Material Completo ao Concurso PC MG 2012 aos cargos de Escrivao e Delegado ApostilaVideo Curso Audio Aulas Polícia Civil Edital Provas

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1. Cargo Delegado da PC de MG - R$149,90 (pode ser parcelado em até 10x):

2. Cargo Escrivão da PC de MG - R$99,90 (pode ser parcelado em 10x):

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Concurso Público Polícia Civil de Minas Gerais: Cargos para Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia Calendário Inscrições: de 27-09-2011 a 26-10-2011 Cartão de informação: A partir de 21-11-2011 Provas: 27-11-2011 Atualizado em 16-08-2011 às 10:49hs. Escrivão de Polícia é de R$2.041,7 205 vagas DELEGADO 144 vagas R$5.716,8 Publicados os Editais 01/2011 e 02/2011 de Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos de Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Delegado 144 Vagas R$5.716,8 1. Direito Constitucional 2. Direito Administrativo 3. Direito Civil 4. Direito Penal 5. Direito Processual Penal 6. Medicina Legal 7. Direitos Humanos video: 1. Direito Constitucional 2. Direito Administrativo 3. Direito Civil 4. Direito Penal 5. Direito Processual Penal 6. Medicina Legal 7. Direitos Humanos Escrivão 205 Vagas R$2.041,7 Apostila: 1. Língua Portuguesa 2. Direitos Humanos 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História 7. Noções de Informática Video: 1. Língua Portuguesa 2. Direitos Humanos 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História 7. Noções de Informática Audio: 1. Língua Portuguesa 2. Noções de Informática 3. Noções de Direito 4. Noções Básicas de Medicina Legal 5. Geografia 6. História DELEGADO DE POLÍCIA A que se refere o item 5 do Edital 01/2011 1. PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: Conceito e classificação. 1.2. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3. Hermenêutica constitucional. 1.3.1. Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.4. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação e mutação constitucional. 1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. 1.5.1 Reforma, Revisão e Emenda. 1.6. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.6.1. Preâmbulo, normas programáticas, e princípios fundamentais. 1.6.2. Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político. 1.6.3. Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações. 1.6.4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.6.4.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1.6.4.1.1. Fundamentos constitucionais e doutrinários dos princípios da legalidade e isonomia. 1.6.4.1.2. Regime constitucional da propriedade. 1.6.4.1.3. Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição. 1.6.4.2 Direitos Sociais. 1.6.4.3 Nacionalidade. 1.6.4.4 Direitos Políticos. 1.7. Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. 1.7.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 1.7.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.7.3 Da Administração Pública. 1.8. Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.8.1. Poder Legislativo 1.8.1.1. Do Processo Legislativo. 1.8.2. Poder Executivo 1.8.3. Poder Judiciário 1.8.3.1. Do Conselho Nacional de Justiça 1.9. Funções essenciais à Justiça 1.9.1. Do Ministério Público. 1.9.2. Da Advocacia Pública 1.9.3. Da Advocacia e da Defensoria Pública 1.10. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 1.10.1. Do Estado de defesa e do Estado de sítio 1.10.2. Das Forças Armadas 1.10.3. Da Segurança Pública 1.10. Teoria do Controle de Constitucionalidade: os sistemas Austríaco e Norte-Americano. 1.10.1. Controle difuso 1.10.2. Controle concentrado 1.10.3. Da prática do Controle de Constitucionalidade. 1.10.3.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.10.3.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 1.10.3.3. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.10.3.4 Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental. 1.12. A Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. 1.12.1. Dos Serviços Públicos 1.12.2. Dos Servidores Públicos Civis 1.12.2.1 Dos Servidores Policiais Civis e dos Militares do Estado 1.12.2. Da segurança do cidadão e da sociedade 1.12.2.1. Da Defesa Social 1.12.2.2. Da Segurança Pública Bibliografia sugerida: BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: Aspectos Contemporâneos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Editora Atlas 2011. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2011. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Atualizada CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Atualizada 2. PROGRAMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1. Direito Administrativo: 2.1.1.Conceito. 2.1.2.Evolução histórica. 2.1.3. Fontes de interpretação. 2.1.4. Relação com outros ramos do Direito. 2.2. Administração Pública: 2.2.1. Conceito. 2.2.2. Regimes Público e Privado na Administração Pública. 2.2.3. Regime Jurídico Administrativo. 2.2.4. Princípios da Administração Pública. 2.2.5. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração; desconcentração (administração direta e indireta, Entidades Paraestatais, Terceiro Setor e organizações não governamentais). 2.2.6. Poderes Administrativos. 2.2.6.1. Poder Discricionário. 2.2.6.2. Poder Regulamentar. 2.2.6.3. Poder de Polícia. 2.3. Ato Administrativo: 2.3.1. Conceitos. 2.3.2. Atributos. 2.3.3. Elementos. 2.3.4. Características. 2.3.5. Mérito Administrativo. 2.3.6. Formação e Efeitos. 2.3.7. Classificação. 2.3.8. Espécies. 2.3.9. Procedimento Administrativo. 2.3.10. Extinção dos Atos Administrativos. 2.3.11. Invalidação (ou anulação). 2.3.12. Revogação. 2.4. Servidores Públicos. 2.4.1. Agentes Públicos (classificação). 2.4.2. Servidores Públicos (classificação). 2.4.3. Regimes Jurídicos Funcionais. 2.4.4. Regime Constitucional. 2.4.5. Responsabilidade dos Servidores Públicos (Civil, Administrativa e Penal). 2.4.5.1. Efeitos da Decisão Penal nas Esferas Civil e Administrativa. 2.4.6. Improbidade Administrativa. 2.5. Controle da Administração Pública. 2.5.1. Controle Administrativo. 2.5.1.1.Sentido. 2.5.1.2.Objetivos. 2.5.1.3. Meios de Controle. 2.5.1.4 Recursos Administrativos. 2.5.1.5. Processo Administrativo. 2.5.1.6. Coisa Julgada Administrativa 2.5.1.7. Prescrição Administrativa 2.5.2. Controle Legislativo. 2.5.3. Controle Judicial 2.5.3.1. Sentido. 2.5.3.2. Sistemas de Controle. 2.5.3.3. Instrumentos de Controle: 2.5.3.3.1. Habeas Data. 2.5.3.3.2. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. 2.5.3.3.3. Ação Popular. 2.5.3.3.4. Ação Civil Pública. 2.6. Responsabilidade Civil do Estado: 2.6.1. Conceito. 2.6.2. Evolução. 2.6.3. Responsabilidade Civil do Estado na CF/88. 2.6.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. 2.6.5. Causas excludentes. 2.6.6. Prescrição. 2.7. Constituição Federal (artigos: 37 ao 43). 2.8. Constituição do Estado de Minas Gerais (artigos: 13 ao 38). 2.9. Lei 5.406 de 16 de dezembro de 1969 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. 2.10. Decretos 43.279 de 22 de Abril de 2003; 43.852 de 11 de Agosto de 2004 e 44.353 de 19 de Julho de 2006 (Estaduais). 2.11. Lei Complementar 84 de 25 de Julho de 2005 (Estadual) e atualizações. 2.12. Lei 4.898/1965 2.13. Lei 12.016/2009 Bibliografia sugerida: CARVALHO Fº, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, ul. ed. Editora Lumen Juris. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo, ul. ed. Editora. Atlas. 3. PROGRAMA DE DIREITO CIVIL 3.1. Lei de introdução ao Código Civil: eficácia, conflito e interpretação das Leis. 3.2. Das pessoas. 3.2.1.Das pessoas físicas e jurídicas. 3.2.2.Do embrião. 3.2.3.Personalidade. 3.2.4. Capacidade. 3.2.5. Registro. 3.2.6. Representação. 3.2.7. Responsabilidade. 3.3. Das diferentes classes de bens. 3.4. Do Fato, do Ato e do Negócio Jurídico. 3.4.1.Condições de validade e eficácia. 3.4.2.Modalidades e defeitos. 3.5. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. 3.6. Da Prescrição e da Decadência. 3.7. Das Obrigações. Modalidades e efeitos. 3.8. Dos contratos em geral. 3.8.1. Espécies de contratos e seus efeitos. 3.8.2. Código de Defesa do Consumidor. 3.9. Dos Direitos Reais. 3.9.1. Da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. 3.10. Do Direito de Família. 3.10.1. Do casamento. 3.10.2. Da união estável. 3.10.3. Do parentesco. 3.10.4. Das medidas protetivas. 3.10.5. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 3.10.6. Regime de Bens. 3.10.7. Separação e Divórcio. 3.11. Do Direito das Sucessões. 3.11.1. Da sucessão legítima e testamentária. 3.11.2. Do inventário e da partilha. Bibliografia sugerida: ALMEIDA, RENATA BARBOSA DE, RODRIGUES JÚNIOR, WALSIR EDSON Direito Civil - Famílias. Editora Lumen Juris: 2010. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. GOMES, Orlando; FACHIN, Luiz Edson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense. 4. PROGRAMA DE DIREITO PENAL 4.1. Conceito e fim do Direito Penal. 4.2. Princípios e fontes do Direito Penal. 4.3. Fontes do Direito Penal. 4.4. Aplicação da Lei Penal. 4.4.1. A lei penal no tempo. 4.4.2. A lei penal no espaço. 4.4.3. A lei penal em relação às pessoas. 4.5. Teoria Geral do Crime. 4.5.1. Classificação das infrações penais. 4.5.2. Concurso aparente de normas penais. 4.5.3. Tipicidade (elementos do fato típico). 4.5.3.1. Elementos do tipo doloso e do tipo culposo. 4.5.4. llicitude. 4.5.5. Causas de Exclusão da Antijuridicidade: 4.5.5.1. Estado de Necessidade. 4.5.5.2. Legítima Defesa. 4.5.5.3. Estrito Cumprimento do Dever Legal. 4.5.5.4. Exercício regular de direito. 4.5.5.5. Consentimento do ofendido 4.5.6. Culpabilidade. 4.5.7. Imputabilidade penal: 4.5.7.1. Doença mental. 4.57.2. Desenvolvimento mental incompleto ou retardado. 4.5.7.3. Menoridade. 4.5.7.4. Emoção. 4.5.7.5. Paixão. 4.5.7.6. Embriaguez. 4.5.8. Potencial consciência da ilicitude. 4.5.9. Erro de tipo e erro de proibição. 4.5.10. Exigibilidade de conduta diversa; obediência hierárquica; coação moral irresistível, Estado de Necessidade exculpante e Excesso exculpante na Legítima Defesa. 4.5.11. Fases de realização do crime: 4.5.11.1. Crime consumado e tentado. 4.5.11.2. Crime impossível. 4.5.11.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.5.11.4. Arrependimento posterior. 4.6. Concurso de Pessoas. 4.7. Das Penas. 4.7.1 Privativas de liberdade, pecuniária, restritivas de direito. 4.7.2. Cominação das penas. 4.7.3. Aplicação da pena. 4.7.4. Concurso de crimes. 4.7.5. Suspensão condicional da pena. 4.7.6. Livramento condicional. 4.7.8. Efeitos da condenação. 4.7.9. Reabilitação. 4.8. Das Medidas de Segurança. 4.9. Da Ação Penal. 4.10. Da Extinção da Punibilidade: 4.10.1. Causas extintivas da punibilidade. 4.11. Dos crimes contra a pessoa. 4.12. Dos crimes contra o patrimônio. 4.13. Dos crimes contra os costumes. 4.14. Dos crimes contra a família. 4.15. Dos crimes contra até pública. 4.16. Dos crimes contra a Administração Pública. 4.17. Legislação complementar ao Código Penal: Contravenções Penais - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes contra o meio ambiente - Armas de fogo - Crimes de Trânsito - Entorpecentes - Abuso de Autoridade - Crimes Hediondos - Racismo - Tortura - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Crimes contra a Ordem tributária, econômica e relações de consumo - Crimes de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. Bibliografia sugerida: BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte geral. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2010. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial. Vols.2, 3, 4 e 5. São Paulo: Saraiva, 2010. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal Legislação Penal Especial. vol. 4.São Paulo: Saraiva, 2010. GOMES, Luiz Flávio. Legislação Penal Especial. Coleção Ciências Criminais. vol.6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. Vols. 2, 3 e 4. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5 ed.Editora Saraiva, 2007. ZAFFARONI, Eugênio RaúI; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. Vol. 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 5. PROGRAMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5.1. Sistemas processuais: 5.1.1. Inquisitivo. 5.1.2. Acusatório. 5.1.3. Misto. 5.2. Princípios Jurídicos e Políticos do Processo Penal. 5.3. Interpretação da Lei Processual Penal. 5.4. Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. 5.5. Inquérito Policial e Termo Circunstanciado de Ocorrência 5.6. Prisão Provisória : 5.6.1. Prisão em Flagrante. 5.6.2. Prisão Preventiva. 5.6.3. Prisão Temporária. 5.7. Liberdade Provisória : 5.7.1. Liberdade Permitida e Liberdade Vedada. 5.7.2. Liberdade Provisória com fiança. 5.7.3. Liberdade Provisória sem fiança. 5.7.4. Liberdade Obrigatória e Termo de Compromisso de Comparecimento. 5.8. Medidas cautelares: 5.8.1. Prisão domiciliar 5.8.2. Comparecimento periódico em juízo 5.8.3. Proibição de acesso e freqüência a determinado lugares 5.8.4. Proibição de manter contato com determinada pessoa 5.8.5. Proibição de ausentar da comarca 5.8.6. Recolhimento domiciliar 5.8.7. Suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica/financeira 5.8.8. Internação provisória 5.8.9. Fiança 5.8.10. Monitoração eletrônica 5.9. Ação Penal: 5.9.1. Classificação e Titularidade. 5.9.2. Condições. 5.9.3. Decadência, prescrição, perempção, renúncia, perdão e preclusão. 5.10. Sujeitos Processuais: 5.10.1. Juiz. 5.10.2.Ministério Público. 5.10.3.Acusado e seu Defensor. 5.11. Jurisdição e Competência: 5.11.1. Competência racione loci. 5.11.2. Competência ratione materiae. 5.11.3. Competência ratione personae. 5.11.4. Conexão e Continência. 5.11.5. Foro Prevalente. 5.12. Procedimentos Comuns e Especiais. 5.13. Justiça Penal Consensual. 5.13.1. Juizado Especial Criminal, Código de Trânsito Brasileiro, Meio Ambiente, Lei de Drogas, Processos de Competência Originária. 5.13.2. Institutos Despenalizadores: 5.13.2.1. Transação Penal. 5.13.2.2. Composição Civil Extintiva de Punibilidade. 5.13.2.3. Suspensão Condicional do Processo. 5.14. Sentenças. 5.15.Prova . 5.15.1.Provas Lícitas. 5.15.2. Provas Ilegítimas. 5.15.3. Quebra de Sigilos Constitucionalmente Protegidos. 5.16. Nulidades. 5.17. Recursos: 5.17.1.Recursos em Geral. 5.17.2. Recursos em Espécie. 5.18. Questões e Processos Incidentes: 5.18.1. Prejudiciais e Exceções 5.18.2. Suspeição e Impedimento 5.18.3. Conflito de Jurisdição 5.18.4. Medidas assecuratórias 5.18.5. Incidente de insanidade mental 5.19. Atos de Comunicação Processual: 5.19.1. Citação, intimação e notificação 5.20. Execução Penal. 5.21. Legislação Complementar em matéria Processual Penal. Bibliografia sugerida: DELMANTO JÚNIOR. Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar. GOMES , Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9.099, de 26 .09.96. 4ª Ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. GOMES, Luiz Flávio. Recursos no Processo Penal. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GRINOVER, Ada Pelegrini;, GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Regimes Constitucionais da Liberdade Provisória: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte : Del Rey, 2000. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 24ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003, v 3 e 4. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 25ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003, v 1 e 2. 6. PROGRAMA DE MEDICINA LEGAL 6.1. Perícias e Peritos. 6.1.1. Documentos médico-legais. 6.1.2. Quesitos oficiais. 6.1.3. Perícias médicas. 6.1.4. Ética médica e pericial. 6.1.5. Legislação sobre perícias médico-legais. 6.2. Antropologia Médico-legal. 6.2.1. Identidade e identificação. 6.2.2. Identificaçação judiciária. 6.3. Traumatologia Médico-legal. 6.3.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 6.3.2. Energias de Ordem Mecânica. 6.3.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 6.3.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 6.3.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 6.3.6. Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 6.4. Tanatologia Médico-legal. 6.4.1. Tanatognose e cronotanatognose. 6.4.2. Fenômenos cadavéricos. 6.4.3. Necropsia, necroscopia. 6.4.4. Exumação. 6.4.5. "Causa mortis". 6.4.6. Morte natural e morte violenta. 6.4.7. Direitos sobre o cadáver. 6.5. Sexologia Médico-legal. 6.5.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 6.5.2. Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 6.5.3. Reprodução assistida. 6.5.4. Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 6.6. Psicopatologia Médico-legal. 6.6.1. Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.6.2. Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 6.6.3. Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.6.4. Simulação, dissimulação e supersimulação. 6.7. Embriaguez alcoólica. 6.7.1. Alcoolismo. 6.7.2. Aspectos jurídicos. 6.8. Toxicofilias. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: FRANÇA, Medicina Legal. 9ª ed., Editora Guanabara Koogan Ltda, 2011. 7. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 7.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 7.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 7.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 7.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 7.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 7.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República; 7.5.1 Dos direitos individuais e coletivos; 7.5.2 Dos direitos sociais; 7.5.3 Da nacionalidade; 7.5.4 Dos direitos políticos; 7.5.5 Direitos econômicos. Bibliografia sugerida: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. Constituição da República Federativa do Brasil ESCRIVÃO DE POLÍCIA A que se refere o item 5 do Edital 02/2011 1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. 1.1.2. Critérios de textualidade: coerência e coesão. 1.1.3. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais da Redação Oficial. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua.(*) 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. 1.2.3. Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem. 1.2.4. Pontuação e efeitos de sentido. 1.2.5. Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal. (*) Não será objeto das questões objetivas, o novo acordo ortográfico. Bibliografia sugerida: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CASTILHO, Ataliba T. Nova Gramática do Português Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2010. MENDES, Gilmar Ferreira; FORSTER, Nestor José. Manual de Redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm Acesso em 07/2011. NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2005. SACCONI, Luís Antônio. Nossa gramática. Teoria e prática. 25ed. São Paulo, Atual, 1999. 2. PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 2.1. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos 2.2. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos 2.3. O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. 2.4. Garantias processuais dos direitos humanos: 2.4.1. Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas. Princípios Processuais Constitucionais. 2.5. Os Direitos Humanos na Constituição da República; 2.5.1 Dos direitos individuais e coletivos; 2.5.2 Dos direitos sociais; 2.5.3 Da nacionalidade; 2.5.4 Dos direitos políticos; 2.5.5 Direitos econômicos. Bibliografia sugerida: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. Constituição da República Federativa do Brasil 3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO 3.1. Direito: Conceito e Características. 3.1.1. Fontes do Direito 3.1.2. Ramos do Direito 3.2. Princípios do Direito: Norma e Regra 3.3. Direito Privado. 3.3.1. Personalidade jurídica 3.3.2. Capacidade jurídica 3.3.3. Pessoa jurídica 3.3.4. Responsabilidade 3.3.4.1 Fato jurídico 3.3.4.1.1. Negócios jurídicos: erro, dolo, culpa e coação 3.4. Direito Público. 3.4.1. Estado 3.4.2.1 O Estado e seus elementos 3.4.2.2. Finalidade do Estado 3.5. Constituição: Conceito 3.5.1.Direitos Fundamentais 3.5.1.1 Direitos Individuais 3.5.1.2. Direitos Coletivos 3.5.1.3. Direitos Sociais 3.6. Direito Administrativo: Fontes e Princípios 3.6.1. Administração pública 3.6.2. Responsabilidade civil do Estado 3.6.3. Poder de Polícia 3.6.3. Agentes Públicos e Serviços Públicos 3.7. Atos Administrativos 3.7.1. Agente, objeto e finalidade. 3.7.2. Controle dos atos administrativos Bibliografia sugerida: FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 11. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2011. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Editora Atlas 2011. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Atualizada 4. PROGRAMA DE NOÇÕES BÁSICAS DE MEDICINA LEGAL 4.1. Perícias e Peritos. 4.1.1. Documentos médico-legais. 4.1.2. Quesitos oficiais. 4.1.3. Perícias médicas. 4.1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 4.2. Traumatologia Médico-legal. 4.2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 4.2.2. Energias de Ordem Mecânica. 4.2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 4.2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 4.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 4.3. Tanatologia Médico-legal. 4.3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 4.3.2. Fenômenos cadavéricos. 4.3.3. Necropsia, necroscopia. 4.3.4. Exumação. 4.3.5. "Causa mortis". 4.3.6. Morte natural e morte violenta. 4.4. Sexologia Médico-legal. 4.4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.4.2. Aborto e infanticídio. Bibliografia sugerida: FRANÇA, Medicina Legal. 9ª ed., Editora Guanabara Koogan Ltda, 2011. 5. PROGRAMA DE GEOGRAFIA 5.1. Geografia Geral 5.1.1.Noções de cartografia 5.1.2. A produção do espaço geográfico e suas transformações no mundo contemporâneo 5.1.3. As grandes paisagens naturais do globo terrestre 5.1.4. A população mundial e aspectos socioeconômicos 5.1.5. A globalização e as tendências do século XXI 5.1.6. O meio ambiente: potencialidades, riscos e perspectivas 5.1.7. O homem e as questões ambientais 5.2. Geografia do Brasil 5.2.1. A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações 5.2.2. As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil e os domínios morfoclimáticos 5.2.3. Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas) 5.2.4. População brasileira: dinâmica e estruturas 5.2.5. A questão fundiária e agrícola no Brasil 5.2.6. Industrialização e urbanização no Brasil 5.2.7. As questões ambientais no Brasil. Bibliografia sugerida: AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001. ANDRADE, Luciana T., MENDONÇA, Jupira G., FARIA Carlos A. P. Metrópole - Território, Sociedade e Política. Belo Horizonte: Ed. PUCMINAS, 2008. BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HISSA, Cássio E. V. A mobilidade das fronteiras. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002. HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da Ordem Mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997. ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1978. SANTOS, Milton. SILVEIRA, Mª Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973. SOUZA, Marcelo L. Mudar a Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 6. PROGRAMA DE HISTÓRIA 6.1. História do Brasil 6.1.1. Período Colonial: economia, organização, movimentos emancipacionistas. 6.1.2. Período Monárquico: independência, constituição do império, política, economia, sociedade e cultura. 6.1.3. Período Republicano: proclamação da república, estrutura política, primeira república, revolução de 30, Estado Novo, governos militares, constituições republicanas, relações internacionais. 6.2. História Geral 6.2.1. Antigüidade clássica. 6.2.2. Civilizações clássicas, cristianismo, legados da civilização clássica. 6.2.3. Feudalismo, origens, características, decadência. 6.2.4. Revolução comercial, aparecimento, expansão marítima, colonização da América. 6.2.5. Estado moderno, formação, mercantilismo, absolutismo. 6.2.6. Revolução francesa. 6.2.7. Revolução industrial. 6.2.8. Imperialismo 6.2.9. Guerras mundiais. 6.2.10. Sociedade contemporânea. 6.2.11. Nova Ordem Mundial. Bibliografia sugerida: AQUINO, Rubim Santos Leão de, [et al].História das Sociedades: das Sociedades Modernas às Atuais 50ª ed. Ver. E atual. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 2009. CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil; O Longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 3ª ed. 2002. CHAUI, Marilena: Mito Fundador e Sociedade Autoritária - ed 1ª, 2000. contemporaneidade. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, 2003, p. 195-211. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São paulo: EDIUSP/FDE, 2010. FAUSTO, Boris: Getúlio Vargas - O Poder e o Sorriso - Coleção Perfis Brasileiros. Editora: Companhia das Letras, 2006. FIGUEIRA, Divalte Gárcia. História. São Paulo: Editora Ática, 2003.Série Novo ensino Médio I Volume único; FURTADO, Celso. FORMAÇÃO ECONÓMICA DO BRASIL. São Paulo: Editora Nacional, 1987. 7. PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA 7.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows e Linux. 7.1.1. Arquitetura básica de computadores. 7.1.2. Principais periféricos. 7.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 7.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 7.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows e Linux. 7.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 7.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 7.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 7.2.4. Atalhos. 7.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 7.3. Conceitos básicos de redes locais. 7.3.1. Endereçamento TCP/IP. 7.3.2.Mascara de rede. 7.3.3. Gateway. 7.3.4. DNS. 7.3.5. Autenticação e login. 7.3.6. Contas e grupos de usuários em ambiente Windows e Linux. 7.3.7. Compartilhamento de recursos e permissões de leitura e escrita de arquivos e pastas na rede Windows. 7.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 7.4.1. Tipos de URL. 7.4.2. Tipos de domínio. 7.4.3. Navegador Mozilla Firefox. 7.4.4. Aplicações. 7.4.5. Cookies. 7.4.6. Segurança. 7.4.7. Controles Active X. Plugins. 7.4.8. Configuração de proxy. 7.5. Correio eletrônico. 7.5.1. Endereços de e-mail. 7.5.2. Campos de uma mensagem. 7.5.3. Organização de mensagens em pastas. 7.5.4. Backup e compactação dos emails. 7.5.5. Envio, resposta, encaminhamento e recebimento de emails, anexos. 7.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Outlook Express, Mozilla Thunderbird. 7.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um email através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 7.6. Ferramentas de automação de escritório. 7.6.1. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office e BrOffice.org 7.6.1.1.Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 7.6.1.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 7.6.1.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 7.7. Segurança 7.7.1. Tipos de vírus, cavalos de Tróia, worms, spyware, phishing, pharming, spam. 7.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 7.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 7.8. Certificação digital 7.8.1.conceitos e legislação. 7.8.2. Aplicativos de segurança. 7.8.3.Criptografia PGP. 7.8.3.1.Chaves públicas e privadas. 7.8.3.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 7.9. Software livre 7.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 7.9.2. Licenças GPLv2 e GPLv3. 7.9.3. Planejamento Estratégico do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no Governo Federal. Bibliografia sugerida: CAPRON, H. L. Introdução à Informática. Campus. COSTA, E. A. BrOffice.org da Teoria a Prática. Brasport. MANZANO, J. A. N. G. BrOffice.org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Érica. MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Manual do BrOffice Calc Versão 2.0 Curso Básico. www.almg.gov.br/publicacoes/openoffice/Manual%20Calc.pdf MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Manual do BrOffice Writer Versão 2.0 Curso Básico. www.almg.gov.br/publicacoes/openoffice/Manual%20Writer.pdf MORIMOTO, C. E. Linux, Entendendo o Sistema. versão digital disponível em http://www.guiadohardware.net/livros/entendendo/ OKAMURA, F. R. H. Curso Introdutório ao uso do P.G.P. Rede Nacional de Pesquisa. Documento RNP/REF/0181 disponível para download em http://www.rnp.br/_arquivo/documentos/ref0181.pdf. PEREIRA, E. F. e REHDER, W. S. Internet - Guia Prático. Viena. RABELO, J. Introdução à Informática e Windows XP. Ciência Moderna. SILVA, G.M. Guia Foca GNU/Linux. versão digital disponível em http://focalinux.cipsga.org.br/gol.html TANENBAUM, A. S. Sistemas Operacionais Modernos. Pearson Education do Brasil Ltda VOLPI, M. M. Assinatura Digital: Aspectos Técnicos, Práticos e Legais. Axcel Books TANENBAUM, A. S. Redes de Computadores, 4ª Ed. Ed. Campus, 2003. MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005. MANUAIS ON-LINE do Sistema Operacional Windows XP Professional MANUAIS ON-LINE do Microsoft Word 2003 MANUAIS ON-LINE do Microsoft Excel 2003 MANUAIS ON-LINE do Microsoft PowerPoint 2003 MANUAIS ON-LINE do Internet Explorer 7.0 ou superior MANUAIS ON-LINE do Outlook Express 6.0 ou superior MANUAIS ON-LINE do Mozilla Firefox 3.5 ou superior

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Apostila PF 2010 Delegado Agente Escrivao papiloscopista + Video Curso +Audio Curso + Provas etc inscrição, edital, datas 1. Língua Portuguesa 2. Noções De Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Noções De Administração 6. Noções De Microeconomia 7. Noções De Contabilidade Geral 8. Noções De Direito Penal 9. Noções De Direito Processual Penal 10. Noções De Direito Administrativo 11. Noções De Direito Constitucional 12. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Noções De Informática 3. Arquivologia 4. Raciocínio Lógico 5. Noções De Direito Penal 6. Noções De Direito Processual Penal 7. Atualidades 8. Noções De Administração 9. Noções De Direito Administrativo 10. Noções De Direito Constitucional 11. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Conhecimentos de Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Direito Administrativo 6. Direito Constitucional 7. Direito Penal 8. Direito Processual Penal 9. Direito Civil10. Direito Processual Civil 11. Direito Tributário 12. Direito Previdenciário 13. Direito Comercial 14. Legislação Especial 1. Língua Portuguesa 2. Noções de Informática 3. Atualidades 4. Raciocínio Lógico 5. Química 6. Física 7. Biologia 8. Noções de Estatística 9. Arquivologia 10. Noções de Direito Constitucional 11. Noções de Direitopenal 12. Noções de Direito Processual Penal 13. Noções de Direito Administrativo 20 II NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceito de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Noções básicas dos principais aplicativos comerciais e softwares livres para: edição de textos, imagens e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Redes de computadores. 4.1 Componentes e meios físicos de comunicação. 4.2 Arquitetura. 4.3 Protocolos de comunicação. 5 Bancos de Dados. 6 Segurança de Redes. 6 Processos de informação. 7. Segurança da Informação. 7.1 Melhores práticas em políticas de segurança. 7.2 Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware). 7.3 Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes. 7.4 Virtual Private Network (VPN). 7.5 Boas práticas para configuração de segurança corporativa. III ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. IV RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. V NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a administração pública. VI NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP) 2.1 Busca e Apreensão. 3 Prisão em flagrante. 4 Prisão preventiva. 5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). VII ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas. VIII NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial. 1.1 Comportamento organizacional: motivação e desempenho. 1.2 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Administração Financeira e Orçamentária. 2.1 Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 2.6 Despesa pública: categorias, estágios. 2.7 Suprimento de fundos. 2.8 Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios anteriores. 2.10 Conta única do Tesouro. IX NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). 3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei nº 4.878/1965). 5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 6 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. X NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. XI LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações). 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06). 2 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 3 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965). 4 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1970). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA Diretor de Gestão de Pessoal 16 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e 17 dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 18.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL: I DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. II DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. III DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a administração pública. IV DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos 18 funcionários públicos. 9 Habeas corpus, graça indulto e anistia. 10 Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. V DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 3 Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994). VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor. VII DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Sistema tributário nacional. 1.1 Princípios constitucionais tributários. 1.2 Competência legislativa. 1.3 Limitações da competência tributária. 2 Fontes do direito tributário. 2.1 Hierarquia das normas. 2.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 2.3 Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 3 Interpretação e integração da legislação tributária. 4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigação principal e acessória. 4.2 Fato gerador. 4.3 Efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos; conseqüências. 4.4 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 4.5 Solidariedade. 4.6 A imposição tributária e as convenções particulares. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 5 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 6 Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 6.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento. 6.2 Modalidades. 6.3 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.4 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7 Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 8 Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 9 Certidões negativas. 10 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 11 Evasão e elisão tributárias. 12 Noções dos processos administrativo e judicial tributários. 13 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 Seguridade social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3 Orientação dos tribunais superiores. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do regime geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da seguridade social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social. 16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES: Lei n.º 9.317/1996). 20 Plano de benefícios da previdência social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de- benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. IX DIREITO COMERCIAL. 1 Direito Comercial. Fontes. Atos de comércio; falência: hipóteses para declaração; nota promissória. Letra de câmbio. Aceite. Ação cambial. Ação de locupletamento; sociedade por cotas de responsabilidade limitada: administração e responsabilidade dos sócios. 2 Empresa. Elementos de identificação e de seu exercício. Atributos. Colaboradores da empresa. Direito de empresa; efeitos da falência quanto aos credores do falido; fiança e aval: conceito e distinções; concordatas: disposições gerais. Concordata preventiva. 3 Contratos comerciais. Efeitos da falência quanto à pessoa e bens do falido; duplicata mercantil; endosso e protesto; sociedade não personificada. 4 Sociedades empresárias: espécies; efeitos da falência quanto aos contratos do falido; cheque: ação cambial e ação de locupletamento; concordata: disposições gerais. Concordata suspensiva. 5 Sociedade anônima: órgãos da sociedade anônima, responsabilidade dos sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. X LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). 8 Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 16 Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). 17 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). 18 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 19 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). 20 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). 21 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/1992). 14 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUÍMICA: 1 Classificação dos materiais. 2 Técnicas de separação: decantação, filtração e destilação. 3 Tabela periódica e a química dos elementos. 4 Ligações químicas. 5 Funções químicas (ácidos, bases, sais e óxidos). 6 Gases. 7 Propriedades dos sólidos. 8 Estequiometria. 9 Soluções e propriedades coligativas. 10 Equilíbrio químico. 11 Reações de óxido-redução. 12 Eletroquímica. 13 Cinética química. 14 Colóides. 15 Radioatividade. FÍSICA: 1 Óptica - a natureza da luz: modelo corpuscular e ondulatório; a luz e as demais radiações; processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; óptica da visão. 2 Filtros. 3 Conceitos de fluorescência. 4 Freqüência de onda. 5 Dualidade onda-partícula; natureza ondulatória da matéria. BIOLOGIA: 1 Citologia: a composição química da matéria viva; a organização celular; estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. 2 Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; regulação metabólica; metabolismo e regulação da utilização de energia; proteínas e enzimas. 3 Gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano. 4 Macromoléculas informacionais, transmissão de informação genética. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Norma para escrita de numerais e símbolos, arredondamento de numerais. 2 Apresentação tabular: séries estatísticas, tabela simples e de dupla entrada. 3 Elementos essenciais e complementares de uma tabela. 4 Classificação das séries estatísticas. 5 Freqüência: simples, acumuladas. 6 Distribuição de freqüência, rol, intervalo ou amplitude total, intervalo ou amplitude de classe. 7 Limites de classe. 8 Ponto médio de classe. 9 Medidas de tendência central: média aritmética simples e ponderada. 10 Moda: fórmula de Czuber. 11 Mediana. 12 Outras separatrizes: quartis, decis, centis. 13 Medidas de variabilidade ou dispersão: variância, desvio-padrão. ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. NOÇÕES DE DIREITO: 1 DIREITO CONSTITUCIONAL. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 1.3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 1.4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 1.5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 2 DIREITO PENAL. 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo; erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a Administração Pública. 2.10 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 2.11 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/76). 2.12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 2.13 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL. 3.1 Inquérito policial; notitia criminis. 3.2 Ação penal; espécies. 3.3 Jurisdição; competência. 3.4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.5 Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva. 3.7 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 3.9 Habeas corpus. 4 DIREITO ADMINISTRATIVO. 4.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 4.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4.7 Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no DO de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 19 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1: 1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial. 3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5 Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. 6 Custos. 6.1 Avaliação de estoque. 6.2 Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios gerais do Capítulo 1 ? Normas Básicas ? do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas orçamentárias e extra- orçamentárias. 11.6 Plano de contas da administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e orçamentária. 12.1 20 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil. 12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamento- programa. 12.5 Planejamento no orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7 Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9 Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários. 12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal ? Lei Complementar n.º 101/2000. 13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101/2000 e IN STN 01/1997 e alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal: Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária, de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a previdência social, de crimes de ?lavagem de dinheiro? ou ocultação de bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18 Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos (registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação, isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem. 18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento. 18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8 Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5 Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7 Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10 Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador. 18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4 Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 19.1 Sociedades de fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1 Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e tarifas públicas. 19.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6 Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money. 20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing (tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor. 20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado: bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado, entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F), instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa (pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8 Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10 Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações. 21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23 Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra, experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2 Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas de dispersão. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e 21 substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 2. 1 Conceitos básicos. 1.1 Medidas elétricas: precisão, exatidão, resolução e erro. 1.2 Domínio do tempo e domínio da freqüência: fase e amplitude; espectrograma. 2 Eletrônica analógica. 2.1 Dispositivos eletrônicos: passivos e semicondutores. 2.2 Circuitos. 2.2.1 Polarização, transitório e estado estacionário. 2.2.2 Resposta em freqüência. 2.2.3 Teoremas da superposição, Thevenin e Norton. 2.2.4 Análise nodal e por malha. 2.2.5 Amplificadores operacionais. 2.3 Sistemas de televisão. 3 Eletrônica digital. 3.1 Circuitos lógicos combinacionais. 3.2 Circuitos seqüenciais. 4 Noções de processamento digital de sinais. 4.1 Amostragem; digitalização. 4.2 Transformada rápida de Fourier. 4.3 Codificação por predição linear (LPC). 5 Máquinas elétricas. 5.1 Geradores, motores de indução e transformadores. 5.2 Partida, operação, ligações e ensaios. 5.3 Controle eletrônico. 5.3.1 Retificadores industriais. 5.3.2 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 5.3.4 Controladores lógicos programáveis. 6 Instalações elétricas domiciliares e industriais. 6.1 Relés e contatores. 6.2 Transformadores de corrente e de potencial. 6.3 Proteção de máquinas elétricas. 6.4 Instalações elétricas em baixa tensão. 7 Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 7.1 Geração: componentes principais de usinas hidrelétricas e termelétricas. 7.2 Subestações e equipamentos elétricos. 7.2.1 Diagramas unifilares: arranjos típicos e tipos de barramento. 7.2.2 Sistemas auxiliares. 7.2.3 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores. 7.2.4 Pára-raios. 7.3 Redes de distribuição de energia elétrica. 8 Sistemas de comunicação. 8.1 Transmissão, propagação e antenas. 8.1.1 Espectro eletromagnético. 8.1.2 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 8.1.3 Linhas de transmissão: casamento de impedância, reflexão e onda estacionária. 8.1.4 Características dos tipos básicos de antenas. 8.1.5 Cálculo básico de enlaces radioelétricos. 8.2 Geração e recepção de sinais. 8.2.1 Conceitos de banda base, banda passante, modulação e multiplexação. 8.2.2 Informação e capacidade de canal. 8.2.3 Elementos principais de um sistema de comunicação. 8.2.4 Cálculo de ruído em sistemas. 8.3 Modulação analógica. 8.3.1 Principais tipos. 8.3.2 Características básicas dos circuitos de modulação e demodulação AM e FM. 8.4 Codificação e modulação digitais. 8.4.1 Taxa de transmissão e taxa de sinalização. 8.4.2 Características espectrais de sinais modulados digitalmente. 8.4.3 Modulações com portadora única. 8.4.4 Transmissão por espalhamento espectral com divisão por código. 9 Redes de telecomunicação e telemática. 9.1 Conceitos de comutação: espacial, temporal, por pacote e por célula. 9.2 Telefonia fixa. 9.2.1 Modulação por pulsos codificados (PCM). 9.2.2 Principais elementos de uma rede telefônica. 9.2.3 Aspectos de sinalização e de interconexão. 9.3 Telefonia celular: redes TDMA, CDMA e GSM. 9.3.1 Arquitetura. 9.3.2 Protocolo da interface aérea. 9.3.3 Características gerais das redes de segunda e terceira gerações. 9.4 Redes de dados. 9.4.1 Modelo ISO-OSI. 9.4.2 Redes locais. 9.4.3 Redes de longa distância. 9.4.4 Protocolos IEEE 802.3: principais características. 9.4.5 Família de protocolos TCP/IP: principais características. 9.4.6 Repetidores, comutadores, pontes e roteadores. 9.5 Interconexão de redes. 9.6 Noções de criptografia. 9.7 Compressão, armazenamento e transmissão de sinais digitais de som e imagem. 10 Noções de Direito. 10.1 Direito Administrativo. 10.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 10.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 10.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 10.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; 22 poder de polícia; uso e abuso do poder. 10.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 10.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10.2 Direito Penal. 10.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 10.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 10.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 10.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 10.2.5 Imputabilidade penal. 10.2.6 Concurso de pessoas. 10.2.7 Crimes contra a pessoa. 10.2.8 Crimes contra o patrimônio. 10.2.9 Crimes contra a administração pública. 10.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 10.3 Direito Processual Penal. 10.3.1 Do inquérito policial. 10.3.2 Da prova. 10.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 3: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Características dos principais processadores do mercado. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL. 3 Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 3.2 Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual Basic). 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e Java). 5 Redes de comunicação de dados. 5.1 Meios de transmissão. 5.2 Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13 Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de email , servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de criptografia. 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 7.6 Esteganografia. 8 Sistemas operacionais. 8.1 Princípios de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2000: log de eventos, registro, lixeira. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização. 9 Noções de Direito. 9.1 Direito Administrativo. 9.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 9.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 9.1.3 Agentes públicos: espécies e 23 classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 9.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 9.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 9.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9.2 Direito Penal. 9.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 9.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 9.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 9.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 9.2.5 Imputabilidade penal. 9.2.6 Concurso de pessoas. 9.2.7 Crimes contra a pessoa. 9.2.8 Crimes contra o patrimônio. 9.2.9 Crimes contra a administração pública. 9.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 9.3 Direito Processual Penal. 9.3.1 Do inquérito policial. 9.3.2 Da prova. 9.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 4: 1 Administração e economia rural. 1.1 Administração e contabilidade agrícolas. 1.2 Comercialização agrícola. 1.3 Cooperativismo. 1.4 Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. 1.5 Elaboração e análise de projetos. 1.6 Planejamento agrícola. 1.7 Situação fundiária brasileira. 2 Agrometeorologia. 2.1 Meteorologia básica. 2.2 Climatologia aplicada à agricultura. 3 Processamento de sementes e grãos. 3.1 Beneficiamento. 3.2 Secagem e aeração. 3.3 Conservação e armazenagem. 3.4 Características das grandes unidades armazenadoras. 4 Avaliação de imóveis rurais. 5 Botânica. 5.1 Morfologia e anatomia vegetal. 5.2 Taxonomia vegetal. 5.3 Herbarização. 6 Construções rurais. 6.1 Barragens. 6.2 Eletrificação rural. 6.3 Estradas rurais. 6.4 Instalações de água e esgoto. 6.5 Materiais de construção. 6.6 Planejamento e orçamento de construções rurais. 6.7 Projetos rurais. 7 Ecologia. 7.1 Biosfera ? fluxo de energia. 7.2 Ciclos biogeoquímicos. 7.3 Fatores limitantes em agroecossistemas. 7.4 Dinâmica de populações e interações entre organismos. 7.5 Poluição. 7.6 Recursos naturais renováveis. 8 Solos. 8.1 Gênese, morfologia e classificação dos solos. 8.2 Microbiologia de solos. 8.3 Micro e macro nutrientes (funções, formas e dinâmicas no solo). 8.4 Mecanismos de absorção. 8.5 Fatores que afetam a disponibilidade. 8.6 Troca iônica e absorção. 8.7 Acidez e calagem. 8.8 Aspectos de avaliação da fertilidade do solo. 8.9 Recomendações de adubações. 8.10 Relações solo-água-planta. 8.11 Erosão do solo. 8.12 Tolerância e predição de perdas de solo. 8.13 Canais escoadouros de água. 8.14 Capacidade de uso e conservação de solos. 9 Entomologia. 9.1 Entomologia aplicada à agricultura. 9.2 Manejo integrado de pragas. 9.3 Principais pragas das plantas cultivadas. 9.4 Métodos de controle de pragas. 9.5 Defesa fitossanitária. 9.6 Inimigos naturais das pragas. 9.7 Classificação do modo de ação dos inseticidas. 9.8 Toxicologia de inseticidas. 10 Fisiologia vegetal. 10.1 Água no sistema solo-planta- atmosfera. 10.2 Fotossíntese e respiração. 10.3 Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos. 10.4 Efeitos da temperatura e luz na planta. 10.5 Reguladores de crescimento. 10.6 Germinação e dormência de sementes. 10.7 Fisiologia de pós-colheita. 11 Fitopatologia. 11.1 Conceitos básicos em fitopatologia: histórico, sintomas, agentes fitopatogênicos, patogênese, epidemiologia. 11.2 Princípios gerais de controle. 11.3 Controle: químico, genético e biológico. 11.4 Principais doenças de plantas. 12 Grandes culturas agrícolas. 12.1 Características agronômicas. 12.2 Fases de desenvolvimento. 12.3 Condições edafoclimáticas. 12.4 Recomendações de cultivares. 12.5 Tratos culturais e colheita das principais culturas (soja, milho, feijão, trigo, cana-de-açúcar, café, algodão, arroz e mandioca). 13 Fruticultura. 13.1 Aspectos econômicos. 13.2 Características agronômicas. 13.3 Fatores de produção e métodos culturais recomendados para exploração e propagação das principais frutíferas (citrus, manga, uva, banana, abacaxi, goiaba, mamão, maracujá, melão, maçã, pêssego). 14 Olericultura. 14.1 Características botânicas. 14.2 Condições ecofisiológicas e edafoclimáticas. 14.3 Formas de propagação. 14.4 Técnicas de cultivo das principais culturas olerícolas. 15 Hidráulica, irrigação e drenagem. 15.1 Leis da mecânica dos fluidos. 15.2 Pressão da água. 15.3 Fluxo forçado em tubulações. 15.4 Bombas hidráulicas. 15.5 Elementos de hidrologia. 15.6 Fluxo em canais e através de estruturas hidráulicas. 15.7 Irrigação pressurizada e por superfície. 15.8 Drenagem por superfície e sub-superfície. 16 Manejo de recursos naturais renováveis. 16.1 Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. 16.2 Recuperação de áreas degradadas. 16.3 Manejo de bacias hidrográficas. 17 Mecanização agrícola. 17.1 Mecânica aplicada. 17.2 Tratores agrícolas. 17.3 Tipos de tração. 17.4 Motores. 17.5 Máquinas e implementos agrícolas. 17.6 Tecnologia de aplicação. 18 Melhoramento de plantas. 18.1 Noções básicas 24 de melhoramento. 18.2 Sistemas de reprodução de plantas. 18.3 Centros de origem e de diversidade das plantas cultivadas. 18.4 Métodos e técnicas de melhoramento. 18.5 Obtenção de híbridos. 19 Microbiologia agrícola. 19.1 Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola. 20 Plantas daninhas e seu controle. 20.1 Biologia das plantas daninhas. 20.2 Métodos de controle. 20.3 Herbicidas. 20.4 Tecnologia de aplicação de herbicidas. 21 Relação solo- organismos-plantas. 21.1 Relações entre o solo, organismos e plantas. 21.2 Decomposição da matéria orgânica no solo. 21.3 Fixação biológica do nitrogênio. 21.4 Transformações de elementos químicos no solo por microrganismos. 21.5 Microflora, micro e meso fauna do solo. 21.6 Compostagem. 22 Tecnologia de alimentos. 22.1 Bioquímica dos alimentos. 22.2 Microbiologia dos alimentos. 22.3 Métodos de conservação de alimentos. 22.4 Tecnologia de produtos de origem animal. 22.5 Tecnologia de produtos de origem vegetal. 23 Tecnologia de sementes. 24 Topografia. 24.1 Métodos de levantamento topográfico. 24.2 Cálculo de áreas. 24.3 Divisão analítica de áreas. 24.4 Declinação magnética. 24.5 Nivelamento. 24.6 Curvas em nível e em desnível: traçado e locação. 24.7 Levantamento planialtimétrico. 24.8 Sistematização de terrenos. 25 Sistema de posicionamento global (GPS). 25.1 Conceitos sobre a teoria GPS. 25.2 Características gerais. 25.3 Tipos de receptores. 25.4 DGPS ? GPS Diferencial. 25.5 Fatores que afetam a precisão. 25.6 Principais aplicações. 26 Sistema de Informações Geográficas (SIG). 26.1 Fundamentos. 26.2 Elementos de um SIG. 26.3 Aquisição de dados. 26.4 Aplicações em SIG. 26.5 Geração de bases de dados digitais. 26.6 Análise espacial. 27 Sensoriamento remoto. 27.1 Conceitos. 27.2 Princípios gerais. 27.3 Comportamento espectral de alvos. 27.4 Características dos principais sistemas sensores. 28 Zootecnia. 28.1 Agrostologia. 28.2 Anatomia e fisiologia dos animais domésticos. 28.3 Bioclimatologia. 28.4 Defesa sanitária animal. 28.5 Nutrição e alimentação animal. 28.6 Reprodução e melhoramento animal. 29 Legislação específica. 29.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação ? Lei n.° 9.985/2000. 29.2 Código Florestal ? Lei n.° 4.771/1965 e alterações. 29.3 Lei de Crimes Ambientais ? Lei n.° 9.605/1998. 29.4 Registro de imóveis rurais ? Lei n.° 10.267/2001 e Decreto n.° 4.449/2002. 30 Noções de Direito. 30.1 Direito Administrativo. 30.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 30.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 30.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 30.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 30.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 30.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 30.2 Direito Penal. 30.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 30.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 30.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 30.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 30.2.5 Imputabilidade penal. 30.2.6 Concurso de pessoas. 30.2.7 Crimes contra a pessoa. 30.2.8 Crimes contra o patrimônio. 30.2.9 Crimes contra a administração pública. 30.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 30.3 Direito Processual Penal. 30.3.1 Do inquérito policial. 30.3.2 Da prova. 30.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 5: 1 Mineralogia. 1.1 Cristalografia. 1.2 Microscopia óptica. 1.3 Minerografia. 2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 3 Petrologia e petrografia. 3.1 Ígnea. 3.2 Metamórfica. 3.3 Sedimentar. 4 Gemologia. 5 Geologia do quaternário. 6 Neotectônica. 7 Estratigrafia. 7.1 Sistemas deposicionais. 7.2 Fundamentos do estudo faciológico e paleoambiental. 7.3 Paleoecologia e bioestratigrafia. 8 Paleontologia. 8.1 Princípios gerais. 8.2 Ocorrências fósseis brasileiras. 9 Geoarqueologia. 9.1 Princípios. 9.2 Métodos de datação aplicados. 9.3 Sedimentologia e estratigrafia aplicada. 10 Geologia histórica. 11 Geologia do Brasil. 12 Geotectônica e geocronologia. 13 Geologia estrutural. 14 Mapeamento geológico. 15 Pedologia. 15.1 Intemperismo, formação e classificação de solos. 15.2 Perfis dos solos. 15.3 Análise e remediação da contaminação do solo. 16 Geomorfologia. 16.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 16.2 Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem. 16.3 Processos erosivos e assoreamento. 17 Geofísica aplicada. 17.1 Métodos de geofísica rasa. 17.2 Geofísica forense. 17.3 Geofísica aplicada ao estudo de poluição subterrânea. 18 25 Geologia de engenharia. 18.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 18.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 18.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 18.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 19 Mecânica das rochas. 20 Mecânica dos solos. 21 Hidrogeologia. 21.1 Hidrologia de superfície. 21.2 Tipos de rochas e suas qualidades como aqüíferos. 21.3 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 21.4 Hidráulica dos poços. 21.5 Construção e aparelhagem dos poços. 21.6 Poluição de recursos hídricos. 21.7 Uso e gestão de recursos hídricos. 22 Geoquímica. 22.1 Métodos de levantamentos geoquímicos. 22.2 Distribuição e ciclo dos elementos químicos na litosfera, hidrosfera e biosfera. 22.3 Geoquímica de isótopos estáveis e radiogênicos. 23 Sensoriamento remoto. 23.1 Sistemas sensores. 23.2 Fotogeologia. 23.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 24 Geoprocessamento. 25 Geodesia, geoposicionamento e cartografia. 26 Topografia. 27 Geoestatística. 28 Noções de Direito. 28.1 Direito Administrativo. 28.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 28.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 28.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 28.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 28.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 28.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 28.2 Direito Penal. 28.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 28.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 28.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 28.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 28.2.5 Imputabilidade penal. 28.2.6 Concurso de pessoas. 28.2.7 Crimes contra a pessoa. 28.2.8 Crimes contra o patrimônio. 28.2.9 Crimes contra a administração pública. 28.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 28.3 Direito Processual Penal. 28.3.1 Do inquérito policial. 28.3.2 Da prova. 28.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 6: 1 Físico química: termodinâmica química, equilíbrio e cinética química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 2 Química inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 3 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 4 Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 5 Noções de Direito. 5.1 Direito Administrativo. 5.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 5.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 5.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 5.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 5.2 Direito Penal. 5.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 5.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 5.2.5 Imputabilidade penal. 5.2.6 Concurso de pessoas. 5.2.7 Crimes contra a pessoa. 5.2.8 Crimes contra o patrimônio. 5.2.9 Crimes contra a administração pública. 5.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 26 8.137/1990). 5.3 Direito Processual Penal. 5.3.1 Do inquérito policial. 5.3.2 Da prova. 5.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 7: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR 12721 ? Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio-procedimento: definição de áreas.1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Projeto e execução de rodovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragem. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças). 8.6 Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). 9 Dimensionamento do concreto armado. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas).9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR 13752 ? Perícias de engenharia na construção civil. 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 ? antiga NBR 5676 ? Avaliação de Imóveis Urbanos). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento dos serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas ? BDI. 11.6 Cálculo dos encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia das obras de engenharia civil. 12.1 Patologia das fundações e alvenarias. 12.2 Patologia do concreto armado. 12.3 Patologia das obras de madeira. 12.4 Patologia das pinturas. 12.5 Patologias causadas pela umidade. 12.5.1 Infiltrações em telhados, lajes e coberturas. 12.5.2 Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. 12.6 Patologia de pavimentos. 13 Licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 8.883/1994). 13.1 Modalidades de licitação. 13.2 Tipos de licitação. 13.3 Fases de licitação. 13.4 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 14 Noções de legislação ambiental. 14.1 Resolução CONAMA n.º 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). 14.2 Resolução CONAMA n.º 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 14.3 27 Unidades de conservação (Lei n.º 9985/2000). 14.4 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 14.5 Lei n.º 3924/1961 ? Lei das Áreas Tombadas. 14.6 Decreto-lei n.º 25/1937(Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 14.7 Lei n.º 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). 15 Noções de Direito. 15.1 Direito Administrativo. 15.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 15.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 15.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 15.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 15.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 15.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 15.2 Direito Penal. 15.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 15.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 15.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 15.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 15.2.5 Imputabilidade penal. 15.2.6 Concurso de pessoas. 15.2.7 Crimes contra a pessoa. 15.2.8 Crimes contra o patrimônio. 15.2.9 Crimes contra a administração pública. 15.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 15.3 Direito Processual Penal. 15.3.1 Do inquérito policial. 15.3.2 Da prova. 15.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 8: 1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1 Estrutura e função de ácidos nucléicos. 1.2 Proteínas e enzimas. 2 Padrões de herança genética. 3 Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2 Estrutura de populações. 4 Evolução. 4.1 Análise filogenética. 4.2 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3 Evolução molecular. 4.4 Evolução humana. 5 Biologia molecular. 5.1 Replicação. 5.2 Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3 Expressão gênica. 6 Técnicas de biologia molecular. 6.1 Seqüenciamento do DNA. 6.2 Técnica de PCR. 6.3 Técnicas de identificação usando o DNA. 7 Organismos geneticamente modificados. 8 Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Microrganismos patogênicos. 8.3 Armas biológicas. 9 Bioestatística. 10 Ecologia. 10.1 Ecologia de populações e comunidades. 10.2 Ecologia de paisagens. 10.3 Biomas e ecossistemas brasileiros. 11 Fauna. 11.1 Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 11.3 Convenção da biodiversidade. 11.4 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 11.5 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 11.6 Entomologia forense. 12 Flora. 12.1 Taxonomia vegetal. 12.2 Identificação de madeiras. 12.3 Plantas alucinógenas. 12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 13 Biogeografia. 14 Noções de geologia e paleontologia. 15 Noções de geoprocessamento de geoposicionamento. 16 Noções de pedologia. 17 Recursos hídricos. 18 Monitoramento ambiental. 18.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 18.2 Ecotoxicologia. 18.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 18.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 18.5 Avaliação e impactos ambientais. 18.6 Valoração de danos ambientais. 19 Legislação ambiental. 19.1 Lei n.º 9.605/1998 ? Lei de Crimes Ambientais. 19.2 Decreto n.º 3.179/1999 ? regulamenta a Lei n.º 9.605/1998. 19.3 Lei n.º 9.985/2000 ? Lei do SNUC. 19.4 Lei n.º 5.197/1967 ? Lei da Fauna. 19.5 Lei n.º 4771/1965 ? Código Florestal. 19.6 Lei n.º 8.974/1995 ? Organismos geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.º 001/1986 ? EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.º 237/1997 ? Licenciamento ambiental. 20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável ? Agenda 21. 21 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo ? zoneamento ecológico-econômico. 22 Biologia da conservação. 22.1 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 22.2 Gestão e manejo em unidades de conservação. 23 Biopirataria e tráfico de animais silvestres. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 28 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5 Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 9: 1 Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia. 2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas. 2.5 Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1 Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto. 3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção florestal. 4.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4 Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira. 12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento. 12.3 Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental atualizada (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.º 001/1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 10: 1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2 Defesa animal. 2.1 Diagnóstico, prevenção e controle. 3 29 Conhecimentos básicos de epidemiologia. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 6 Métodos de amostragem e análise. 6.1 Produtos de origem animal. 6.2 Produtos para alimentação animal. 7 Farmacologia veterinária. 7.1 Classificação. 7.2 Mecanismos de ação. 7.3 Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. 8 Análises microbiológicas em produtos de origem animal. 8.1 Análises físico-químicas em produtos de origem animal. 8.1.1 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e 25 vitaminas em leite. 8.1.2 Absorção atômica. 9 Zoonoses e higiene de alimentos. 9.1 Doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. 9.2 Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 10 Legislação federal ? defesa sanitária animal. 10.1 Inspeção de produtos de origem animal. 10.2 Alimentos para animais. 10.3 Produtos veterinários. 11 Fauna brasileira. 11.1 Noções de classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo de animais da fauna silvestre brasileira. 12 Transmissão da informação genética. 13 Bioquímica básica. 14 Legislação ambiental: Lei n.° 9.605/1998, Cap. V, Seção I. 15 Análise patológica. 15.1 Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 14: 1 Farmacologia Geral: subdivisão da farmacologia, classificação das formas farmacêuticas, classificação das drogas. 2 Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos, receptores pré e pós-sinápticos, interação droga receptor, mensageiro secundário. 3 Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. 4 Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga- receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. 5 Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de drogas, dependência, tolerância. 6 Farmacognosia: química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação, tintura, infusão, decocção, maceração; estabilização e liofilização, métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais, óleos vegetais, glicosídeos antraquinônicos, glicosídeos cardiotônicos, glicosídeos saponosídicos, flavonóides, taninos, fármacos alcaloídicos: alcalóides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos, púricos, propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais. 7 Toxicologia: introdução à toxicologia, classificação toxicológica, avaliação de toxicidade, monitorização ambiental e biológica, toxicocinética, toxicodinâmica, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, agentes psicotrópicos, toxicologia social, toxicologia laboratorial, casos clínico-toxicológicos, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica). 8 Físico-química: termodinâmica química, Equilíbrio e Cinética Química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 9 Química 30 Inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 10 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 11 Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes. PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 15: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.4 Gases perfeitos. 1.5 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Transmissão do calor. 3.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 3.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 3.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 4 Resistência dos materiais. 4.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 4.2 Análise das tensões e deformações. 4.3 Estado plano de tensões. 4.4 Força cortante e momento fletor. 4.5 Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente. 4.6 Problemas de flexão estaticamente indeterminados. 4.7 Torção e momento torsor. 4.8 Momento de inércia das figuras planas. 5 Máquinas de fluxo. 5.1 Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 5.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 5.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação. 6 Ciclos de geração de potência. 6.1 Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. 6.2 Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo. 6.3 Principais fatores da perda de eficiência. 6.4 Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. 7 Corrosão. 7.1 Corrosão química e eletroquímica. 7.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 8 Seleção de materiais. 8.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 8.2 Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra- indicações ao uso. 9 Eletrotécnica. 9.1 Elementos de circuitos. 9.2 Leis fundamentais. 9.3 Circuitos de corrente alternada. 9.4 Circuitos trifásicos. 9.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 10 Metalurgia. 10.1 Estrutura cristalina dos metais. 10.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 10.3 Transformações de fase. 10.4 Diagramas de equilíbrio. 10.5 Ligas ferro-carbono. 10.6 Tratamentos térmicos. 10.7 Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. 11 Controle automático. 11.1 Princípios do controle automático de processos. 11.2 Estruturas de controle em feedback. 11.3 Conceitos de erro, overshoot, estabilidade. 11.4 Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de Laplace. 11.5 Algorítimos de controle PID. 12 Noções de Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies. 12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 12.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de pessoas. 12.2.7 Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública. 12.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos e intérpretes.

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