e inidôneo. 4.5 Levantamento de local. 4.6 Isolamento de local. 5 Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico, relatório criminalístico. 6 Doutrina criminalística. 6.1 Postulados da criminalística. 6.2 Princípios da criminalística. 6.3 Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria. 7 Reprodução simulada dos fatos: conceito e previsão legal. 8 Documentoscopia. 8.1 Conceito. 8.2 Origem etmológica e sua filiação científica. 8.3 Histórico com três ciclos: empirismo romântico, empirismo científico e sinceridade técnico-científica. 8.4 Conceito de documento e seu aspecto jurídico (arts. 231 a 238 do Código de Processo Penal). 8.5 Nomenclatura técnica dos documentos. 8.6 Grafoscopia: origem etimológica e conceito. 8.7 Sinonímia. 8.8 Princípios fundamentais e leis do grafismo. 9 Balística forense. 9.1 Arma de fogo: conceito e classificação. 9.2 Cartucho de munição de arma de fogo: conceito e divisão. 9.3 Identificação das armas de fogo. 9.4 Distância e efeitos dos tiros: efeitos primários e secundários, tiro encostado, tiro à curta distância, tiro à distância e tiros acidental (conceito e causa). 10 Papiloscopia. 10.1 Conceito. 10.2 Divisão. 10.3 Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade. 10.4 Dactiloscopia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classificação das impressões digitais (tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticílio; tipos especiais: anômalas e acidentais). II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V MEDICINA LEGAL. 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 5 Sexologia forense: crime contra a liberdade sexual, estupro, posse sexual mediante fraude e atentado violento ao pudor. 6 Imputabilidade penal e capacidade civil: limites e modificadores biopsíquicos e sociais da imputabilidade penal e da capacidade civil. 1.3.5. PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V MEDICINA LEGAL. 1 Medicina legal: introdução, histórico e conceito. 2 Perícia Médico-legal, peritos médico-legais, documentos médico-legais, laudos periciais, modelos e interpretação e aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense: identidade e identificação, métodos antigos e recentes e biometria médica. 4 Traumatologia Forense: conceito e aspectos jurídicos; agentes mecânicos; outros agentes - físicos, químicos e físico-químicos. Exames complementares, laudos, discussão e aspectos éticos. Energia de ordem bioquímica, biodinâmica e mista. 5 Sexologia forense. 5.1 Técnicas de exames e aspectos éticos. 5.2 Sedução e estupro, métodos de exame de conjunção carnal, elaboração e interpretação do laudo e quesitos. 5.3 Atentado violento ao pudor. Ato libidinoso diverso da conjunção carnal: conceito e aspectos médicos. 5.4 Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 5.5 Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos. 5.6 Vínculo genético e exclusão da paternidade: aspectos médicos e jurídicos. 6 Toxicologia forense. 6.1 Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 6.2 Aspectos médicos, sociais e jurídicos. 6.3 Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 7 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais, aspectos médicos e jurídicos. 8 Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsias: classificação, técnica e retirada dos órgãos; direito do morto: transplantes e legislação atual. 9 Provas da morte: docimasia, declaração de óbito e implicações médicolegais, causa jurídica da morte, mortes violentas e mortes naturais. 1.3.6. PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V ODONTOLOGIA LEGAL. 1 Histórico da odontologia legal no Brasil. 2 A lei n.° 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 3 Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e interpretação e aspectos da ética odontológica. 4 Agentes produtores de lesões: mecânicos, temperatura e eletricidade. 5 Noções de bio-tipologia. 6 Estimativa do sexo, estatura, idade, fenótipo e cor da pele através do estudo do crânio. 7 Estimativa do sexo, idade, estatura, através do estudo dos dentes. 8 Noções de dactiloscopista. 9 Crime de lesões corporais: art. 129, do Código Penal Brasileiro e as perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático. 10 Documentação odontológica. 11 Marcas de mordida: metodologias de coleta e estudo comparativo. 12 Asfixia por constrição do pescoço: enforcamento, estrangulamento e esganadura. 13 Asfixia por sufocação e por monóxido de carbono. 14 Cirurgião-Dentista como peritos nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 15 Noções de sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor. 1.3.7. PERITO OFICIAL QUÍMICO LEGAL: I CRIMINALÍSTICA. 1 Conceito de criminalística. 2 Prova. 2.1 Conceito e objeto da prova. 2.2 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 2.3 Formas da prova: forma direta e indireta. 3 Corpo de delito: conceito. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. 3 Dos peritos e intérpretes. V FARMACOLOGIA E TOXICOLOGIA FORENSE. 1 Fármaco-cinética: dinâmica da absorção e distribuição e eliminação dos fármacos. 2 Fármaco-dinâmica: mecanismo de ação dos fármacos e a relação entre sua concentração e seu efeito. 3 Mediadores químicos. 3.1 Transmissão química e sistema nervoso autônomo. 3.2 Transmissão colinégica. 3.3 Transmissão noradrenégica e outros mediadores periféricos. 4 Sistema nervoso central. 4.1 A transmissão química e a ação das drogas no sistema nervoso central. 4.2 Fármacos anciolíticos e hipnóticos. 4.3 Fármacos neurolépticos. 4.4 Estimulantes do sistema nervoso central. 4.5 Drogas psicotomiméticas: principalmente estimulantes psicomotores (anfetaminas e drogas relacionadas, cocaína). 5 Dependência e uso abusivo de drogas: etanol, maconha, cocaína, efeitos farmacológicos, aspectos fármacocinéticos, tolerância e dependência. 6 Toxicologia. 6.1 Princípios de toxicologia. 6.2 Conceitos básicos. 6.3 Áreas de toxicologias. 6.4 Análises toxicológicas: métodos gerais; ensaios preliminares; pesquisa de compostos voláteis; pesquisa de substâncias inorgânicas; pesquisa de compostos orgânicos (ácidos, básico, neutros): amostra, separação, extração, métodos de reconhecimento e identificação. 7 Manual de toxicologia analítica. 1.3.8. MOTORISTA POLICIAL: I HISTÓRIA E GEOGRAFIA DA PARAÍBA. 1 A conquista do território paraibano. 2 As primeiras atividades produtivas. 3 A Paraíba Republicana. 4 Os símbolos estaduais e sua significação. 5 A natureza paraibana: caracterização principal das Mesorregiões (Litoral, Agreste, Borborema e Sertão). 6 A economia atual: agricultura, pecuária, indústria e comércio. 7 Questões atuais: principais problemas da cidade e do campo. II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3. Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. III NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública. IV NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão. VI LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/97. 2 Resoluções CONTRAN. VII DIREÇÃO DEFENSIVA. 1 Conceito, a importância da Direção Defensiva, Elementos da Direção Defensiva, Condições Adversas, Colisões, Comportamentos seguros no trânsito, sinto de segurança, pontos cegos. VIII NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 Noções de Primeiros Socorros no trânsito, Importância das Noções de Primeiros Socorros, Seqüências das ações de Socorros.