Apostila Concurso da PC RS 2010 aos cargos de Escrivao e Investigador. Apostila Completa, somada a Video e Audio Cursos. Provas anteriores. Edital 2010 Datas 2011. R$34.

2

1. Cargo Escrivão e Investigador PC RS - R$34,90:

14 DELEGADO DE POLÍCIA A que se refere o inciso 5 do Edital 01/08 1. DIREITO PENAL PROGRAMA: Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Interpretação da lei penal. Tipicidade e suas excludentes. Ilicitude e suas excludentes. Culpabilidade e suas excludentes. Concurso de agentes. Concurso de crimes. Dos crimes em espécie: contra a pessoa; contra patrimônio; contra liberdade sexual; contra administração pública; contra a fé pública. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da criança e do adolescente - da prática do ato infracional - dos crimes). Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e alterações feitas pela Lei nº 11.464/2007). Lei 8.137/90. Lei nº 9.099/1995. Tortura (Lei nº 9.455/1997). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, Cap. XIX, e Lei nº 11.705/2008). Lei nº 9.459/1997. Lei do Meio Ambiente ( Lei nº 9.605/1998). Lei nº 10.409/2002. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Lei nº 10.826/2003. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03, alterado pelas Leis nº 10.867/04 e nº 10.884/04 e Dec. Nº 5.123/04). Lei "Maria da Penha" ( Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). BIBLIOGRAFIA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 1 a 5, Editora Saraiva. 15ª ed. 2010, São Paulo. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1 a 4, Editora Saraiva. 14ª ed. 2010, São Paulo. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Editora Revista dos Tribunais. 6ª ed. 2009, São Paulo. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais. 9ª ed. 2010, São Paulo. VADE MECUM JURÍDICO, Editora Revista dos Tribunais, 9ª edição, ano 2010, São Paulo (Coletânea de Legislação). ZAFFARONI, Raúl Eugênio, PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direto Penal. Editora Revista dos Tribunais. 8ª ed., 2009, São Paulo. DIREITO PROCESSUAL PENAL PROGRAMA: Princípios constitucionais do Direito Processual Penal. Inquérito policial. Ação penal. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária ( Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus. Lei nº 9.099/1995. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lei nº 12.037/09. Lei nº 10.258/2001. Lei nº 10.259/2001. Processo e julgamento dos crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06). Lei nº 11.449/2007. BIBLIOGRAFIA: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Editora Saraiva. 17ª ed. 2010, São Paulo. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Editora Revista dos Tribunais. 6ª ed. 2010, São Paulo. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Editora Lúmen Juris.17ª ed. 2010, Rio de Janeiro. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. 1 a 4.Editora Saraiva.32ª ed. 2010, São Paulo. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. Editora Saraiva. 13ª ed. 2010, São Paulo. VADE MECUM JURÍDICO, Editora Revista dos Tribunais, 9ª edição, ano 2010, São Paulo (Coletânea de Legislação). DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA: Direitos e Garantias Fundamentais. Remédios constitucionais. Princípios constitucionais. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Segurança Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Nacionalidade: modos de aquisição; condição jurídica do brasileiro nato; condição jurídica do brasileiro naturalizado; perda da nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro no Brasil; direitos políticos; Segurança Pública: Organização da segurança pública. A propriedade na ordem econômica: a propriedade urbana e rural. Cultura. Proteção à Família; criança; adolescente e idoso. Os índios na Constituição Federal. BIBLIOGRAFIA: LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Título I (artigos 1 a 4); Título II (artigos 5 a 17); Título IV (artigos 44 a 135) Título V (artigos 136 a 144) Título VII (artigos 170 a 192) e Título VIII (artigos 193 a 232). DIREITO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: Administração Pública. Atos administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos (Lei Complementar nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Titulo II - do provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição - Título III - dos direitos e vantagens. Lei nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil ). Organização básica da Polícia Civil. Lei nº 10.994/1997. Controle da Administração Pública (Controle administrativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação popular). BIBLIOGRAFIA: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 23ª edição, São Paulo, Atlas Editora, 2010. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: - Capítulo I do Título II - Seções I e II do Capítulo VII do Título III LEI FEDERAL Nº 12.016/09 (Mandado de Segurança) LEI FEDERAL Nº 4.717/65 (Ação Popular) LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): - Títulos II e III LEI ESTADUAL Nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil) LEI ESTADUAL Nº 10.994/97 (Organização Básica da Polícia Civil)

Technorati : 2012, Rio Grande do Sul, apostila, audio, concurso, data, edital, escrivao, investigador, pc rs, policia Civil, provas, video
Del.icio.us : 2012, Rio Grande do Sul, apostila, audio, concurso, data, edital, escrivao, investigador, pc rs, policia Civil, provas, video
Zooomr : 2012, Rio Grande do Sul, apostila, audio, concurso, data, edital, escrivao, investigador, pc rs, policia Civil, provas, video
Flickr : 2012, Rio Grande do Sul, apostila, audio, concurso, data, edital, escrivao, investigador, pc rs, policia Civil, provas, video

Leia o artigo

Apostila Video Curso Concurso Delegado Políca Civil Rio Grande do Sul PC RS - R$44,90

PROGRAMA DAS PROVAS ESCRITAS DAS FASES PRELIMINAR, INTERMEDIÁRIA E FINAL DO CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. LÍNGUA PORTUGUESA Programa: Leitura e interpretação de texto; Significação das palavras: sinônimo, antônimo, conotação, denotação, homônimos, parônimos, polissemia, figuras de lingua gem, vícios de linguagem; Fonologia; Fonemas e letras; Encontros vocálicos e consonantais; Separação silábica, classificação quanto ao número de síla bas e tonicidade; Ortografia; Emprego de H, X, CH, C, Ç, SS, Z, J, G, E, I, O, U; Hífen; Acentuação gráfica; Aplicação das regras de acentuação gráfica; Acento diferencial; Morfologia; Estrutura e processos de formação das palavras; Classe gramatical: invariáveis, variáveis com suas flexões de gênero, número, grau, tempos verbais e vozes verbais; Sintaxe; Frase, oração e período; Sintaxe interna: termos principais (essenciais e integrantes) e acessórios da oração; Sintaxe externa: coordenação e subordinação; Regênc ia verbal; Regência nominal; Concordância verbal; Concordância nominal; Crase; Colocação pronominal; Pontuação. DIREITO PENAL Programa: Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei pe nal. Elementos da infração penal: sujeito ativo, passivo e bem jurídico penal. Tipicidade, elementos e caus as de exclusão. Ilicitude, elemento e suas causas de exclusão. Culpabilidade, elementos e suas causas de exclusão. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de aut oridade (Lei nº 4.898/65). Crimes contra criança e adolescente e prática de atos infracionais ( Lei nº 8.069/90). Crimes contra Relações de Consumo (Títu lo II - Lei nº 8.078/90). Crimes contra a propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996). Código de Trânsito Bras ileiro (Lei nº 9.503/1997, Cap. XIX, e Lei nº 11.705/2008). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e alterações feitas pela Lei nº 11.464/2007). Lei nº 7.716/89. Lei nº 7.853/89. Lei nº 8.666/1993. Lei dos transplantes de órgãos (Lei nº 9.434/97). Lei dos Crimes Ambientais Lei nº 9.605/98. Lei do software (Lei nº 9.609/1998).Juizados Especiais Criminais ( Lei nº 9.099/95 e Lei nº10.259/01). Lei nº 10.409/2002. Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03, alterado pelas Leis nº 10.867/04 e nº 10.884/04 e Dec. nº 5.123/04). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90). Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97). Lei nº 9.459/1997. Crime Organizado (Lei nº 9.034/97). Lei nº 10.826/2003. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). Lei "Maria da Penha" ( Lei nº 11.340/ 2006). Lei nº 11.596/2007. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). DIREITO PROCESSUAL PENAL Programa: Princípios fundamentais do Direito Processual Penal . Aplicação do Direito Processual Penal no tempo e no espaço. Inquérito Policial. Ação penal: espécies. J urisdição. Da competência. Da Prova Penal. Da Prisã o: Flagrante, Preventiva, Temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória com ou sem fiança. Medidas cautelares pessoais e patrimoniais. Lei nº 8.429/1992. Processo e julgamento dos crimes de falência (Lei nº 11.101/05). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Processo e julgamento dos crimes con tra a propriedade imaterial. Processo sumário. Processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Processo e julgamento dos crimes de imprensa (Lei nº 5.250/65). Processo e julgamento dos crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06). Processo e julgamento dos crimes relacionados com entorpecentes (Lei nº 11.343/06). Habeas Corpus. Lei nº 9.099/95 e Lei nº 10.259/2001. Lei nº 9.296/1996. Lei nº 10.054/00. Lei nº. Lei nº 10.259/01. Lei nº 11.435/2006. Lei nº 11.449/2007. DIREITO CONSTITUCIONAL Programa: Constituição: conceito e classificação; Poder Const ituinte; supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. A repartição de competência na Federação. O Governo da União. Poder e divisão de Poderes: Poder Legislativo (estrutura e organização, funcionamento e atribuições, processo legislativo); Poder Executivo (a eleição d o Presidente e do Vice-Presidente da República); Poder Judiciário (organização, órgãos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, garantias constitucionais ). Organização do Governo Estadual: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário Estadual. Nacionalidade: modos de aquisição; condição jurídic a do brasileiro nato; condição jurídica do brasilei ro naturalizado; perda da nacionalidade; condição jurí dica do estrangeiro no Brasil; direitos políticos. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de d efesa. Estado de sítio. Segurança pública. Organização da segurança pública. Direitos e garant ias fundamentais: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais (princí pios da igualdade e da legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, a proteção juris dicional e as garantias de ordem criminal); os remédios constitucionais ("habeas corpus", mandado de segura nça, ação popular, direito de petição, "habeas data ", mandado de injunção). . Bases constitucionais da administração pública: pri ncípios constitucionais aplicáveis. Lei nº 9.868/1999 - processo e julgamento da ADIn e ADC. Ordem econômica e ordem social. Princípios. A inter venção do Estado: condições e possibilidades. A propriedade na ordem econômica: a propriedade urban a e rural. Sistema financeiro. Seguridade. Cultura. Família, criança, adolescente e idoso. Os índios. Emendas Constitucionais. Conteúdos. DIREITO ADMINISTRATIVO Programa: Administração Pública. Princípios do Direito Admini strativo. Poderes Administrativos. Atos administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos (Lei Complementar nº 10.098/94 -Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul -Titulo II -do provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição -Titulo III -dos direitos e vantagen s. Lei nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). Controle da Administração Pública (Controle adminis trativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação popular) Lei nº 8.666/1993 Lei nº 10.994/97. Lei nº 8.987/95. DIREITOS HUMANOS Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclama da pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. Constituição da República Federativa do Brasil -199 8. Cap. I -dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º) Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos. DIREITO CIVIL Programa: Lei de Introdução ao Código Civil: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. A integração da norma jurídica. Das Pessoas: pessoas naturais; pessoas jurídicas; d isposições gerais; Do domicílio civil; Dos bens: classes; Dos fatos jurídicos: disposições preliminares. Dos atos jurídicos, disposições gerais, seus defeitos, modalidades, forma e nulidades; Dos atos ilícitos Da prescrição

Leia o artigo