14 1 LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6.Pontuação. 2 INFORMÁTICA Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; Conceitos básicos de sistemas operacionais; Conceitos básicos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação; Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias; Conceitos básicos de rede; componentes, topologias, estações, roteador, servidor LAN e WAN; Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação. 3 MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA MATEMÁTICA: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Metrologia: sistemas de numeração, sistemas de unidades e medidas. ESTATÍSTICA: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Inferência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão. 4 ECONOMIA E ASPECTOS DA ECONOMIA CATARINENSE ECONOMIA: Microeconomia e Macroeconomia. Recursos escassos e necessidades ilimitadas; agentes econômicos; o papel do governo; fluxos real e nominal. Oferta e demanda; preço e quantidade de equilíbrio; efeitos dos tributos indiretos sobre o sistema de preços. Concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolista. Teoria quantitativa da moeda; inflação efeito da inflação; medição da inflação. Investimento e poupança; renda de equilíbrio; crescimento econômico; o papel do governo: políticas fiscal e monetária; financiamento do setor público e privatização; tributação como instrumento de política econômica (fiscalidade, extrafiscalidade, cumulatividade, não-cumulatividade); ECONOMIA CATARINENSE: Ocupação territorial: colonização do território; repercussões dos processos históricos de colonização no desenvolvimento e atual estágio da economia catarinense. O processo político: a organização político social do Estado; reflexos no processo histórico de desenvolvimento econômico; a estrutura federativa e a economia do Estado. Estrutura organizacional: equacionamento his- tórico; a técnica de planejamento; estágio atual das estruturas de implantação, implementação e acompanhamento do planejamento econômico do estado. O espaço geográfico: condições e condicionantes geográficos ao processo de desenvolvimento econômico; a organização dos espaços econômicos. Recursos humanos: o estoque humano; formação, distribuição, desenvolvimento e qualificação; enfoques educacional e cultural e seus reflexos no atual estágio da economia; as correntes migratórias atuais e o fluxo turístico na reorganização dos espaços urbanos e rurais de Santa Catarina; a força de trabalho e a capacitação empresarial no estado. Infra-estrutura social: habitação e emprego; equacionamentos históricos e estágios atuais; saúde, justiça e segurança; processos, estruturas organizacionais e suas repercussões no procedimento econômico. Infra-estrutura econômica: comunicações, energia, saneamento e transporte; desenvolvimento histórico, estágios atuais e repercussões oferecidas ao processo de desenvolvimento catarinense. A economia catarinense: os setores produtivos; composição características e participações nos processos histórico e atual da economia catarinense. 5 DIREITO CIVIL, PENAL E EMPRESARIAL DIREITO CIVIL - Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. Das Pessoas: das pessoas naturais; da personalidade e da capacidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do direito das obrigações. Do direito das coisas. DIREITO EMPRESARIAL - Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Do direito de empresa (Lei 10.406/02). Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial. Lei nº 11.101/2005. DIREITO PENAL: Da aplicação da lei penal. Do Crime. Da ação penal. Crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I - Dos crimes contra a Ordem Tributária. Lei 8.429/92. Lei 11.101/05 - 6 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SANTA CATARINA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CATARINENSE VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL: I) pertinente aos seguintes tributos: a) imposto sobre transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bens e direitos (ITCMD) - Lei n.º 13.136/04; b) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) - Lei n.º 10.297/96, RICMS e seus anexos, aprovado pelo Decreto n.º 2.870/01; c) imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) - Lei n.º 7.543/88; d) taxas - Lei n.º 7.541/88; II) pertinente às Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - Lei n.º 3.938/66: Administração tributária - arts. 105 a 161; infrações e penalidades - arts. 162 a 167. Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - RNGDT-SC, aprovado pelo Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984: Da Consulta: arts. 152 a 152-F. Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009. ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROVA 2 7 DIREITO CONSTITUCIONAL Princípios do Estado Democrático de Direito.Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira. 8 DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de Direito Administrativo. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Teoria dos motivos determinantes. Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, abrangendo a formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais - Lei n.º 6.745/85, Títulos I, II e V. 9 DIREITO TRIBUTÁRIO I Normas Constitucionais de Direito Tributário: Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional - Capítulo I, Título VI; Constituição Estadual: Da Tributação - Capítulo III, Título VII; Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172, de 26/10/66); Lei Complementar nº 24/75; Lei Complementar nº 87/96; Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41. 10 CONTABILIDADE A Ciência da Contabilidade: conceito; objeto; finalidade; técnicas contábeis; Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Patrimônio: conceito, componentes, equação fundamental do patrimônio, representação gráfica dos estados patrimoniais; diferenciação entre capital e patrimônio. Atos e fatos Contábeis. Contas: conceito; tipos de contas; teoria das contas; débito, crédito e saldo; funcionamento das contas; contas patrimoniais e de resultado; grupos e classes de contas patrimoniais, segundo a Lei n.ºs 6.404/76; Escrituração: conceito; métodos de escrituração; livros de escrituração; lançamento contábil; erros de escrituração e correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Demonstrações Financeiras: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstrações de lucros e prejuízos acumulados; demonstrações das mutações do patrimônio; demonstrações de origens e aplicação de recursos. Operações com Mercadorias: apuração contábil e extracontábil. Provisões em Geral. Análise das Demonstrações Financeiras: análise vertical e horizontal, índices: liquidez, endividamento, rotatividade e rentabilidade. Contabilidade de Custos: conceito; objetivo; desembolso: gasto, investimento, custo, despesa, perda; custos diretos, indiretos, fixos, variáveis; custo de produtos vendidos. ÁREA TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Normas Constitucionais de Direito Tributário: Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional - Capítulo I, Título VI; Constituição Estadual: Da Tributação - Capítulo III, Título VII; Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5.172, de 26/10/66); Lei Complementar nº 24/75; Lei Complementar nº 87/96; Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretação sistemática, teleológica e outras. Contabilidade Avançada: Conteúdo integral da disciplina Contabilidade da Prova 2 deste Edital e, ainda: Critérios de avaliação e baixas das contas do Ativo-Investimentos, Imobilizado e Intangível. Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e não operacionais. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceitos e objetivos da consolidação, critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação. Reorganização e reestruturação de empresas: Processos de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.110/07 do CFC. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.120/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior. Ativo intangível: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.139/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração. Reconhecimento de despesa. Mensuração após reconhecimento. Vida útil. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. Recuperação do valor contábil - perda por redução ao valor recuperável de ativos. Baixa e alienação. Operações de arrendamento mercantil: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.141/08 do CFC. Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.142/08 do CFC. Conceitos e procedimentos: Contabilização das captações de recursos para o capital próprio, da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria), captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação. Subvenção e assistência governamentais: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.143/08 do CFC. Partes, Ajuste e valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.151/09 do CFC. (Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas por CFC, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). Normas Brasileiras de Contabilidade e de Auditoria emanadas do CFC. Aspectos Gerais. Conceitos e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria. Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos. Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos. Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste. Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo. Uso do Trabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, Auditor Interno, Especialista de Outra Área. Eventos Subsequentes. Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos. ÁREA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Programação - Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, sub-programação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. Desenvolvimento de aplicações e Bancos de Dados - Princípios de engenharia de software; Programação em PL/SQL (Oracle), Visual Studio .NET e Java Script; Análise e técnicas de levantamento de requisitos; Análise e projeto orientados a objetos; Modelagem de dados e de processos; Projeto de banco de dados para ambiente relacional; Modelagem multidimensional; Conhecimento aprofundado em Banco de Dados Oracle; Acesso à dados, deadlock e performance de banco; Noções de Ferramentas CASE; Teste de software: elaboração de plano de testes, testes de módulos e de integração; Noções de Datawarehousing; Internet e Intranet: utilização de tecnologias e procedimentos associados à Internet/Intranet. Redes de comunicação de dados/teleprocessamento - Tipos e meios de transmissão; Topologias de redes de computadores; Arquitetura cliente-servidor; Técnicas básicas de transmissão de informação; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways); ASrquitetura e protocolos de redes de comunicação: modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Serviços de mensagem eletrônica e ferramentas de colaboração; Servidores de e-mail, servidores Web e servidores proxy; Domínios, servidores DNS e entidades de registros. Segurança de informação - Conceitos de segurança da informação: classificação da informação, segurança física e segurança lógica; Risco: análise e gerenciamento de riscos, ameaça, tipos de ataques e vulnerabilidade; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico; Segurança de redes de computadores: autenticação de usuários e senhas; Criptografia, assinatura digital e autenticação: conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e assimétricos; certificação digital; protocolos criptográficos; características do RSA, DES, 3DES, e AES, das funções hash, e do MD5 e SHA-1; Segurança na Internet: conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS; Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Reengenharia de sistemas - Engenharia reversa; Descompilação de programas, técnicas e ferramentas; Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. Computação forense - Crimes Eletrônicos; Fundamentos da Investigação Criminal; Segurança em Sistemas Computacionais; Perícia Forense Computacional; Legislação Aplicada à Perícia Forense Computacional; Fraudes Corporativas; Investigação de Sistemas; Técnicas de Evasão; Ferramentas automatizadas de computação forense. .
