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Apostila Concurso ANEXO I - PROGRAMAS ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/2009 PROVA 1 - CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. ESPANHOL ou INGLÊS: Interpretação de Textos. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes e Determinantes 6. Álgebra elementar. 7. Probabilidade e Estatística Descritiva. 8. Geometria Básica. 9. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros e Desconto. 10. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: Direito Constitucional: 1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Direitos sociais. 4. Nacionalidade brasileira. 5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências. 6. Administração Pública: princípios constitucionais. Direito Administrativo: 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 10. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública. 11. Código Penal Brasileiro: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública - Capítulos I, II e II-A - arts. 312 a 337-D. 12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 - Lei da Improbidade Administrativa. 15. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República). 18. - Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal (Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004). 19. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999). PROVA 2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO: Direito Tributário: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento. 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa. Direito Previdenciário: 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 2.3. Segurado facultativo: conceito, características. 3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 4. Financiamento da seguridade social. 4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 4.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.4.2. Prazo de recolhimento. 4.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 4.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração: Conceito e Métodos - Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificação. 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. 19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COMÉRCIO INTERNACIONAL: Direito Internacional Público: 1. Fontes. Tratados. Soft Law. Costume Internacional. Princípios Gerais de Direito. 2. Direito dos Tratados. Convenção de Viena de 1969. Convenção de Viena de 1986. Terminologia dos Tratados. Classificação dos Tratados. Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. Negociação. Assinatura. Ratificação. Internalização dos Tratados. Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. Modelo OCDE. Modelo ONU. O art. 98 do Código Tributário Nacional. 4. Sujeitos de Direito Internacional Público. O Estado. Santa Sé e a Cidade do Vaticano. Organizações Não-Governamentais. 5. Organizações Internacionais. A ONU. A União Européia. A OEA. 6. Direito do MERCOSUL. 7. Nacionalidade. Condição Jurídica do Nacionalizado. Condição Jurídica do Estrangeiro. 8. Direito do Comércio Internacional. A OMC. O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 9. Direito Internacional Ambiental. 10. Direito Internacional Econômico. Fundo Monetário Internacional. Banco Mundial. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Comércio Internacional: 1. Políticas comerciais. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Protecionismo e livre comércio. 1.3. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. 2.1. A Organização Mundial do Comércio (OMC): estrutura e processo decisório. 2.2. O sistema de solução de controvérsias da OMC. 2.3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processos de integração econômica: União Européia, Associação Latino Americana de Integração (ALADI), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade Andina de Nações (CAN), o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 5. O Mercado Comum do Sul (Mercosul): objetivos, estrutura e processo decisório. 5.1. Solução de controvérsias no Mercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). 6.1. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional. 7.1. Medidas de defesa comercial: medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7.2. Sistema brasileiro de defesa comercial. 8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. 8.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 8.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 8.3. Receita Federal do Brasil. 8.4. Banco Central do Brasil (BACEN). 8.5. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 9. Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. 10.1. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT- 1994: critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 10.2. Métodos de Valoração. 11. Regras de origem. 11.1. O Acordo sobre Regras de Origem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. 12.1. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio internacional. 14. Seguro no comércio internacional. 14.1. Seguro de crédito à exportação. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 7. Ciclo Orçamentário. 8. Créditos Adicionais. 9. Conta Única do Tesouro Nacional. 10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 12. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 13. Transferências Voluntárias. ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários; gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões. 3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional; gestão por competências; gestão de conflitos; trabalho em equipe; motivação; empoderamento. 4. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 5. Gestão da informação e do conhecimento. 6. Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. 7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional..

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Provas Anteriores, Gabaritos, ResoluçõesConhecimentos básicos Conhecimentos de Informática Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Conceitos básicos e utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados: pacotes Microsoft Office e BrOffice. Conceitos básicos e tecnologias relacionados a Internet e Intranet. Principais aplicativos de navegação na internet (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox), ferramentas de pesquisa e compartilhamento de informações. Conceitos básicos de segurança da informação e proteção contra vírus, worms e derivados. Correio Eletrônico, envio e recebimento de emails e anexos, endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, spam. Conceitos de software livre e licenças de uso, distribuição e modificação. Telefonia VoIP (voz sobre IP). Números telefônicos de emergência - Regulamento sobre os serviços de utilidade pública e de apoio ao STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com três dígitos. Comunicação via rádio, Alfabeto Fonético Internacional, código fonético numérico e código "Q". Bibliografia utilizada CARVALHO, João Antonio. Informática para Concursos. Editora Campus, 2008. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006. MORIMOTO, Carlos E. Hardware: o Guia Definitivo. Editora Sulina, 2007. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2008. SOUZA FILHO; Guido, COLCHER, Sergio; GOMES, Antonio T.A.; SILVA, Anderson O.; SOARES, Luiz Fernando G. VOIP: Voz sobre IP. Editora Campus, 2005. Alfabeto Fonético Internacional. http://pt.wikipedia.org/wiki/Alfabeto_fonético_internacional Alfabeto Radiotelefônico. http://pt.wikipedia.org/wiki/Alfabeto_radiotelefônico Código Q. http://pt.wikipedia.org/wiki/Código_Internacional_Q Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC, Anexo à Resolução N.° 357, de 15/03/2004. http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do# Opção de Ajuda de cada software ou programa mencionado no conteúdo. Língua Portuguesa 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. A estruturação dos textos. A coesão e a coerência nos textos. 3. Correção, clareza, elegância das frases. Adequação vocabular. Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa. 4. Técnica de resumo de frases e textos. 5. Problemas na escritura das frases: ambiguidade, paralelismo e concordância de tempos verbais. 6. Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. 7. Linguagem figurada. Funções de linguagem. Variação linguística. 8. Argumentação: estrutura, processos e problemas. 9. Noções básicas de redação oficial. 10. Produção textual na modalidade dissertação. 11. Nova reforma ortográfica. Bibliografia utilizada BECHARA, Evanildo. O que muda com o novo acordo ortográfico. São Paulo: Nova Fronteira, 2008. CELSO CUNHA, Luís F. e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. São Paulo: Lexikon, 5ª edição, 2007. CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 3a. ed. Paraná: Positivo, 2006. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo. Ática, 1997. KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial: normas e modelos. Porto Alegre: Edita, 2003. MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007. MESQUITA, R. M. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva,1999. NEY, João Luiz. Prontuário de redação oficial. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1988. SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004. SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. Conhecimentos de Física Movimentos: tipos, classificação, velocidade média e aceleração média; Forças: noções básicas de vetores, classificação, resultante de sistemas simples de forças e unidades no S.I.; Energia. Quantidade de Movimento. Impulso. Choque Mecânico. Hidrostática. Princípios da Dinâmica. . Trabalho. Potência. Rendimento. Queda e arremesso. Bibliografia utilizada Francisco Ramalho Júnior, Nicolau Gilberto Ferraro, Paulo Antônio de Toledo Soares. Os fundamentos da física 1 - Mecânica - 9ª edição - ISBN 9788516056551 Raciocínio Lógico ARGUMENTAÇÃO LÓGICA: Estruturas lógicas; lógica da argumentação e diagramas lógicos. ÁLGEBRA BÁSICA: Sucessões; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Razão e Proporção; Divisão Proporcional; Regra de Três: Simples e Composta; Porcentagem e Sistema Métrica Decimal. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: Descrição e análise de dados; Leitura e Interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações; Cálculo de Médias e Análise de Desvios de um conjunto de dados; Freqüência Relativa. NOÇÕES DE GEOMETRIA PLANA: Análise e Interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas; Utilização de Escalas; Métrica: Áreas e Volumes. Bibliografia utilizada IEZZI, G., DOLCE, O., MACHADO, A., Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª Série, Editora Atual, 2005. SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11a edição, 2004. IEZZI, G., MURAKAMI, C., Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções, Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008. HAZZAN, S., Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade, Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007. DOLCE, O., POMPEO, J. N., Fundamentos de Matemática Elementar: Geometria Plana, Volume 9, 8ª Edição. Atual Editora, 2005. ROCHA, E., Raciocínio Lógico: Teoria e Questões, Editora Campus, 2a Edição, 2006. RODRIGUES, L. R. F, Matemática e Raciocínio Lógico Matemático para Concursos, Editora Servanda, 1ª Edição, 2009. MORGADO, A. C., CESAR, B., Raciocínio Lógico-Quantitativo: Teoria e Mais de 850 Questões. Editora CAMPUS. 4ª Edição, 2009. Conhecimentos específicos Direção Defensiva Conceito. Elementos Básicos. Condições Adversas. Tipos de Colisão. Comportamentos seguros no trânsito. Comportamentos de risco no trânsito. Bibliografia utilizada Código de Trânsito Brasileiro. Cartilha para renovação da carteira nacional de habilitação. Disponível em: http://www.detran.rj.gov.br/ Noções de primeiros socorros no trânsito - ABRAMET/DENATRAN. Manual do Atendimento Pré-Hospitalar - SIATE /CBPR. Disponível em: www.defesacivil.pr.gov.br/arquivos/File/primeiros_socorros_2/cap_25_emerg_clinicas.pdf Protocolo de Suporte Básico da Vida - 2007. Disponível em: www.bombeiros.go.gov.br/downloads/pdf/Resgate-Protocolo%20Basico.pdf Legislação de Trânsito Lei nº 9.503, de 23/09/97 - Código de Trânsito Brasileiro, publicada em 24/09/97 e retificada em 25/09/97 e suas atualizações realizadas pelas Leis:nº 9.602, de 21/01/98, publicada em 22/01/98; nº 9.792, de 14/04/99, publicada em 15/04/99; nº 10.350, de 21/12/01, publicada em 22/12/01; nº 10.517, de 11/07/02, publicada em 12/07/02; nº 10.830, de 23/12/03, publicada em 24/12/03; nº 11.275, de 07/02/06, publicada em 08/02/06; nº 11.334, de 25/07/06, publicada em 26/07/06; nº 11.705, de 19/06/08, publicada em 20/06/08; nº 11.910, de 18/03/09, publicada em 19/03/09. Resoluções do CONTRAN, e suas alterações, publicadas no D.O.U. relacionadas a seguir: nº 04, de 23/01/1998, publicada em 26/01/1998; nº 14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998; nº 24, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; nº 26, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; nº 36, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; nº 110, de 24/02/2000, publicada em 10/03/2000; nº 128, de 06/08/2001, publicada em 03/09/2001; nº 132, de 02/04/2002, publicada em 12/04/2002; nº 136, de 02/04/2002, publicada em 09/04/2002; nº 146, de 27/08/2003, publicada em 02/09/2003; nº 149, de 19/09/2003, publicada em 13/10/2003, republicada em 16/10/2003; nº 152, de 29/10/2003, publicada em 13/11/2003, republicada em 22/12/2003; nº 160, de 22/04/2004, publicada em 11/06/2004; nº 203, de 29/09/2006, publicada em 10/11/2006; nº 205, de 20/10/2006, publicada em 10/11/2006; nº 210, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006; nº 211, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006; nº 214, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006; nº 231, de 15/03/2007, publicada em 21/03/2007; nº 235, de 11/05/2007, publicada em 21/05/2007; nº 241, de 26/06/2007, publicada em 04/07/2007; nº 254, de 26/10/2007, publicada em 21/11/2007; nº 257, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007; nº 258, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007; nº 259, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007; nº 269, de 15/02/2008, publicada em 25/02/2008; nº 270, de 15/02/2008, publicada em 25/02/2008; nº 277, de 28/05/2008, publicada em 09/06/2008; nº 278, de 28/05/2008, publicada em 09/06/2008; nº 279, de 28/04/2008, publicada em 09/06/2008; nº 284, de 01/07/2008, publicada em 03/07/2008; nº 289, de 29/08/2008, publicada em 29/09/2008; nº 290, de 29/08/2008, publicada em 29/09/2008, retificada em 26/12/08; nº 292, de 29/08/2008, publicada em 29/09/2008; nº 305, de 06/03/2009, publicada em 07/04/2009; nº 309, de 06/03/2009, publicada em 07/04/2009; Decretos: nº 1.655/95, de 03/10/1995, publicado em 04/10/1995; nº 6.488/08, de 19/06/2008, publicado em 20/06/2008; nº 6.489/08, de 19/06/2008, publicado em 20/06/2008. Conhecimentos de Direito 1. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade e direitos políticos. 1.2. Normas Constitucionais relativas a Administração Pública e aos servidores públicos. 1.3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 2. DIREITO PENAL: 2.1. Infração penal: elementos, espécies. 2.2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.5. Imputabilidade penal. 2.6. Concurso de pessoas. 2.7. Crimes contra a pessoa. 2.8. Crimes contra o patrimônio. 2.9. Crimes contra a Administração Pública. 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 3.1. Inquérito policial; 3.2. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.3. Prisão em flagrante. 3.4. Prisão preventiva. 4. DIREITO ADMINISTRATIVO: 4.1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3. Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único (Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 e posteriores atualizações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; 4.6. Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no D.O.U. de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 4.7. Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada no D.O.U. de 3/6/98 (Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências e suas atualizações). 4.8. Decreto n.º1655 de 3/10/95, publicado no D.O.U. de 4/10/95 (Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências). 5. DIREITO CIVIL: 5.1. Das Pessoas. 5.2. Personalidade Jurídica. 5.3. Capacidade. 5.4. Bens Públicos. 6. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 6.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06). 6.2. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 6.3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 6.4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): art. 81, 83, 103 à 112, 230 à 232; 234 à 244-A, 247, 250 e 251. 6.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6.6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). 6.7. Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6.8. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) art. 10, 39 e 93 ao 108. 2.9. Lei contra o Preconceito (Lei nº 7.716/89 e suas atualizações). 7. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 7.1. Conceito. 7.2. Características. 7.3. Evolução histórica. 7.4. Princípios Básicos para utilização da força e armas de fogo, adotado pela ONU em 07/07/1990. 7.5. Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de 17/12/1979. Bibliografia utilizada Direito Constitucional BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 23ª ed São Paulo: Ed.. Malheiros, 2008. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, 34ª. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008. MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional, 4ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, 22ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros 2007. Direito Administrativo DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 21ª ed., São Paulo: Ed. Atlas, 2008. MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, 25ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2008. GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, 4ª ed., Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008. Direito Penal CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. I, Saraiva, 12ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 9ª Ed., 2009. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 30ª ed. Saraiva, 2009. Direito Processual Penal CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 16ª Ed., 2009.. Direito Civil VENOSA, Silvio Sávio. Direito Civil, Vol. I, 9ª ed., São Paulo: Ed. Atlas, 2009 Direitos Humanos e Cidadania FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, 10ª Ed., 2008. COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Saraiva, 6ª Ed., 2008. Legislação Especial CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. IV, Saraiva, 3ª Ed., 2008. Ishida, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência, Atlas, 10ª Ed. 2009 THUMUS, Gilberto. Estatuto do Desarmamento, Lumen Juris, 2a ed, 2005 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 Primeiros Socorros 1. Sistemas de Atendimento de emergência no Brasil e no Mundo; 2. Aspectos legais do atendimento pré-hospitalar; 3. Biossegurança; 4. SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM TRAUMAS: 4.1. Biomecânica do trauma, 4.2 Avaliação e Atendimento do acidente e a vítima; 4.3 Triagem (START), 4.4 Controle das vias aéreas e ventilação, 4.5 Hemorragias e técnicas de hemostasia, 4.6 Estado de Choque, 4.7 Ferimentos e curativos; 4.8 Reanimação Cardio-pulmonar (AHA- 2005); 4.9 Traumas: toráxicos, abdominal, cranioencefálico, raquimedular, músculo esquelético; 4.10 Imobilizações e técnicas de transporte de vítimas; 4.11 Resgate veicular. 5. SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM EMERGÊNCIAS CLÍNICAS: 5.1 Infarto agudo do miocárdio (IAM), angina do peito, insuficiência cardíaca congestiva, crise hipertensiva; 5.2 Acidente Vascular Cerebral (AVC); 5.3 Vertigem, desmaio e crise convulsiva; 5.4 Diabetes - crises de hiper ou hipoglicemia. Bibliografia utilizada Código de Trânsito Brasileiro. Cartilha para renovação da carteira nacional de habilitação. Disponível em: http://www.detran.rj.gov.br/ Noções de primeiros socorros no trânsito - ABRAMET/DENATRAN. Manual do Atendimento Pré-Hospitalar - SIATE /CBPR. Disponível em: www.defesacivil.pr.gov.br/arquivos/File/primeiros_socorros_2/cap_25_emerg_clinicas.pdf Protocolo de Suporte Básico da Vida - 2007. Disponível em: www.bombeiros.go.gov.br/downloads/pdf/Resgate-Protocolo%20Basico.pdf.

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Provas Gabaritadas e Resolvidas= Vasta seleção de provas de concursos anteriores! 24 CONHECIMENTOS GERAIS D-1 - PORTUGUÊS Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. D-2 - MATEMÁTICA / ESTATÍSTICA Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão. D-3 - INFORMÁTICA Conceitos de Microsoft Word - funções e características. Conceitos de Microsoft Excel - funções e características. Conceitos de Microsoft Windows - funções e características. Componentes básicos de hardware dos computadores - funções, características e propriedades. Conceitos de Internet e Correio Eletrônico - funções e aplicações. Conceitos de Certificação Digital. D-4 - RACIOCÍNIO LÓGICO Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. D-5 - ATUALIDADES Sociedade brasileira: panorama da política e da economia nacional; cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Cultura internacional. Panorama da política e da economia internacional contemporânea. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 25 D-6 - INGLÊS Compreensão de textos: relações entre texto e contexto e entre frases, orações e vocábulos; elementos linguísticos relevantes à compreensão geral e específica dos textos. Tradução/versão: correspondência entre textos em inglês e em português, abrangendo vocabulário, expressões idiomáticas e estruturas gramaticais. Aspectos linguísticos: adjetivos, quantificadores, pronomes, preposições, verbos, modais, orações interrogativas, negativas e condicionais, advérbios, voz passiva, conectivos. CONHECIMENTOS BÁSICOS D-7 - DIREITO Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração. Agentes da Administração. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência. Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos. Conceitos e requisitos. Classificação. Espécies. Validade. Formalidade. Motivação. Revogação. Anulação. Modificação. Extinção. Controle de Legalidade. Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão. Licitação (Lei nº 8.666/93) - Finalidade, princípios e objeto da licitação. Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras. Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades. Sindicância e processo administrativo disciplinar. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 939/03 e alterações). Princípios do Processo Administrativo. A responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa. Direito Privado: A Lei: vigência no tempo e no espaço. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil. Das diferentes classes de bens. Fatos e atos jurídicos. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Atos ilícitos. Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias. Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Teoria Geral dos contratos. Espécies de contratos. Contratos do Código Civil. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Regimes de bens entre cônjuges. Inventário e partilha. Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Do direito de empresa. Empresário e sociedade. Sociedades anônimas (Lei nº 6.404/76 e alterações). Estabelecimento. Do registro, nome empresarial, gerente, contabilistas e outros auxiliares e escrituração. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial. Crimes falimentares. Lei nº 11.101/2005. MP 2200-2/2001. Direito Constitucional : Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 26 Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional, Do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado de São Paulo. Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Segurança Pública. Direito Penal : Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade. Concurso de pessoas. Penas. Ação penal pública e ação penal privada. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública e a administração pública. Abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65 e alterações. Enriquecimento ilícito. Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90 e alterações. Crimes contra o sistema financeiro. D-8 - DIREITO TRIBUTÁRIO I Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição de receitas tributárias. Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Isenção. Imunidade. Domicílio tributário. Competência tributária. Sujeito ativo. Capacidade tributária. Sujeito passivo: contribuinte e responsável. Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Base de cálculo. Alíquota. Crédito tributário: lançamento - efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária - fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa - certidão negativa. D-9 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO I (vigente em 30/04/2009) ICMS: Leis Complementares Federais nº 24/75, nº 87/96 e nº 116/03 e respectivas alterações. Lei Estadual nº 6.374/89 e alterações, Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 45.490/00, e correspondentes alterações até 30/04/09, exceto os artigos 124 a 259, 273 a 489 e anexos. IPVA: Lei Estadual nº 13.296/08. ITCMD: Lei Estadual nº 10.705/00, Dec. 46.655/02 e suas alterações. D-10 - CONTABILIDADE GERAL Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura: Atos e fatos administrativos; Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil; Variação do patrimônio líquido - receita, despesa, ganhos e perdas; Apuração dos resultados; Regimes de apuração - caixa e competência; Escrituração contábil - lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis - permutativos, modificativos e mistos. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido; Demonstrações contábeis - Balanço patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado; Notas explicativas às demonstrações contábeis - conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09; Estoques - tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas; Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. (Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas por CFC, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 27 D-11 - AUDITORIA Auditoria: conceitos e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Contingências. Transações e eventos subsequentes. Evidência em auditoria. Avaliação do negócio. Carta de responsabilidade da administração. Pareceres de auditoria. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. Princípios fundamentais de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: Resoluções 750/93, 774/94, 1.121/08 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Normas Brasileiras de Contabilidade e de Auditoria emanadas do CFC. D-12 - ADMINISTRAÇÃO Natureza e evolução do conhecimento administrativo. Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Gestão por processo. Benchmarking. O macroambiente das organizações. PNQ - Prêmio Nacional de qualidade. Planejamento das organizações: estratégico: BSC - Balanced Score Card, tático e operacional. Estratégia competitiva. Estrutura das decisões empresariais. Sinergia e potencialidade. Produtividade. Eficiência. Eficácia. Efetividade. Responsabilidade corporativa. Estruturas organizacionais: gerenciamento e flexibilidade. Gerenciamento do processo de tomada de decisão. Modelos de gestão: contextualização, abordagens, novas construções organizacionais. Modelo organizacional celular. Fundamentos do design organizacional. Adhocracia. A quinta disciplina e suas leis, Comportamento organizacional. Cultura, criatividade e inovação organizacional. Comunicação, Estilos gerenciais. Liderança situacional. Percepção interpessoal. Gestão de pessoas. Gestão de competências. Motivação. Administração participativa. Desenvolvimento de equipes. Gestão de conflitos. Gestão de mudanças organizacionais. Enfoque sistêmico e por processos das organizações. Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação. As mudanças na tecnologia da informação e o impacto nas organizações. Integração da dimensão tecnológica com a dimensão política e organizacional. Administração Pública: estrutura e funcionamento, Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados, Políticas públicas e monitoramento de resultados, Orçamento por resultados, Mensuração de desempenho controles, indicadores de produtividade. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. Aspectos sociais, econômicos e políticos que condicionam a administração pública. Valor Público. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA GESTÃO TRIBUTÁRIA D-13 - DIREITO TRIBUTÁRIO II Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição de receitas tributárias. Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Isenção. Imunidade. Domicílio tributário. Competência tributária. Sujeito ativo. Capacidade tributária. Sujeito passivo: contribuinte e responsável. Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Base de cálculo. Alíquota. Crédito tributário: lançamento - efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária - fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa - certidão negativa. Convênios interestaduais - CONFAZ. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretação sistemática, teleológica e outras. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 28 D-14 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO II (vigente em 30/04/2009) ICMS: Leis Complementares nº 24/75, nº 87/96 e nº 116/03 e respectivas alterações. Lei Estadual nº 6374/89 e alterações. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 45.490/00, e correspondentes alterações até 30/04/09. Simples nacional: Lei Complementar 123/08 e alterações. Processo Administrativo Tributário: Lei nº 13.457/09. ITCMD: Lei Estadual Nº 10.705/00 e alterações e Decreto Estadual Nº 46.655/02 e alterações. IPVA: Lei Estadual nº 13.296/08. Taxas: Leis Estaduais n° 7645/91 e n° 11.331/02 e respectivas alterações. D-15 - CONTABILIDADE AVANÇADA E CUSTOS Contabilidade Avançada: Conteúdo integral da disciplina D-10 - (Contabilidade Geral da Prova de Conhecimentos Básicos deste Edital) e ainda: Critérios de avaliação e baixas das contas do Ativo - Investimentos, Imobilizado e Intangível. Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e não operacionais. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação. Reorganização e reestruturação de empresas: Processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.110/07 do CFC. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.120/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior. Ativo intangível: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.139/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração. Reconhecimento de despesa. Mensuração após reconhecimento. Vida útil. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. Recuperação do valor contábil - perda por redução ao valor recuperável de ativos. Baixa e alienação. Operações de arrendamento mercantil: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.141/08 do CFC. Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.142/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Contabilização das captações de recursos para o capital próprio, da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria), captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação. Subvenção e assistência governamentais: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.143/08 do CFC. Partes Ajuste e valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.151/09 do CFC. (Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas por CFC, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). Contabilidade de Custos: Funções da contabilidade de custos, financeira e gerencial. Custo: conceito, classificação, sistemas, formas de produção, formas de custeio, sistemas de controle de custo e nomenclaturas aplicáveis a custos. Evidenciação das contas patrimoniais, resultados e custos nas Demonstrações contábeis das indústrias. Sistemas de custeio: custeio por absorção e custeio variável. Avaliação dos estoques de produtos em elaboração, produtos acabados e produção equivalente. Apuração do custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e formas de contabilização. Custeio e controle dos materiais diretos: Custo de aquisição, inventários, critérios de avaliação e identificação do consumo de materiais e tratamento das perdas. Custeio, controle e tratamento contábil da mão-de-obra direta e indireta. Custeio, tratamento contábil, taxas de aplicação, análise das variações e controle dos custos indiretos de fabricação. Critérios de rateio e departamentalização dos custos. Sistemas de produção: Custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo. Avaliação de estoques na produção contínua. Conceito de produção equivalente. Sistema de controles dos custos: custo padrão e custo por estimativa. Tratamento contábil e análise das variações. Critérios de avaliação dos produtos em elaboração e dos produtos acabados. Tratamento das perdas e adições de unidades produzidas. Custeio da produção conjunta. Co-produtos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil. Custeio direto ou variável. Conceito de margem de contribuição total e unitária. Margem de contribuição e retorno sobre o investimento. Análise das relações custo/volume/lucro. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Alterações dos custos GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS fixos e variáveis e sua influência no ponto de equilíbrio. Custeio baseado em atividades - ABC - Activity Based Costing. (Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas por CFC, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). ÁREA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D-16 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gerência de Projetos: Conceitos básicos. Processos do PMBOK. Planejamento e controle de métricas de projeto. Planejamento e avaliação de iterações. Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Gerência de Requisitos de Software: Conceitos de Requisitos. Requisitos Funcionais e Não-Funcionais. Gerência de Configuração e Mudança: Conceitos de Gerência de Configuração e Mudança de software. Solicitações de Mudança. Testes e Avaliação de Qualidade de Software: Conceitos. Documentos de Teste. Engenharia de Software: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Análise por Pontos de Função. Gerência de Serviços de TI: Fundamentos da ITIL® (Versão 2). Fundamentos de COBIT. Banco de Dados: Conceitos básicos. Conceitos de desenvolvimento em banco de dados SQL Server e Oracle. Modelagem de Dados Relacional. Modelagem de Dados Multidimensional. Conceitos de Datawarehouse e ETL. Programação de Sistemas: Lógica de Programação. Programação orientada a objetos e para web. Conceitos de linguagem de programação Microsoft .NET. Arquitetura de Software: Conceitos básicos. Workflow e Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Arquitetura Orientada a Serviço (SOA). Portais corporativos e colaborativos. Web Services. Segurança da informação: Conceitos básicos. Plano de Continuidade de Negócio. Auditoria, vulnerabilidade e conformidade. Conhecimento sobre norma ISO 27001. Sistemas Operacionais: Conceitos de administração de servidores em plataforma Windows. Conceitos de administração de servidores em plataforma Linux. Conceitos de Virtualização. Active Directory. Redes: Conceito de rede. Arquitetura de Rede. Acesso Remoto e Rede Wireless. Noções de administração de redes. mineral pagamento.

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