Concurso Agência Nacional de Aviação Civil

Especialista em Regulação da Aviação Civil

Concurso Agência Nacional de Aviação Civil

Técnico em Regulação de Aviação Civil

Sem dúvida, a Apostila mais completa para o Concurso Bacen 2009 Analista e Técnicol Banco Central Brasil - Apostila + Video Curso +Audio Curso + Provas 2010 Edital, data, inscrição - Promoção: Analista R$49 e Técnico R$44.

1. Área 1 - Analista do Bacen:

2 . Área 2 - Analista do Bacen:

3. Área 3 - Analista do Bacen:

4. Área 4 - Analista do Bacen:

5. Área 5 - Analista do Bacen:

6 . Área 6 - Analista do Bacen:

7 . Área 1 - TÉCNICO do Bacen:

8 . Área 8 - Técnico do Bacen:

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (*) PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - (PARA TODAS AS ÁREAS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. 12. Redação e correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Princípios fundamentais da Constituição da República. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. 3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 4. Administração pública. 5. Servidores Públicos. 6. Organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. 7. Processo legislativo. 8. Finanças Públicas: normas gerais. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração pública: princípios básicos. 1.1. Administração direta e indireta. 2. Poderes administrativos. 2.1. Espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder. 3. Serviços Públicos: conceito e princípios. 4. Ato administrativo. 4.1. Conceito, requisitos e atributos. 4.2. Da comunicação dos atos administrativos 4.3. Anulação, revogação e convalidação. 4.4. Discricionariedade e vinculação. 5. Controle da Administração Pública: espécies de controle e suas características. 6. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 7. Responsabilidade Civil do Estado. 8. Bens públicos: classificação e características. 9. Licitações e contratos administrativos. 10. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 11. Lei n.º 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações. 11.1. Disposições preliminares. 11.2. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 11.3. Direitos e vantagens 11.4. Regime disciplinar. 11.5. Da Seguridade Social do servidor: aposentadoria e pensão civil. 11.6. Processo Administrativo Disciplinar. 12. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94). 13. Código de Conduta da Alta Administração Federal. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: 1. Estrutura e segmentação. 1.1. Órgãos reguladores. 1.2. Entidades supervisoras. 1.3. Instituições Operadoras. 2. Lei nº 4.595/64. 3. Conselho Monetário Nacional: composição e competências. 4. Banco Central do Brasil. 4.1. Competências legais e constitucionais. 4.2. Funções. 5. Instituições financeiras: conceito e classificação. 5.1. Outras instituições supervisionadas pelo Banco Central. 6. Regulamentação Prudencial: o Acordo de Basiléia. ECONOMIA: Macroeconomia: 1. Contas nacionais; agregados monetários, criação e destruição de moeda e multiplicador monetário; balanço de pagamentos. 2. Principais modelos macroeconômicos: modelo clássico, modelo keynesiano, política anticíclica de curto prazo. 3. A economia no longo prazo: produto potencial e produto efetivo. 4. Crescimento econômico. Poupança, investimento e o papel do sistema financeiro. 5. Objetivos e instrumentos de política monetária, regime de metas para a inflação. 6. Política fiscal e seus instrumentos. 7. Modelos de determinação da renda em economias fechada e aberta. 8. Regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio. Termos de troca. 9. Curva de Phillips, expectativas racionais e inflação. Microeconomia: 1. Teoria do consumidor. 2. Teoria da firma. 3. Estrutura de mercado e formação de preço, análise de concentração. 4. Teoria dos jogos. 5. Tópicos de Economia Brasileira: 5.1. II PND. 5.2. A crise da dívida externa na década de 1980. 5.3. Planos heterodoxos de estabilização. 5.4. O Plano Real e a economia brasileira pós estabilização. 5.5. Transformações do sistema financeiro brasileiro. 6. Sistema Financeiro Nacional: 6.1. Estrutura. 6.2. Órgãos reguladores. 6. 3. Espécies de instituições. 6.4. Atribuições do Conselho Monetário Nacional. 6.5. Regulamentação Prudencial. 6.6. Normas internacionais: Comitê da Basiléia. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: Esta prova visa a avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Os estímulos visuais utilizados na prova, constituídos de elementos conhecidos e significativos, visam a analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam- se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. LINGUA INGLESA: Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE COMPUTADORES E SISTEMAS COMPUTACIONAIS: 1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software); linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados; aritmética computacional. 2. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 3. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes LANs e WANs; arquitetura TCP/IP; protocolos e serviços. 4. Organização, arquiteturas CISC e RISC 5. Processamento distribuído e processamento paralelo. 6. Entradas e saídas de dados. AMBIENTES OPERACIONAIS CORPORATIVOS E INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES: 1. Ambiente Windows 2000/2003: 1.1. Configuração de rede em ambiente Windows. 1.2. Diretório de Serviços Active Directory, planejamento, convenção de nomes, autoridades administrativas, Schema Policy, Group Policy. 1.3. Configuração de Serviços de Web. 1.4. Administração de contas de usuários e grupos. 1.5. Clustering. 1.6. Segurança em Redes Windows 2000/2003: Autenticação, Permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows. 2. Ambiente Unix/Linux: 2.1. Sistema de arquivos: comandos para manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, utilização de LVM, NFS e CIFS. 2.2. Comandos para gerenciamento de processos. 2.3. Programação bash. 2.4. Boot: Inicialização do Kernel, GRUB. 2.5. Superusuário: su e sudo. 2.6 Técnicas para otimização do sistema. 2.7 Conceitos de cluster. 2.8 Virtualização: conceitos, para-virtualização e virtualização total (full virtualization) , Xen e KVM. 3. Servidores de Aplicação J2EE: 3.1. Fundamentos, características e topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 3.2. Clusters (balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado). 3.3. Técnicas para tunning e detecção de problemas. 4. Mensageria: 4.1. Conceitos básicos e fundamentos. 4.2. Topologias e configurações server-server e server-client. 4.3. MQSeries IBM: fundamentos, administração e configuração. 4.4. Performance e detecção de problemas em MQSeries IBM. 4.5. Programação utilizando MQSeries IBM. 5. Armazenamento de dados e cópias de segurança: 5.1. Conceitos de DAS, SAN (iSCSI, FCP), NAS(CIFS, NFS). 5.2. Componentes de uma rede SAN. 5.3. RAID. 5.4 Desduplicação e thin provisioning. 5.5 Resolução de problemas de conectividade e performance em uma SAN. 5.6 Conceitos de ILM. 5.7 Políticas de backup. 5.8. Conceitos de cópias de segurança totais, incrementais e diferenciais. 5.9. Snapshots e backup de imagens de sistemas operacionais. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1. Melhores práticas em políticas de segurança. Norma ISO 27002, blindagem de servidores, gestão de vulnerabilidades. 2. Proteção de estações de trabalho: Antivirus, firewall pessoal, controle de dispostivos USB, identificação de códigos maliciosos (vírus, worms, adware, trojan, spyware) e outras técnicas como phishing e spam. 3. Proteção de rede: Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes, sistemas de prevenção de intrusão (IPS), VPN IPSec, autenticação de rede 802.1x. 4. Algoritmos e protocolos de criptografia: RSA, DES, 3DES, SHA1, AES. 5. Certificação Digital. Infraestrutura de Chaves Públicas, ICP-Brasil. 6. Proteção Web: proxy, filtro de conteúdo, proxy reverso, firewall de aplicação Web. 7. Ataques em redes e aplicações corporativas: DDOS, DOS, spoofing, port scan, session hijacking, buffer overflow, SQL Injection, cross-site scripting. 8. Análise de protocolos. TCP/IP, HTTP, SMTP, DNS, DHCP, FTP, HTTPS, LDAP, ICAP. REDES DE COMPUTADORES: 1. Tipos e topologias de redes: 1.1. Redes geograficamente distribuídas, redes locais, topologias ponto a ponto e multiponto. 1.2. Topologias Ethernet: camadas e subcamadas, controles, detecção e correção de erros, protocolos, CSMA/ CD, 1.3. Fast ethernet. 1.4. Gigabit ethernet., Comutação (switching), 1.7. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d); 1.8. bridges, switches, roteadores, gateways. 1.9. VLAN (IEEE 802.1Q).1.10 2. Camadas de rede e de transporte: 2.1. Comutação de pacotes. 2.2. Protocolos de roteamento: menor caminho; flooding; distance vector; EIGRP, OSPF, BGP, RIP, DVMRP, PIM, VRRP. 2.4. O protocolo IP: endereçamento IP, DHCP. 2.5. Estabelecimento e liberação de conexão. 2.6. Controle de fluxo; UDP; TCP.2.7 Port-based Network Access Control (IEEE 802.1x) 3. Camada de aplicação: 3.1. DNS, e-mail, HTTP.3.2. Qualidade de Serviço (QoS), disponibilidade para voz, vídeo interativo, video streaming e dados, Serviços integrados, Serviços diferenciados, Classe de serviço (CoS) 4. MPLS: 4.1. Arquitetura. 4.2. Operação. 4.3. Redes privadas virtuais (VPN) baseadas em MPLS. 4.4. Topologias full-meshed e hub-and-spoke. 4.5. Túneis. 4.6. Multiprotocol Label Switching Architecture. Redes de longa distância (WAN) 5.. VoIP e telefonia IP: conceitos, requisitos para a convergência de voz e dados, 6. Redes sem fio: Padrão IEEE 802.11 Wireless LAN. 7. Gerência de Rede: conceitos, fundamentos, protocolos, implantação e ferramentas do tipo Wireshark.7.1 SNMP v1,v2,v2c e v3. BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS: 1. Fundamentos; organização de arquivos e métodos de acesso. 2. Sistemas gerenciadores de banco de dados. 3. Linguagens de definição e manipulação de dados. 4. Controle de proteção, integridade e concorrência. 5. Banco de dados relacionais distribuídos. 6. Projeto de bancos de dados. 7. Backup, recuperação, administração/configuração, tunning e detecção de problemas em banco de dados. 8. DB2 IBM: fundamentos, administração e configuração, performance e detecção de problemas. 9. Microsoft SQL Server: fundamentos, administração e configuração, performance e detecção de problemas. GERÊNCIA DE PROJETOS: 1. Visão do PMBoK sobre Gerenciamento de Projetos, 2. Visão do RUP sobre Gerenciamento de Projetos SCRUM. 3. MÉTRICAS DE SOFTWARE: Medição e Estimativas de Software em Pontos de Função (IFPUB/CPM e NESMA). ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1. Conceitos gerais. 2. Ferramentas CASE. 3. Ciclo de vida de software. 4. Disciplinas: Requisitos, Análise, Projeto,Testes e Implementação. 4.1. Análise e Projeto Orientado a objetos com UML. 4.2. Análise de requisitos funcionais e não-funcionais. 4.3. Modelagem orientada a objeto. 4.4. Padrões de projetos. 5. Processos de desenvolvimento de software. 5.0 Processo iterativo e incremental. 5.1. Qualidade de software: modelos ISO/IEEE e CMMI, Norma ISO 12207, métricas 5.2. Melhoria dos processos de software: análise de causa-raiz e SEPG (software e engineering process group). 5.3. Papéis e práticas do Unified Process, Scrum e Extreme Programming (XP). 5.4. Técnicas e padrões de modelagem de processos de negócio, gerência de requisitos, gerência de configuração, integração contínua, automação de build, automação de testes e design orientado a objetos. 6. Arquitetura de aplicações para ambiente web: 6.1. Servidor de aplicações. 6.2. Servidor Web. 6.3. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal - finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 6.4. Servidor de Banco de Dados. 6.5. Arquitetura de software: arquitetura 3 camadas, modelo MVC. 6.6. Soluções de Integração: Service-Oriented Architecture (SOA) e Web services. 7. Qualidade de software: modelos ISO/IEEE, CMM - Capacity Maturity Model - e CMMI. MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIO: 1. Conceitos básicos. 2. Identificação e delimitação de processos de negócio. 3. Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS). 4. Técnicas de análise e simulação de processos. 5. Construção e mensuração de indicadores de processos. 6. Técnicas de modelagem de processos (modelos TO-BE). 7.Modelagem de processos em UML: notação, artefatos e atividades. ACESSIBILIDADE E ENGENHARIA DE USABILIDADE: 1. Engenharia de usabilidade. 1.1. Conceitos básicos. 1.2. Critérios, recomendações e guias de estilo, utilização de Folhas de Estilo (CSS). 1.3. Análise de requisitos de usabilidade. 1.4. Concepção, projeto e implementação de interfaces. 2. Acessibilidade: Recomendações de acessibilidade para construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet, conforme Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. PORTAIS CORPORATIVOS: 1. Conceitos básicos: colaboração, personalização, gestão do conhecimento, gestão de conteúdo, taxonomia, single sign-on, integração de sistemas, funcionalidades de web 2.0, Governança. 2. Noções básicas dos padrões JSR 168 e JSR 286 -Java Specification Request, Portlet Specification. e WSRP - Web Services for Remote Portlets. 3. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das estatísticas de site. DESENVOLVIMENTO: 1. Fundamentos: lógica de programação; Operadores e expressões, Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio. Estruturas de dados; métodos de ordenação, pesquisa e hashing, estrutura de arquivos; paradigmas de programação; programação orientada a objetos. 2. Linguagens e ambientes de programação: Java, C# e ASP.NET. 3.Linguagem SQL. 4. Arquitetura Java / JEE. 5. Programação Java. 5.1. Wicket. 5.2. Hibernate 3. 5.3. JPA. 5.4. Spring Framework. 5.5. Web Services. 5.6. JNDI. 6. Servidores de aplicação Java. 6.1 Websphere. 6.2 JBoss. 7. Java Lighweight Containers. 7.1 Jetty. 8.Teste de unidade (Java) com xUnit e "mocking" de classes. 8.1. Métricas. 8.1.1. Cobertura 8.1.2 Complexidade ciclomática 9. Ferramenta de "build": Maven. 10. IDE. 10.1. Eclipse. 11. Ferramentas de gerência de configuração 12. Práticas ágeis. 12.1. Integração Contínua. 12.2. "Test-driven Development" (TDD). 12.3. "Refactoring". 13. Desenvolvimento de sistemas: HTML, CSS, Javascript, DHTML,XML/XSD. TESTES: 1. Conceitos: verificação e validação, tipos de teste (Unidade, Integração, Sistema/Funcional, Aceitação, Carga, Desempenho, Vulnerabilidade, Usabilidade). 2. Atividades/artefatos associados ao teste. 3. Gestão de defeitos ("Bugtracking"). 4. Rastreabilidade dos cenários de teste. 5. Métodos de automatização de testes funcionais. 5.1. "Record and play". 5.2. "Data driven". 5.3. "Keyword driven". 6. Teste em processos ágeis. 7. Indicadores/métricas de qualidade dos produtos de software. 6. Scripts, C-Ansi, Java, SQL. GESTÃO E RECURSOS INFORMACIONAIS - CONCEITOS: 1. Gestão de Conteúdo (ECM) 2.Automação de processo de trabalho (workflow) 2. Gerenciamento de processos de negócio (BPM). 3. ITIL. 4. COBIT. SOLUÇÕES DE SUPORTE À DECISÃO: 1. Data Warehouse, OLAP, Data Mining, BI - Business Inteligence. 2. Modelagem Multidimensional. 3. EIS - Enterprise Information System. ÁREA 2 OPERAÇÕES BANCÁRIAS E CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: 1. Plano contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF): normas básicas. 2. Escrituração. 3. Exercício social. 4. Elenco de contas. Classificação de contas. Livros de escrituração. Regimes de competência. Critérios de avaliação dos ativos e de registro dos passivos. Conciliação e análise de contas: importância da documentação suporte para a contabilidade. 5. Relações interfinanceiras e interdependências. 6. Registro do crédito tributário: decorrentes de prejuízos fiscais e diferenças temporárias. 7. Constituição de provisões. 8. Ativo permanente e patrimônio líquido. 9. Contas de compensação. 10. Demonstrações contábeis: balanço ço/balancete. 11. Demonstração de resultados. 12. Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR). 13. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e de lucros ou prejuízos acumulados. 14. Notas explicativas. 15. Relatório da administração. 16. Princípios fundamentais de contabilidade. 17. Avaliação de Investimentos. 18. Consolidação de balanços. 19. Análise de demonstrações contábeis voltada para instituições financeiras: estrutura patrimonial, liquidez e resultado. 20. Marcação a mercado. 21. Conceito, funções e registro de operações ativas: títulos e valores mobiliários, operações interfinanceiras de liquidez, operações de crédito: empréstimo, financiamento, desconto, arrendamento mercantil, repasses. 22. Conceito, funções e registro de operações passivas: depósitos à vista, a prazo e de poupança, operações interfinanceiras, debêntures, captações externas, repasses. 23. Operações de câmbio. 24. Derivativos: termo, futuro, opção e swap, derivativos de crédito. Funções dos derivativos hedge, arbitragem, especulação, captação e aplicação. 25. Operações acessórias. 26. Gestão de riscos no mercado financeiro. 27. Risco de mercado. 28. Risco de moedas. 29. Risco de taxas de juros. 30. Risco de Preços. 31. Risco de crédito. 32. Risco de liquidez. 33. Risco operacional 34. Risco Legal. ESTATÍSTICA: 1. Funções de distribuição e densidade de probabilidade. Momentos das distribuições. 2. Teorema de Bayes. 3. Amostragem. 4. Inferência estatística. Estimação por ponto e por intervalo. 5. Independência estatística. 6. Expectância. 7. Desviopadrão. 8. Variância. 9. Covariância. 10. Correlação. 11. Análise de variância. 12. Intervalo de confiança. 13. Teste de hipóteses. 14. Problemas com dados. 15. Regressão simples. ECONOMETRIA: 1. Regressão simples e múltipla. 2. Modelos com variáveis defasadas. 3. Séries temporais. 4. Vetor autoregressivo. 5. Processos estocásticos, estacionaridade. 6. Cointegração e correlação de erros. 7. Métodos de estimação. 8. Números índices. FINANÇAS: 1. Tipos de títulos financeiros: bônus, letras e notas do Tesouro, títulos privados de renda fixa, ações ordinárias e preferenciais, instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps. 2. Mercados financeiros: índices de mercados, tipos de ordem, margem, bolsas de valores, mercado de títulos de renda fixa, tipos de operadores. 3. Noções sobre risco e retorno. 4. Determinação da média, medidas de dispersão. 5. Retorno esperado e retorno médio. Retornos e desvio-padrão de carteiras. 6. Delineamento da fronteira eficiente. Carteiras eficientes e carteiras não eficientes. Determinação da fronteira eficiente. 7. Simplificações: modelo de um fator. modelos multifatoriais. 8. Análise de utilidade. Curvas de indiferença. 9. Aversão ao risco. Escolha ótima. 10. Modelo de avaliação de preços de ativos: CAPM. 11. Versão simplificada, extensões. 12. Teoria de avaliação por arbitragem: APT. Mercados eficientes. Avaliação de preços de ações. 13. Teoria da taxa de juros e os preços dos bônus. as diferentes taxas: à vista, futura, curva de rendimentos (yield). a estrutura a termo da taxa de juros. 14. Gerência de carteiras de renda fixa: duração. convexidade. swaps. 15. Derivativos: opções e futuros: definições e avaliação de preço. 16. Diversificação de carteira. minimização de riscos. 17. Análise de risco de mercado: Valor em Risco (Value at Risk - VAR), teste de estresse e cenários. MACROECONOMIA: 1. Contas nacionais, contas nacionais no Brasil, agregados monetários, criação e destruição de moeda e multiplicador monetário, contas do sistema monetário, balanço de pagamentos, evolução do balanço de pagamentos no Brasil. 2. Principais modelos macroeconômicos: modelo clássico, modelo keynesiano, modelo IS/LM, oferta e demanda agregadas. Modelos de crescimento. Modelos de escolha intertemporal (consumo, investimento, gastos do governo e conta corrente). 3. Objetivos e instrumentos de política monetária, regime de metas para a inflação. 4. Regras de política monetária. Modelos de credibilidade na política monetária. 5. Política fiscal. déficit e dívida pública. Déficit público no Brasil. 6. Modelos de determinação da renda em economias fechada e aberta. 7. Regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio. Termos de troca. 8. Modelo Mundell-Fleming-Dornbusch 9. Curva de Phillips, expectativas racionais e inflação. 10. Teoria dos ciclos econômicos (reais, com moeda). MICROECONOMIA: 1. Teoria do consumidor. 2. Teoria da firma. 3. Estrutura de mercado e formação de preço. Análise de concentração. 4. Teoria dos jogos. 5. Falhas de mercado: informação assimétrica, seleção adversa e risco moral (moral hazard). 6. Externalidades e bens públicos. ÁREA 3 OPERAÇÕES BANCÁRIAS E CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: 1. Princípios fundamentais de contabilidade. 2. Plano contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif): 2.1. Princípios gerais. 2.2. Incorporação, fusão e cisão. 2.3. Disponibilidades. 2.4. Operações interfinanceiras de liquidez e com títulos e valores mobiliários: 2.4.1. Classificação dos títulos e valores mobiliários em categorias. 2.4.2. Títulos de renda variável. 2.4.3. Títulos de renda fixa. 2.4.4. Operações compromissadas. 2.4.5. Instrumentos financeiros derivativos. 2.4.6. Operações com derivativos: hedge, arbitragem, especulação, captação e aplicação. 2.4.7. Ajuste ao valor de mercado - TVM e derivativos. 2.5. Operações de crédito: 2.5.1 Classificação das operações de crédito. 2.5.2 Classificação das operações de crédito por nível de risco e aprovisionamento. 2.6. Operações de arrendamento mercantil: 2.6.1. Classificação das operações de arrendamento mercantil e provisionamento. 2.6.2. Adiantamentos a fornecedores e comissões de compromisso. 2.6.3. Operações de subarrendamento. 2.6.4. Antecipação do valor residual garantido. 2.7. Ativo permanente: 2.7.1. Investimentos em outras sociedades. 2.7.2. Método de equivalência patrimonial. 2.7.3. Ativo imobilizado. 2.7.4. Ativo diferido. 2.7.5. Ativo intangível. 2.8. Operações passivas: 2.8.1. Depósitos à vista. 2.8.2. Depósitos a prazo. 2.8.3. Depósitos de poupança. 2.8.4. Depósitos interfinanceiros. 2.8.5. Recursos de aceites cambiais. 2.8.6. Recursos de letras imobiliárias e hipotecárias. 2.8.7. Recursos de debêntures. 2.8.8. Recursos de empréstimos e repasses. 2.8.9. Corretagens e taxas de colocação de títulos de emissão própria. 2.9. Patrimônio líquido: 2.9.1. Capital social. 2.9.2. Subscrição, realização, aumento e redução do capital social. 2.9.3. Reservas de capital. 2.9.4. Reservas de reavaliação. 2.9.5. Reservas de lucros. 2.9.6. Ações em tesouraria. 2.10. Receitas e despesas: 2.10.1. Classificação de receitas e despesas. 2.11. Contas de compensação: 2.11.1. Avais, fianças e outras coobrigações. 2.12. Consolidação operacional das demonstrações financeiras: 2.12.1. Conglomerado financeiro. 2.12.2. Procedimentos destinados à obtenção das demonstrações financeiras consolidadas. 2.12.3. Consolidado econômico-financeiro (Conef). 2.13. Demonstrações financeiras: 2.13.1. Balanço patrimonial. 2.13.2. Demonstração do resultado do exercício. 2.13.3. Demonstração das mutações no patrimônio líquido. 2.13.4. Demonstração dos fluxos de caixa. 2.14. Câmbio: 2.14.1. Valores em moedas estrangeiras. 2.14.2. Escrituração de operações em moeda estrangeira. 2.14.3. Aplicações em moedas estrangeiras. 2.14.4. Financiamentos em moedas estrangeiras. 2.14.5. Adiantamentos sobre contratos de câmbio e operações de compra e venda em moedas estrangeiras. 2.14.6. Recursos de empréstimos e repasses em moedas estrangeiras. 2.14.7. Depósitos em moedas estrangeiras. 2.15. Créditos tributários. 2.16. Bens não de uso próprio. 2.17. Imposto de renda e contribuição social. 2.18. Conceitos relacionados com instrumentos financeiros. 2.19. Operações de venda ou de transferência de ativos financeiros. 2.20. Provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. 2.21. Redução no valor recuperável de ativos. 2.22. Divulgação de partes relacionadas. 2.23. Análise de demonstrações financeiras de instituições financeiras. 3. Noções sobre os padrões internacionais de contabilidade: 3.1. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação de demonstrações financeiras. 3.2. Apresentação das demonstrações financeiras (IAS 1). 3.3. Políticas contábeis, estimativas e erros (IAS 8). 3.4. Eventos subsequentes à data do balanço (IAS 10). 3.5. Arrendamento mercantil (IAS 17). 3.6. Reconhecimento de receita (IAS 18). 3.7. Efeitos das alterações nas taxas de câmbio (IAS 21). 3.8. Consolidação (IAS 27). 3.9. Instrumentos financeiros: apresentação (IAS 32). 3.10. Ativos intangíveis (IAS 38). 3.11. Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (IAS 39). 3.12. Combinações de negócios (IFRS 3). SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: 1. Regulamentação prudencial: 1.1. Requisitos para constituição e autorização para funcionamento de instituições financeiras no Brasil. 1.2. Princípios fundamentais de Basiléia para supervisão bancária efetiva. 1.3. Controles internos. 1.4. Padrões internacionais para requerimento de capital. 1.5. Apuração do patrimônio de referência exigido (PRE) para cobertura dos riscos incorridos. 1.6. Apuração do patrimônio de referência (PR) nível 1 e nível 2. 1.7. Gestão de riscos no mercado financeiro: risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional. DIREITO ADMINISTRATIVO, COMERCIAL E PENAL: Administrativo: 1. Direitos e deveres da Administração. 2. Direitos e deveres do Administrado. 3. Impedimentos e Suspeição. 4. Do Processo Administrativo e sua revisão (Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999). 5. Penalidades aplicáveis às instituições do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595, de 31 de dezembro de1964). 6. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: atribuições e estrutura (Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998; Decreto 91.152, de 15 de março de 1985 e Decreto 1.935, de 20 de junho de 1996). 7. Conselho de controle de atividades financeiras - COAF: atribuições e estrutura (Lei 9.613, de 3 de março de 1998 e Decreto 2.799, de 8 de outubro de 1998). 8. Sigilo das operações de instituições financeiras: disposições (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Comercial: 1. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada. Constituição. Objeto. Capital social e ações. Acionistas: Direitos e deveres. Acordos de acionistas. Assembléias Gerais. Administração. Governança corporativa e risco. Conselho Fiscal. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão, cisão. Sociedades controladoras, controladas e coligadas. Subsidiária integral. Dissolução e liquidação das sociedades anônimas. 2. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Conceito. Regime Jurídico. Contrato. Sócios. Capital. Quotas. Administração. 3. Títulos de crédito: conceito, características e classificação. Endosso, aval, aceite, ação cambial. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito rural. 4. Falência e concordata: normas gerais. 5. Regimes especiais em instituições financeiras: intervenção, liquidação extrajudicial, administração especial temporária. Responsabilidade de administradores e de controladores de instituições financeiras. Penal: 1. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e noespaço. 2. Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crimes doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade. Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. 3. Exclusão de ilicitude. 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. 6. Ação penal pública e privada. 7. Extinção da punibilidade. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a fé pública. 10. Crimes contra a administração pública. 11. Crimes contra as finanças públicas. 12. Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores. 13. Crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária. 14. Crimes contra a ordem econômica. 15. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 16. Crime de quebra de sigilo bancário (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). 17. Crimes falimentares. ESTATÍSTICA: 1. Funções de distribuição e densidade de probabilidade. Momentos das distribuições. 2. Teorema de Bayes. 3. Amostragem. 4. Inferência estatística. Estimação por ponto e por intervalo. 5. Independência estatística. 6. Expectância. 7. Desviopadrão. 8. Variância. 9. Covariância. 10. Correlação. 11. Análise de variância. 12. Intervalo de confiança. 13. Teste de hipóteses. 14. Problemas com dados. 15. Regressão simples. FINANÇAS: 1. Tipos de títulos financeiros: bônus, letras e notas do Tesouro, títulos privados de renda fixa, ações ordinárias e preferenciais, instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps. 2. Mercados financeiros: índices de mercados, tipos de ordem, margem, bolsas de valores, mercado de títulos de renda fixa, tipos de operadores. 3. Noções sobre risco e retorno. 4. Determinação da média, medidas de dispersão. 5. Retorno esperado e retorno médio. Retornos e desvio-padrão de carteiras. 6. Delineamento da fronteira eficiente. Carteiras eficientes e carteiras não eficientes. Determinação da fronteira eficiente. 7. Simplificações: modelo de um fator. modelos multifatoriais. 8. Análise de utilidade. Curvas de indiferença. 9. Aversão ao risco. Escolha ótima. 10. Modelo de avaliação de preços de ativos: CAPM. 11. Versão simplificada, extensões. 12. Teoria de avaliação por arbitragem: APT. Mercados eficientes. Avaliação de preços de ações. 13. Teoria da taxa de juros e os preços dos bônus. as diferentes taxas: à vista, futura, curva de rendimentos (yield). a estrutura a termo da taxa de juros. 14. Gerência de carteiras de renda fixa: duração. convexidade. swaps. 15. Derivativos: opções e futuros: definições e avaliação de preço. 16. Diversificação de carteira. minimização de riscos. 17. Análise de risco de mercado: Valor em Risco (Value at Risk - VAR), teste de estresse e cenários. AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1. Governança e Análise de risco. 2. Governança no setor público. 3. Papel da Auditoria na estrutura de governança. 4. Auditoria no setor público federal. 5. Finalidades e objetivos da auditoria governamental: abrangência de atuação, formas e tipos. ÁREA 4 ORGANIZAÇÕES: 1. Teoria das organizações: organizações formais e sociedade contemporânea; turbulência e instabilidade do ambiente e desafios da administração; diferentes focos no estudo das organizações; tendências da evolução do conhecimento sobre o fenômeno organizacional. 2. Comportamento organizacional. 2.1. Teorias clássicas sobre os principais aspectos do comportamento humano nas organizações: percepção, liderança, motivação, dinâmica grupal e desenvolvimento de equipes, conflito. 2.2. Novos temas que influenciam a compreensão da dimensão humana nas organizações: inteligências múltiplas, emoções nas organizações e a necessidade de uma visão holística. 3. Gestão de pessoas: 3.1. Evolução e as funções de RH. Estratégias de RH. 3.2. O processo de mudanças, comprometimento e desempenho. 3.3. Liderança e integridade. 3.4. Recrutamento e seleção. 3.5. Educação corporativa. 3.6. Avaliação de desempenho e desenvolvimento gerencial. 3.7. Sistemas de recompensas. 3.8. Relações trabalhistas e sindicalismo. 3.9. RH e os programas de qualidade. 3.10. As novas tendências. Cultura organizacional. 4. Gestão do conhecimento e aprendizagem organizacionais. 4.1. O conhecimento como ativo estratégico. 4.2. Conhecimento pessoal e organizacional. 4.3. Principais práticas de gestão do conhecimento. 4.4. Gestão por competências. 5. Gestão da mudança. 5.1. Cultura e mudança cultural. 5.2. Paradigmas. 5.3. Formação do paradigma newtoniano-cartesiano e questionamentos atuais. 5.4. Mudanças sociais, científicas e organizacionais. 5.5. O indivíduo como ator da mudança. ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO: 1. Fundamentos de estratégia: o que é estratégia; quais as condições necessárias para se desenvolver a estratégia; quais são as questões-chave em estratégia. 2. Processos associados: Formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. 3. Implementação de ações planejadas. 3.1. Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.2. Indicadores de desempenho. 4. Ferramentas de análise: interna e externa. 5. Perspectiva temporal: Aprendizagem (passado), ação (presente), antecipação (futuro). NPM (new public management) - Nova gestão pública: conceitos e aplicações. Governança e accountability em organizações públicas. Orçamento Público: conceitos e princípios. Ciclo orçamentário no Brasil. Orçamento na Constituição de 1988: LDO, LOA e PPA. Execução orçamentária. MODELAGEM DE PROCESSOS DE NEGÓCIO: 1. Conceitos básicos. 2. Identificação e delimitação de processos de negócio. 3. Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS). 4. Técnicas de análise e simulação de processos. 5. Construção e mensuração de indicadores de processos. 6. Técnicas de modelagem de processos (modelos TO-BE). 7. Modelagem de processos em UML: notação, artefatos e atividades. 8. Projetos. 8.1. Projetos como instrumento de ação estratégica. 8.2. Gerência de projetos. 9. Indicadores - formulação e sistematização. 10. Gestão de materiais e patrimônio. 11. Planejamento operacional e sistemas automatizados de gestão de recursos organizacionais. 12. Noções de logística. COMUNICAÇÃO: 1. Teorias da Comunicação; Comunicação: conceitos e paradigmas; Massificação versus segmentação dos públicos; Interatividade na comunicação; Comunicação Pública: conhecimentos básicos sobre os direitos do público à informação; Opinião pública: pesquisa, estudo e análise; Planejamento da Comunicação e da Imagem Institucional; Comunicação organizacional: emissor, receptor, meios, mensagens, fluxos. Comunicação Integrada; Redes, níveis, direções e barreiras na comunicação organizacional; Relacionamento das Organizações com seus Públicos: interno; comunidade; mídia; governo etc; Comunicação e RH: Comunicação como ferramenta de gestão; Endomarketing; Redes sociais e internet: funcionamento e posicionamento. ESTATÍSTICA: 1. Histogramas e Curvas de Freqüência. 2. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 3. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 4. Medidas de Dispersão. 4.1. Desvio padrão. 4.2. Coeficiente de variação. 5. Distribuições de probabilidade. 5.1. Distribuição binomial. 5.2. Distribuição normal. ÁREA 5 ORGANIZAÇÕES: 1. Teoria das organizações: organizações formais e sociedade contemporânea; turbulência e instabilidade do ambiente e desafios da administração; diferentes focos no estudo das organizações; tendências da evolução do conhecimento sobre o fenômeno organizacional. 2. Comportamento organizacional. 2.1. Teorias clássicas sobre os principais aspectos do comportamento humano nas organizações: percepção, liderança, motivação, dinâmica grupal e desenvolvimento de equipes, conflito. 2.2. Novos temas que influenciam a compreensão da dimensão humana nas organizações: inteligências múltiplas, emoções nas organizações e a necessidade de uma visão holística. 3. Gestão de pessoas: 3.1. Evolução e as funções de RH. Estratégias de RH. 3.2. O processo de mudanças, comprometimento e desempenho. 3.3. Liderança e integridade. 3.4. Recrutamento e seleção. 3.5. Educação corporativa. 3.6. Avaliação de desempenho e desenvolvimento gerencial. 3.7. Sistemas de recompensas. 3.8. Relações trabalhistas e sindicalismo. 3.9. RH e os programas de qualidade. 3.10. As novas tendências. Cultura organizacional. 4. Gestão do conhecimento e aprendizagem organizacionais. 4.1. O conhecimento como ativo estratégico. 4.2. Conhecimento pessoal e organizacional. 4.3. Principais práticas de gestão do conhecimento. 4.4. Gestão por competências. 5. Gestão da mudança. 5.1. Cultura e mudança cultural. 5.2. Paradigmas. 5.3. Formação do paradigma newtoniano-cartesiano e questionamentos atuais. 5.4. Mudanças sociais, científicas e organizacionais. 5.5. O indivíduo como ator da mudança. MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. Taxas de juros: taxas nominais, efetivas e equivalentes. 2. Juros simples: montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 3. Juros compostos: montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 4. Séries de pagamento (rendas certas ou anuidades): estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxas de juro, prestações, prazos, capitais e montantes. 5. Sistema de amortização misto - SAM. CONTABILIDADE AUDITORIA: 1. Contabilidade: conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários. 2. Métodos de avaliação de estoques, segundo a legislação societária e fiscal. 3. Avaliação dos componentes patrimoniais. 4. Fatos contábeis. 5. Princípios fundamentais de contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). 6. Inventário. 7. Escrituração. 8. Demonstrações contábeis: conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação. 9. Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins de análise. 10. Contabilidade pública, administração orçamentária e financeira: 11. Necessidades e serviços públicos. 12. Patrimônio das entidades públicas. 13. Bens públicos. 14. Avaliação dos componentes patrimoniais. 15. A gestão das entidades públicas. 16. Período administrativo e exercício financeiro. 17. Regimes contábeis. 18. Receita pública e despesa pública. 19. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. 20. O regime de adiantamento de numerário. 21. A escrituração das operações típicas das entidades públicas. 22. A determinação dos resultados do exercício. 23. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. 24. Demonstração das variações patrimoniais. 25. Prestação e julgamento de contas governamentais. 26. Controle na administração pública. 27. Auditoria. 28. Diferenças entre auditoria externa e interna. 29. Auditoria interna - conceito, funções, objetivos e atribuições. 30. Avaliação dos controles internos, revisão analítica, conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho, segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de inventários. OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DE INFRAESTRUTURA: Logística: 1. Gestão de compras. 2. Compras no setor público. 3. Licitações. Conceito, objeto, finalidades e princípios. 4. Dispensa e inexigibilidade. 5. Vedações. 6. Modalidades. 7. Procedimentos e fases. 8. Revogação e invalidação. 9. Especificação de materiais, confecção de termo de referência e projeto básico. 10. Requisição de material e autorização de compra. 11. Sistemas informatizados de compras - Comprasnet. 12. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. 13. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. 14. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. 15. Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005. 16. Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. 17. Gestão de materiais. 18. Gestão e fiscalização de contratos da Administração Pública. 19. Terceirização. 20. Instruções Normativas nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 3, de 15 de outubro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 21. Gestão de almoxarifado. 22. Armazenagem de materiais. 23. Controle de estoques. 24. Inventários. 25. Gestão de orçamento. 26. Execução orçamentária. 27. Lei 4.320, de 17 de março de 1964. 28. Responsabilidades do gestor. 29. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Infraestrutura 1. Fundamentos de projetos de obras civis e arquitetura, de fundações, de instalações eletro-eletrônicas e hidrossanitárias, detecção, alarme e combate a incêndios e de utilidades mecânicas. 2. Especificações de materiais e serviços. 3. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI) e encargos sociais. 4. Programação de obras. 5. Fiscalização de obras (medições, reajustes, prorrogação, conformidade de faturas, etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras, etc.). 6. Elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia e arquitetura. Arquivologia:1. Gestão de documentos. 2. Noções de arquivologia: teorias, princípios e conceitos básicos. 3. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 4. Diagnóstico em documentação. 5. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. 6. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 7. Procedimentos de protocolo. 8. Avaliação de documentos. 9. Tipologias documentais e suportes físicos. 10. Arranjo em arquivos permanentes. 11. Gestão arquivística de documentos eletrônicos. 12. Legislação arquivística brasileira. ÁREA 6 ORGANIZAÇÕES: 1. Teoria das organizações: organizações formais e sociedade contemporânea; turbulência e instabilidade do ambiente e desafios da administração; diferentes focos no estudo das organizações; tendências da evolução do conhecimento sobre o fenômeno organizacional. 2. Comportamento organizacional. 2.1. Teorias clássicas sobre os principais aspectos do comportamento humano nas organizações: percepção, liderança, motivação, dinâmica grupal e desenvolvimento de equipes, conflito. 2.2. Novos temas que influenciam a compreensão da dimensão humana nas organizações: inteligências múltiplas, emoções nas organizações e a necessidade de uma visão holística. 3. Gestão de pessoas: 3.1. Evolução e as funções de RH. Estratégias de RH. 3.2. O processo de mudanças, comprometimento e desempenho. 3.3. Liderança e integridade. 3.4. Recrutamento e seleção. 3.5. Educação corporativa. 3.6. Avaliação de desempenho e desenvolvimento gerencial. 3.7. Sistemas de recompensas. 3.8. Relações trabalhistas e sindicalismo. 3.9. RH e os programas de qualidade. 3.10. As novas tendências. Cultura organizacional. 4. Gestão do conhecimento e aprendizagem organizacionais. 4.1. O conhecimento como ativo estratégico. 4.2. Conhecimento pessoal e organizacional. 4.3. Principais práticas de gestão do conhecimento. 4.4. Gestão por competências. 5. Gestão da mudança. 5.1. Cultura e mudança cultural. 5.2. Paradigmas. 5.3. Formação do paradigma newtoniano-cartesiano e questionamentos atuais. 5.4. Mudanças sociais, científicas e organizacionais. 5.5. O indivíduo como ator da mudança. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1. Noções de administração financeira. 2. Noções de contabilidade pública. 2.1. Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 2.2. Inventário: material permanente e de consumo. 3. Orçamento público. 3.1. Princípios orçamentários. 3.2. Diretrizes orçamentárias. 3.3. SIDOR, SIAFI. 3.4. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 3.5. Despesa pública: categorias, estágios. 3.6. Suprimento de fundos. 3.7. Restos a pagar. 3.8. Despesas de exercícios anteriores. 3.9. A conta única do Tesouro. DIREITO: Direito Civil: 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. 4. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. 5. Domicílio civil. 6. Bens. Espécies. Coisas fora do comércio. Bem de família. 7. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Requisitos. 8. Defeitos dos atos jurídicos. 9. Modalidades dos atos jurídicos. 10. Forma e prova dos atos jurídicos. 11. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. 12. Atos ilícitos. 13. Prescrição ção e decadência. Direito Processual Civil: 1. Jurisdição e competência. 1.1. Jurisdição contenciosa e voluntária. 1.2. Órgãos da jurisdição. 2. Atos processuais. 2.1. Tempo e lugar dos atos processuais. 2.2. Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e notificação. 3. Despesas processuais e honorários advocatícios. 4. Resposta do réu: espécies e prazos. 5. Audiência. 6. Mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009). Direito Empresarial: 1. Teoria da Empresa. 2. Institutos fundamentais do direito empresarial: atividade empresarial, empresário (individual e sociedade empresária) e estabelecimento empresarial. 3. Institutos complementares: prepostos, registro, escrituração, nome empresarial e título do estabelecimento. 4. Direito de Empresa no novo Código Civil (Parte Especial, Livro II). 5. Direito societário. 5.1. Conceito de sociedade 5.2. Sociedade simples e sociedade empresária. 5.3. Sociedade simples. 5.4. Sociedade limitada: constituição, contrato social, direitos e deveres dos sócios; administração e deliberações sociais; resolução, dissolução e liquidação. 5.5. Sociedade anônima: constituição, objeto, capital social e ações, acionistas e administração e demais órgãos sociais. Legislação Específica: 1. Sigilo bancário (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). 2. "Lavagem de dinheiro" (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998). 3. Sistema de Consórcios (Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008). 4. Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009). 5. Regimento Interno do Banco Central do Brasil. 6. Processo e procedimento administrativo aplicado ao Banco Central do Brasil. 6.1. Processo administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). 6.2. Processo administrativo disciplinar (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e legislação pertinente). 6.3. Fiscalização e aplicação de penalidades: processos punitivos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 6.4. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996). (*) considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (*) PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AS DUAS ÁREAS). LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e Interpretação de Textos. 2. Estrutura e Organização do Texto 3. Ortografia. 4. Semântica. 5. Morfologia. 6. Sintaxe. 7. Pontuação NOÇÕES DE DIREITO: Constitucional: 1. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: 1.1 Princípios Fundamentais. 1.2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 1.3. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. 1.4. Poderes da União. Administrativo: 1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores). 2.1. Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). 2.2. Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). 2.3. Da Vacância (arts. 33 ao 35). 2.4. Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). 2.5. Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). 2.6. Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). 2.7. Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade (movimentos sociais, organizações não governamentais), educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública e suas inter-relações. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: Esta prova visa a avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Os estímulos visuais utilizados na prova, constituídos de elementos conhecidos e significativos, visam analisar as habilidades dos candidatos para compreender e elaborar a lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam- se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA 1 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE: 1. Teoria e campo de atuação: conceitos, objetivos da informação contábil. 2. Livros Contábeis. 3. Registros contábeis. 4. Método das Partidas Dobradas. 5. Lançamentos. 6. Regime de Competência e Regime de Caixa. Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. 7. O Patrimônio Líquido. Capital subscrito e integralizado. 8. Reservas e provisões. 9. Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. 10. Apuração do Resultado. 11. Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. 12. Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades: 13. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa (método direto e indireto). 14. Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 15. Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo. 16. Critérios de Avaliação de Estoques - métodos PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel. 17. Depreciações do Ativo Imobilizado. 18. Amortizações do Ativo Diferido. 19. Provisão para crédito de liquidação duvidosa. 20. Desconto de duplicata. FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS: 1. Principais modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático, nova gestão pública e papéis do Estado. 2. O papel da área de recursos humanos. 3. Recrutamento e seleção - formas de recrutamento, perfil do candidato, perfil do posto, técnicas seletivas. 4. Benefícios, higiene, segurança e qualidade de vida. 5. Planos de carreira. 6. Gestão de desempenho: avaliação de desempenho, feedback, reconhecimento, elementos que favorecem desempenho de equipes. 7. Gestão por competências - mapeamento e avaliação. 8. Gestão de pessoas com foco em resultados. 9. Educação corporativa. 10. Treinamento, Desenvolvimento e Educação: conceitos e importância, operacionalização e rotinas. 11. Benefícios e serviços. 12. Bancos de dados e sistemas de informações de recursos humanos. 13. Comportamento organizacional - clima e cultura organizacional, comunicação organizacional, liderança, equipes de trabalho. FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1. Recursos materiais e patrimoniais: definição e objetivos. 2. Nível de serviço: atendimento, pontualidade e flexibilidade. 3. Ética na administração de materiais. 4. Função Suprimento: métodos de previsão da demanda; reposição de estoques: estoque de segurança e sistema ponto de pedido; compras e contratações: princípios, modalidades e tipos de licitação; seleção de fornecedores e propostas; sistemas registro de preços, pregão e pregão eletrônico; e economicidade na função suprimento. 5. Função Armazenagem: Seleção e classificação de materiais: especificação, classificação e codificação; classificação ABC; armazenagem de materiais: técnicas de estocagem e movimentação de materiais; recebimento e localização dos materiais; embalagens de proteção; inventário físico e acurácia dos estoques; avaliação financeira dos estoques; e custos na função armazenagem. 6. Função Administração Patrimonial: o ativo imobilizado; administração, contabilização e controle do ativo imobilizado; depreciação, tombamento e baixa patrimonial; administração e manutenção de imóveis e prestação de serviços gerais; e sistemas prediais: manutenções preventiva, corretiva e preditiva. 7. Função Documentação: serviços de protocolo, distribuição, classificação e arquivamento de documentos; sigilo e proteção da documentação; e tabela de temporalidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA 2 TEORIA E NORMAS DE SEGURANÇA: 1. Análise e gerenciamento de riscos - conceitos de identificação e classificação de ativos, vulnerabilidades, ameaças, probabilidades e impactos e alternativas de mitigação. 2. Continuidade de negócios e planos de contingência. 3. Gerenciamento de Crises. 4. Inteligência competitiva - fundamentos e Etapas. 5. Crimes contra o patrimônio. 6. Prevenção de fraudes e delitos internos. 7. Segurança contra Incêndios - Prevenção e combate a incêndios - Classes de incêndio, agentes extintores, brigadas contra incêndios. 8. Segurança do conhecimento - Proteção de informações. 9. Segurança de pessoas - Primeiros socorros. 10. Segurança de sistemas de TI - aspectos básicos - ameaças comuns no ambiente digital. 11. Segurança do trabalho e do meio-ambiente. 12. Segurança eletrônica - sistemas eletrônicos aplicados à segurança - objetivos e fundamentos. 13. Segurança privada - aspectos legais e de fiscalização. 14. Segurança Pública - disposições constitucionais e aspectos organizacionais - atribuições e competências das polícias Federal, Civis, Militares e Guardas Municipais. 15. Terceirização - conceitos, aspectos legais e normativos, hipóteses de responsabilidade solidária do contratante por obrigações fiscais e trabalhistas do contratado. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1. Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e seus complementos. 2. Lei 11.036, de 22 de dezembro de 2004, e seus complementos. 3. Lei 7.102, de 10 de junho de 1983. (*) considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

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Economia e Finanças Públicas Excelente Apostila Concurso Receita Federal Auditor Fiscal 2009 Provas 450 vagas de auditor fiscal com remuneração inicial de R$ 13.067,00 - Material Completo, Apostila, Video Curso, Audio Aulas e Provas Anteriores - Edital, Inscrição, data, 2010, 2009 Concurso Analista Receita Federal Tributário RF ARF 2009 Apostila + Video Curso +Audio Curso + Provas etc veja também para Auditor inscrição, 2010, 2009, edital, datas. ANEXO I - PROGRAMAS ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/2009 PROVA 1 - CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. ESPANHOL ou INGLÊS: Interpretação de Textos. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes e Determinantes 6. Álgebra elementar. 7. Probabilidade e Estatística Descritiva. 8. Geometria Básica. 9. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros e Desconto. 10. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: Direito Constitucional: 1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Direitos sociais. 4. Nacionalidade brasileira. 5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências. 6. Administração Pública: princípios constitucionais. Direito Administrativo: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 10. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública. 11. Código Penal Brasileiro: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública - Capítulos I, II e II-A - arts. 312 a 337-D. 12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 - Lei da Improbidade Administrativa. 15. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República). 18. - Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal (Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004). 19. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999). PROVA 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO: Direito Tributário: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento. 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa. Direito Previdenciário: 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 2.3. Segurado facultativo: conceito, características. 3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 4.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 4.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração: Conceito e Métodos - Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificação. 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. 19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COMÉRCIO INTERNACIONAL: Direito Internacional Público: 1. Fontes. Tratados. Soft Law. Costume Internacional. Princípios Gerais de Direito. 2. Direito dos Tratados. Convenção de Viena de 1969. Convenção de Viena de 1986. Terminologia dos Tratados. Classificação dos Tratados. Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. Negociação. Assinatura. Ratificação. Internalização dos Tratados. Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. Modelo OCDE. Modelo ONU. O art. 98 do Código Tributário Nacional. 4. Sujeitos de Direito Internacional Público. O Estado. Santa Sé e a Cidade do Vaticano. Organizações Não-Governamentais. 5. Organizações Internacionais. A ONU. A União Européia. A OEA. 6. Direito do MERCOSUL. 7. Nacionalidade. Condição Jurídica do Nacionalizado. Condição Jurídica do Estrangeiro. 8. Direito do Comércio Internacional. A OMC. O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 9. Direito Internacional Ambiental. 10. Direito Internacional Econômico. Fundo Monetário Internacional. Banco Mundial. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Comércio Internacional: 1. Políticas comerciais. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Protecionismo e livre comércio. 1.3. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. 2.1. A Organização Mundial do Comércio (OMC): estrutura e processo decisório. 2.2. O sistema de solução de controvérsias da OMC. 2.3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processos de integração econômica: União Européia, Associação Latino Americana de Integração (ALADI), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade Andina de Nações (CAN), o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 5. O Mercado Comum do Sul (Mercosul): objetivos, estrutura e processo decisório. 5.1. Solução de controvérsias no Mercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). 6.1. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional. 7.1. Medidas de defesa comercial: medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7.2. Sistema brasileiro de defesa comercial. 8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. 8.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 8.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 8.3. Receita Federal do Brasil. 8.4. Banco Central do Brasil (BACEN). 8.5. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 9. Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. 10.1. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT- 1994: critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 10.2. Métodos de Valoração. 11. Regras de origem. 11.1. O Acordo sobre Regras de Origem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. 12.1. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio internacional. 14. Seguro no comércio internacional. 14.1. Seguro de crédito à exportação. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 7. Ciclo Orçamentário. 8. Créditos Adicionais. 9. Conta Única do Tesouro Nacional. 10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 12. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 13. Transferências Voluntárias. ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários; gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões. 3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional; gestão por competências; gestão de conflitos; trabalho em equipe; motivação; empoderamento. 4. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 5. Gestão da informação e do conhecimento. 6. Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. 7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional. ANEXO I - PROGRAMAS AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/2009 PROVA 1 - CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. ESPANHOL ou INGLÊS: Interpretação de Textos. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão. 9. Geometria Básica. 10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização. 11. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO: CIVIL, PENAL E COMERCIAL: Direito Civil: 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. 4. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, conversão no negócio nulo. Prescrição e Decadência. 5. Ato Ilícito. Abuso de Direito. 6. Responsabilidade Civil no novo Código Civil e seu impacto no direito do trabalho. Direito Penal: 1. Da aplicação da lei penal. 2. Do Crime. 3. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social (Lei n. 8.212, de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.029, de 13/04/95). 7. Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos. Direito Comercial: 1. Empresa. Empresário. Estabelecimento. 2. Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006). 3. Prepostos. Escrituração. 4. Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples. 5. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades. 6. Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. 7. Nota promissória. Cheque. Duplicata. PROVA 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I DIREITO: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. 7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 9. Administração Pública: Princípios Constitucionais. Direito Administrativo: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração 13 Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 10. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública. 11. Código Penal Brasileiro: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública - Capítulos I, II e II-A - arts. 312 a 337-D. 12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 - Lei da Improbidade Administrativa. 15. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República). 18. - Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal (Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004). 19. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999). DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 2.3. Segurado facultativo: conceito, características. 3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salário-decontribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 4.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 4.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). 5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12. Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11. Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário. 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas. 14 COMÉRCIO INTERNACIONAL: 1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. 2.1. O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT- 1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). 2.3. Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 2.4. Métodos de Valoração. 3. Sistemas preferenciais. 3.1. Sistema Geral de Preferências. 3.2. Sistema Geral de Preferências de Países em Desenvolvimento. 4. Acordos regionais: estágios de integração econômica. 4.1. União Europeia. 4.2. Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte. 5. Mercosul. Objetivos e estágio atual de integração comercial. 5.1. Estrutura institucional e sistema decisório. 5.2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de origem. 5.4. Valoração aduaneira no Mercosul. 6. Práticas desleais de comércio e defesa comercial; medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2 Receita Federal do Brasil. 7.3. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 9. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. 9.1. Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena). 9.2. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 10. Regimes aduaneiros. 10.1. Regimes aduaneiros especiais: Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Zona Franca de Manaus. 10.2. Regimes aduaneiros atípicos: Loja Franca, Depósito Especial Alfandegado - DEA, Depósito Afiançado - DAF, Depósito Franco, Depósito Alfandegado Certificado - DAC. PROVA 3 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA: 1. Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal. 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Conta: conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 5. Sistema de contas, plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração. Escrituração de operações financeiras. 6. Provisões: férias, 13° salário, devedores duvidosos, contingências passivas. 7. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 8. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração. 9. Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas alterações. 10. Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações. 11. Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos e dos lucros: bruto, operacional e não-operacional do exercício; do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda e para contribuição social sobre o lucro. 12. Transferência do lucro líquido para reservas. 13. Origens e aplicação de recursos. Conceito e elaboração da demonstração. 14. Demonstração do fluxo de caixa: métodos e forma de apresentação. Elaboração. 15. Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado. 16. Reavaliação de bens: conceito, forma, contabilização, realização da reserva. 17. Demonstração de mutações do patrimônio líquido: elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações. 18. Patrimônio líquido: capital, reservas de capital; reservas de lucros: legal, estatutárias, para contingências, retenção de lucros e lucros a realizar; reversão de reservas, ações em tesouraria, distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos; compensação de prejuízos. 19. Ganhos ou perdas de capital: conceito, alienação de bens do ativo imobilizado, alienação de investimentos, avaliados pelo custo ou por equivalência patrimonial; cálculo e contabilização. 20. Demonstração do Valor Adicionado - DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração. 21. Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações monetárias, receitas e despesas financeiras, despesas antecipadas, receitas antecipadas, empréstimos e financiamentos: apropriação, principal, juros transcorridos e a transcorrer, passivo atuarial, depósitos judiciais, folha de pagamentos: elaboração e contabilização; operações com mercadorias, arrendamento mercantil. 22. Participação societária: ações, dividendos, debêntures, partes beneficiárias. Métodos de avaliação: pelo custo; por equivalência patrimonial; relevância do investimento; coligação acionária, controle acionário; cálculo da avaliação, ágio e deságio, recebimento de lucros ou dividendos de investimentos, contabilização. 23. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos. 15 AUDITORIA: 1. Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. 2. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. 3. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria. 4. Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica. 5. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos. 6. Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos. 7. Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste. 8. Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo. 9. Uso do Trabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, Auditor Interno, Especialista de Outra Área. 10. Eventos Subsequentes. 11. Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 3. Experiências de reformas administrativas. 4. O processo de modernização da Administração Pública. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública. 13. Ética no exercício da função pública. ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: Economia: 1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento. 3. O modelo IS-LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM. 4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação. 5. Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Política Cambial no Plano Real. 6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. "A regra de ouro". 7. A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo. Finanças Públicas: 1. Finanças públicas no Brasil - experiências recentes entre 1970/2007. 2. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente. 3. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 4. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. 5. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 6. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 7. Ciclo orçamentário. 8. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. 9. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 10. Modelo de gestão do PPA - Decreto nº 5.233, de 06/10/04. 11. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos. Avaliação de projetos de grande vulto e estudos de préviabilidade de projetos de grande vulto no governo federal. 12. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. 13. Reforma do Estado (Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária). 14. Reforma Fiscal. 15. Liberalismo fiscal e privatização. 16. Federalismo

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